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  • Como realizar o cálculo ST (Decreto 44.498/2013 RJ) na rotina 514 para a NFe 4.0?

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Realizar cálculo ST (Decreto 44.498/2013 RJ) na rotina 514 para a NFe 4.0

Produto:

Rotinas201 - Precificar Produto,507 - Atualização Eventual,514 - Cadastrar Tipo de Tributação,552 - Atualização Diária II,560 - Atualizar Banco de Dados e1103- Alterar Custo do Produto

Passo a passo:

Para que seja efetuado

...

cálculo do ST

...

 de acordo com

...

decreto do RJ nº 44.498, siga os procedimentos abaixo:


1)

...

Acesse a rotina 560 >> aba Criação/Alteração de Tabelas e

...

Campos >> sub-aba T, e marque as seguintes opções:

  • Tabela de Tributação (PCTRIBUT),

  • Tabela de Precificação (PCTABPR).

  • Tabela para fórmula de Cálculo de impostos (PCFORMULA).

  • Tabela para fórmula de Cálculo de impostos (PCFORMULATEMP).


2) Atualize as rotinas envolvidas neste processo, conforme segue:
  • 201 - Precificar Produto

...

  • (versão mais recente do pacote28.07ou superior);

  • 514 -

...

  • Cadastrar Tipo de Tributação

...

  • (versão mais recente do pacote28.07ou superior);

  • 300 - Atualizar Funções de Venda (versão mais recente do pacote28.07ou superior), execute todas as opções.

  • 316 -

...

  • Digitar Pedido de Venda

...

  • (versão mais recente do pacote28.07ou superior);

  • 336 -

...

  • Alterar Pedido de Venda

...

  • (versão mais recente do pacote28.07ou superior);

  • 1400 - Atualizar Procedures (versão mais recente do pacote28.07ou superior), execute todas as opções.


3) Acesse a rotina 514

...

,na aba Filtros-F5, preencha os campos conforme a necessidade

...

e

...

clique Pesquisar;

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4)

...

Dê um duplo clique na figura tributária que será utilizada para o cálculo do ST baseado no decreto 44.498/2013 RJ;

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5) Na aba Substituição Tributária, marque a opção Utilizar Valor da Última Entrada como base de ST (Decreto nº 40.016/2006 RJ)

...

. Essa opção habilitará o campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST;

...

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6) O campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST deve ser preenchido

...

com o percentual de Base ST

...

de acordo com seu Estado

...

(trava da ST)

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7) Marque a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos e selecione na seção Fórmula Preço Venda, uma das fórmulas de Cálculo pertencentes ao Decreto;
    Observação: Todas as fórmulas referentes ao Decreto 44.498 contém os dizeres RJ_ULT_ENT em identificador (codformula).
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8) Clique Gravar;

9) Em seguida, acesse a rotina 552

...

, marque as opções 1 - Atualização Preço de Venda

...

e 2 - Atualização Tabela Situação Tributária

...

;

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10) Clique Confirmar para que seja aplicada para a

...

venda externa os novos preços dos

...

produtos utilizando os dados da tributação;

...

11)

...

Agora, acesse a rotina 

...

507;

11) Selecione

...

a aba Compras/

...

Vendase marque a

...

opção 14 -

...

 Recálculo do Preço de Venda, para que seja efetuado o recálculo do preço, utilizando os dados da tributação

...


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...

Observações:

...

  • Casonãoqueira realizar o processo citado acima (calculando para todos os produtos), efetue o recálculoapenaspara determinados produtos

...

  • . Para isso, acesse a

...

  • rotina 201

...

  • , pesquise pelo produto

...

  • e

...

  • clique Recalcular preços de todas regiões do produto (F8) e

...

  • Aplicar preço para venda externa.

  • Quando realizada esta configuração, será utilizado o valor informado no campo Valor Ult. entrada, da rotina 1103 para composição da Base de Cálculo da ST.

  • Quando é utilizado o processo do Decreto 44.498 o Winthor Calcula a ST pela forma normal (considerando as alíquotas 1 e 2) e pela trava, levando no pedido/NF sempre o valor de ST que for maior entre ambos. Caso não seja preenchido o campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST é possível que o valor de ST apareça zerado, pois quando o campo fica nulo é considerado como 0 (zero) e o cálculo da ST normal pode gerar um valor negativo, e zero é maior que negativo.



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