DSR sobre Horas Extras proporcional a Afastamentos e Férias

Características do Requisito

Descrição

O sistema efetua o cálculo de DSR sobre Hora Extras através do ID 0035, considerando Horas de Descanso e Horas Trabalhadas da Composição do mês (parâmetro 19 ou Cadastro de Turnos).

O cálculo pode ser feito também a  partir do Calendário, proporcionalizando o cálculo de DSR s/HE no mês de admissão ou desligamento do funcionário, caso o  mnemônico lPropDSRHE esteja como  .T..

Há quem entenda, porém, que o cálculo também deve ser proporcional nos meses em que há afastamentos e/ou férias.

Para atendermos a esse tipo de cálculo, incluímos em nosso sistema um novo controle que possibilitará o cálculo do DSR sobre HE, proporcional  aos períodos trabalhados desconsiderando os DSR´s contidos nos períodos de Afastamentos e Férias que recaiam no mês, além do controle já existente  para Admitidos e Desligados.

Exemplo:

Funcionário foi admitido em 10/08/2015 e, e no mesmo mês se afastou devido a acidente de trabalho em 28/08/2015, sem data de retorno no mês de agosto.

Ao calcular a folha Folha de agostoAgosto, para o DSR sobre HE, a rotina irá considerar apenas 2 dias de DSR, referentes aos dias 15/08/2015 e 22/08/2015.

Alterações Sistêmicas

Cadastro de Mnemônicos (GPEA300): Criado o Mnemônico cPropDSRHE com o conteúdo default "0". O mesmo deverá ser preenchido com "1234" onde cada número indica um cálculo proporcional:

• 0 - Sem cálculo proporcional
• 1 - Cálculo proporcional na Admissão
• 2 - Cálculo proporcional no Desligamento
• 3 - Cálculo proporcional nos Afastamentos
• 4 - Cálculo proporcional nas férias
  
  • Exemplos de preenchimento:
  • "12" - Para cálculo proporcional na Admissão e desligamento
  • "14" - Para cálculo proporcional na Admissão e Férias

IMPORTANTEImportante:

O mnemônico é do tipo "Caracter", sendo assim, o usuário deverá informar o seu conteúdo entre aspas. Exemplo: "12"

Cálculo da Folha (GPEM020) : Caso utilize o antigo controle de cálculo proporcional do DSR, mnemônico lPROPDSRHE com o conteúdo .T , a rotina emitirá alerta ao usuário para que alimente o novo mnemônico cPropDSRHE.

O alerta será apresentado em tela  tela,  não será impeditivo.  porém Porém o cálculo de DSR sobre HE somente será proporcional para Admissão e Demissão.

Sendo assim, é necessário que  antes de continuar o processamento, seja acessado o cadastro de Mnemônicos e que o novo mnemônico cPropDSRHE  seja atualizado.

Para o cálculo proporcional a Afastamentos/Férias, será lido o Cadastro de Afastamento (SR8), e DSR´s contidos nos períodos em que o funcionário esteve afastado dentro mês, não serão computados no cálculo da verba com ID 0035 - DSR sobre HE.

Procedimento para Implantação

1. O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado. 

Procedimento para Utilização

 1.           

1. No módulo

SIGAGPE

acesse

1. Gestão de Pessoal acesse Atualizações\Definições de Cálculo

/

1. \Cadastro de Mnemônicos (GPEA300)

e cadastre dados no mnemônico 

cPropDSRHE

1. .
2. Cadastre dados no Mnemônico cPropDSRHE conforme abaixo:

• "0" - Para não Calcular proporcional.
• "1" - Para calcular proporcional Admissão.
• "2" - Para calcular proporcional no Desligamento.
• "3" - Para calcular proporcional nos Afastamentos.
• "4" - Para calcular proporcional nas férias.
  
  Exemplo
  Para calcular proporcional na Admissão e Afastamentos:
  "13"

 

• .

Importante:

Quando o mnemônico cPropDSRHE está configurado com "0", o sistema não proporcionalizará o valor de DSR e calculará visando o Parâmetro 19 - Composição do Mês ou Cadastro do Turno. Configurado dessa forma, o sistema calculará o DSR para todos os funcionários ativos.

Quando o mnemônico cPropDSRHE está configurado com "1234", o sistema irá proporcionalizar nos cálculos solicitados e calculará com base no Calendário, desconsiderando os dias não trabalhados em virtude da data de admissão, desligamento ou afastamentos.