Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FP1500 - Funcionários

Solução/Implementação:

No programa FP1500 complemento do eSocial:

• Incluído novo campo "Tipo Contrato Tempo Parcial".
• Se for escolhido a opção 1 - Limitado a 25 horas semanais a categoria do funcionário deve ser 104. Caso estiver com outra categoria ele vai mostrar uma mensagem de erro.
• Se for escolhido a opção 2 - Limitado a 30 horas semanais ou 3 - Limitado a 26 horas semanais a categoria do funcionário não deve ser 104. Caso estiver escolhida categoria 104 vai mostrar uma mensagem de erro.
  
• Quando a opção escolhida nesse campo for diferente de 0 - Não é contrato em tempo parcial as horas semanais do turno deve ser igual ou menor que a opção escolhida.Se as horas semanais do turno forem maiores será emitir mensagem de erro.