Histórico da Página
Estorno de Crédito - Com estrutura de Produto Seleção da operação
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Este documento contém as funcionalidades do configurador de tributos a partir da release 12.1.22.10. Para releases anteriores recomendamos a documentação disponível em: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33 |
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Introdução
Visando Esta funcionalidade foi criada para atender a complexidade do sistema tributário brasileiro, visando possibilitar a criação de tributos de forma totalmente configurável, esta rotina reúne os principais elementos de uma operação fiscal como Estados de origem, destino, produtos, clientes, fornecedores e CFOP's, em cadastros isolados das demais entidades do sistema, de forma que cada componente do cálculo pode ser configurado individualmente e combinado com os demais componentes conforme as características do tributo que está sendo configurado, para oferecer uma nova experiência de configuração e atualização de dados fiscais. Todas as definições de cálculo e recolhimento do tributo como base, alíquota, operações incidentes, geração de títulos por operação, por apuração e também retenção estão, agora, disponíveis na forma de cadastros dentro desta nova estrutura, que garante mais autonomia e mais agilidade aos clientes e usuários para adaptar o sistema e mantê-lo atualizado frente às constantes mudanças no cenário tributário brasileiro.
Procedimento Para Uso
Estorno de Crédito - Com Revenda de Produto
Pré-Requisitos
- Estar com o ambiente atualizado, no release 12.1.22.10 ou superior;
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Caso seja necessário obter a data e horário das rotinas envolvidas no configurador de tributos, está disponível em Outras Ações a opção Relação de Rotina:
Esta opção exibirá as informações de data e horas dos fontes envolvidos:
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Pasta Cadastros
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Através desta rotina efetuaremos o cadastro dos tributos genéricos, é o primeiro cadastro a ser realizado para que um novo tributo possa ser processado pelo sistema.
Exemplo de Utilização
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Através desta rotina é possível cadastrar uma unidade de referência fiscal, com sua respectiva cotação, mês a mês.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Através desta rotina é possível configurar tributos que necessitam de pauta, majoração ou MVA. Configurando cenários por NCM, especificando: tributo, UFs de origem / destino, período de vigência, classificação fiscal ou unidade de medida do produto.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Margem de Valor Agregado:
UF Origem: UF de Origem, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
MVA: Alíquota de cálculo do MVA
Índice Auxiliar do MVA: Índice auxiliar do MVA
Pauta:
UF Origem: UF de Origem, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
Unidade de medida: Unidade de medida do produto a ser utilizada para o cálculo da Pauta
Valor da Pauta: Valor da Pauta a ser agregada no cálculo do tributo
Majoração de Alíquota:
UF Origem: UF de Origem do produto, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino do produto, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
Percentual de Majoração: Percentual de Majoração utilizado para o cálculo seja FECP ou Majoração.
Índice auxiliar de Majoração: Índice auxiliar para cálculo da Majoração
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No momento do cálculo do imposto nas rotinas do Protheus, o Configurador de Tributos tentará enquadrar aquela operação caso o tributo tenho algum vínculo no cadastro de NCM considerando: NCM, Tributo, UF Origem/destino, Período de vigência e unidade de medida. |
Cadastro de Dependentes
Através desta rotina é possível tratar todas as regras que envolvem a dedução de valores por dependentes. Esta rotina foi criada para eliminar a necessidade de utilização de parâmetro na SX6.
Nesse cadastro basicamente definimos o valor da dedução por dependente, bem como o critério da data para utilização desta dedução.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
Seção Informe o código da Regra:
Código da Regra: Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades.
Descrição: Neste campo deverá ser informada a descrição da regra. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação da regra.
Seção Configuração da Regra:
Valor por dependente: Valor de dedução por dependente que será multiplicado pela quantidade cadastrada.
Data a ser considerada na busca de saldo por dependentes: Tipo da data que será consultado o título referente a nota fiscal no financeiro. 1 = Emissão; 2 = Vencimento Real; 3 = Data Contabilização; 4 = Sem Consulta Financeiro.
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A partir da expedição contínua de Fevereiro/2023, no cadastro de Regra por NCM, as abas de Margem de Valor Agregado, Pauta e Majoração de Alíquota, contará com um novo campo para se especificar o código CEST para enquadramento daquela regra. |
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Cadastro de Dependentes
Através desta rotina é possível tratar todas as regras que envolvem a dedução de valores por dependentes. Esta rotina foi criada para eliminar a necessidade de utilização de parâmetro na SX6.
Nesse cadastro basicamente definimos o valor da dedução por dependente, bem como o critério da data para utilização desta dedução.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
Seção Informe o código da Regra:
Código da Regra: Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades.
Descrição: Neste campo deverá ser informada a descrição da regra. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação da regra.
Seção Configuração da Regra:
Valor por dependente: Valor de dedução por dependente que será multiplicado pela quantidade cadastrada.
Data a ser considerada na busca de saldo por dependentes: Tipo da data que será consultado o título referente a nota fiscal no financeiro. 1 = Emissão; 2 = Vencimento Real; 3 = Data Contabilização; 4 = Sem Consulta Financeiro.
| Informações |
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Esta regra estará vinculada ao índice de cálculo I:DED_DEPENDENTES. Este índice ficará disponível no componente de fórmulas também, a princípio deverá ser amarrado na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais, no entanto se necessário poderá ser |
| Informações |
Esta regra estará vinculada ao índice de cálculo I:DED_DEPENDENTES. Este índice ficará disponível no componente de fórmulas também, a princípio deverá ser amarrado na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais, no entanto se necessário poderá ser utilizado em outras regras por fórmula. O valor da dedução por dependente será obtido pela multiplicação do valor por dependente informado no cadastro pela quantidade de dependentes do fornecedor, após isso será verificado se no dia de vencimento do título, emissão do título ou contabilização do título, já foi utilizado valor de dedução, se não foi, então a dedução será utilizada normalmente, caso contrário, o valor não será mais utilizado no mesmo dia, conforme o critério adotado na regra de dedução por dependente. |
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Através desta rotina é possível configurar regras para obter alíquota dos tributos municipais, em função do código de prestação de serviço (SX5 - Tabela 60), seja municipal ou federal, do tributo e do município onde o tributo municipal for devido.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Através desta rotina é possível cadastrar os CSTs de diversos tributos, como ICMS, IPI, PIS, COFINS etc. Ao entrar pela primeira vez no configurador será feito uma carga automática com base nos CSTs já existentes no sistema, com os códigos do CST de ICMS(tabela genérica S2), CSOSN (tabela genérica SG), IPI (tabela genérica S3), ISS (tabela genérica S9), PIS(tabela genérica SX) e COFINS (tabela genérica SX).
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Esta rotina tem objetivo de definir as regras de geração de guias (Tabela SF6). Em diversas situações na emissão da nota fiscal é necessário gerar guias, e isso é feito atualmente nos tributos legado por meio de perguntas (Dicionário - SX1) nas rotinas MATA461 e MATA103. Com essa rotina não será mais preciso preencher perguntes e sim configurá-lo. O cliente terá liberdade em definir exatamente em qual situação deverá ou não gerar sua guia.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Descrição (CJ4_DESINF): Descrição da informação complementar selecionada no campo (CJ4_INFCOM).
Cadastro de Código de Receita
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A partir da release 12.1.2310 ou caso o ambiente 12.1.33/12.1.2210 seja atualizado com o pacote de expedição acumulado de Junho de 2023, estará disponível uma nova opção no campo Vencimento (CJ4_CFVENC). |
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Cadastro de Código de Receita
Através desta rotina é possível definir qual será código da receita que será utilizado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Durante processo de gravação da GNRE dos tributos genéricos, será requisitada enquadramento do código da receita. Com base na definição de usuário é possível definir códigos de receita por Através desta rotina é possível definir qual será código da receita que será utilizado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Durante processo de gravação da GNRE dos tributos genéricos, será requisitada enquadramento do código da receita. Com base na definição de usuário é possível definir códigos de receita por modelo de documento e UF não sendo necessário nenhum outro tipo de amarração no configurador de tributos.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Referência (CJ6_REF): Intervalo de referência. Ex.: Mensal, 1ª Quinzena, 2ª Quinzena, etc.
Cadastro de Indicadores Econômicos FCA
Através desta rotina é possível realizar o cadastro dos Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização) para cada Estado/Período.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
Seção Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização):
UF (F0R_UF): Estado em questão.
Codigo de obrigação a recolher (CJ6_COBREC): Código de obrigação a recolher.
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A partir da release 12.1.2310 ou caso o ambiente 12.1.33/12.1.2210 seja atualizado com o pacote de expedição acumulado de Janeiro de 2024, estará disponível uma nova opção no campo Codigo de obrigação a recolher (CJ6_COBREC). Esta solução também contempla a implementação e preenchimento automático do campo “Código de obrigação a recolher”. |
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Cadastro de Indicadores Econômicos FCA
Através desta rotina é possível realizar o cadastro dos Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização) para cada Estado/Período.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
Seção Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização):
UF (F0R_UF): Estado em questão.
Período (F0R_Período (F0R_PERIOD): Ano e mês de referência
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Através deste cadastro definiremos perfis tributários de produto, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
CFOP’s
Neste grid deverá informar quais os CFOP’s que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid
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Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de base de cálculo. No momento do cálculo do tributo, esta regra será interpretada e o valor resultante será utilizado como base de cálculo.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Essa regra será amarrada dentro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais no campo "Escrituração" (F2B_CODESC).
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Para exemplificar, digamos que cadastramos previamente o tributo XPTO e, para este tributo existem as hipóteses de Retenção na Fonte, Crédito, e Recolhimento na Apuração, logo será necessária a criação de três regras de cálculos para este tributo, ou seja, três variações de cálculo do tributo, uma para retenção na fonte, outra para crédito e a última para apuração. Desta forma as regras de cálculos deverão ser criadas para cada variação do tributo, lembrando que a rotina permite cadastrar quantas variações forem necessárias.
Definição da Regra
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- CJA_NFBASE* - Considera Base de ICMS - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
- CJA_NFALIQ * - Considera Alíquota - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
- CJA_VALOR* - Considera Valor ICMS - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 7 do registro C197 , se será entendido como Valor. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.
CJA_VLOUTR* - Considera Valor ICMS Outr - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 8 do registro C197 , se será entendido como Outros. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.
Seção Mensagens, preencher os com as informações de mensagens que serão utilizado nos registos 0460, C195 e C197.
Aviso title Importante O campo CJA_VLOUTR irá gravar na Tabela CDA no campo CDA_VLOUTR , esse campo na CDA é exclusivo no Configurador de Tributos.
Essa gravação na CDA é realizada de forma automática, tendo como premissa configurar na regra de Código de Ajuste de Lançamento como será entendido o valor do ICMS pra levar no Registro C197, se no campo Valor ou no campo ICMS Outros.
Lembrando que esse processo é totalmente independente das configurações realizadas no fluxo do Legado, utilizando cadastro de reflexo x campo Vl REG 197 .
Descrição Gravação da CDA Origem das Informações Cód.. Msg Desc. Reg. 0460 CDA_TXTDSC CJA_TXTDSC Cód.. Msg Complementar CDA_CODCPL CJA_CODCPL Cód.. Msg Lançamento CDA_CODMSG CJA_CODMSG Considera Valor ICMS Outros CDA_VLOUTR CJA_VLOUTR Regra de Calculo CDA_REGCAL CJA_REGCAL Opção de escolha Base CDA_OPBASE CJA_NFBASE Opção de Alíquota CDA_OPALIQ CJA_NFALIQ Agrupa Cód. Lacto CDA_AGRLAN CJA_GERMSG
Seção Mensagens, preencher os com as informações de mensagens que serão utilizado nos registos 0460, C195 e C197.
- CJA_CODMSG - Código da Mensagem - Neste campo será
- CJA_CODMSG - Código da Mensagem - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C197 campo 3.
- CJA_CODCPL - Texto do Complemento - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo 3.
- CJA_TXTDSC - Texto de Descrição - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C197 campo 3.
- CJA_CODCPL - Texto do Complemento - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo 3.
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- CJA_TXTDSC - Texto de Descrição - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo 3.
Exemplo Utilização Código de Regra de Ajuste
Seguir os passos abaixo para realizar as configurações de como utilizar o cadastro de Regra de Ajuste
Realizar os Cadastros
Cadastrar o Tributo
Cadastrar as Regras de NCM
Cadastrar o Código de Situação Tributaria
Realizar os Cadastro de Perfil
- Perfil de Produto
- Perfil de Operação
- Perfil de Participante
- Perfil de Origem e Destino
- Perfil de Produto
Regras de Calculo Documento Fiscal
Regra de Base de Calculo
Exemplo Base do ICMS
Exemplo Base do ICMS Desonerado via Fórmula.
Exemplo Base do IPI
- Regra de Alíquota
- Regra de Escrituração
- Regra de Calculo - Documentos Fiscais
Nesse cadastro iremos vincular os cadastros relacionamento acima que serão utilizados nos cálculos das notas fiscais.- Regra de ICMS
- Regra de Calculo de FECP
- Regra de Calculo de ICMS Desonerado
- Regra de Calculo IPI
- Regra de ICMS
Regra de Ajuste de Lançamento
- Regra de Mensagem
Mensagem com Fórmula Especifica:
Não basta só criar a mensagem, o próximo passo é amarrar a mensagem cadastrada a uma regra de ajuste de lançamento. - Regra de Ajuste de Lançamento
- Exemplo ICMS - Aba Lançamentos
A proposta do cadastro é centralizar os códigos de lançamentos em uma regra de ajuste mais abrangente o possível, para que não tenha realizar vários cadastros de regra de ajuste de lançamento para perfis semelhantes, portanto para o release 12.1.2210 foram adicionados dois campos que não estão ilustrados no exemplo acima, na qual o usuário tem o poder de escolha sobre o momento em que o código de lançamento deverá ser utilizado:
Campo Operação- Valores Válidos (01-Entrada| 02-Saída| 03-Devolução)
Campo Tipo de Operação- Valores Válidos (01-UF Origem| 02- UF Destino)
Na ilustração acima, podemos ver que foram atribuídos diversos códigos de lançamento até mesmo de outro estado, sendo que a filial do exemplo é SP.
Através dos campos Operação e Tipo de Operação o usuário tem a possibilidade de definir em qual momento o código de lançamento poderá ser utilizado. No exemplo foi cadastrado um código de lançamento para a UF do Rio de Janeiro, na qual os campos Operação e tipo de operação foram configurados como "Saida"|"UF Destino" respectivamente, ou seja, o código de lançamento só vai ser apresentado durante uma emissão de nota de saída onde a UF destino seja RJ.
Na aba lançamentos temos também o campo "Tipo de Mensagem" com 3 opções possíveis:
01- Código de Lançamento por Período - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por período de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED.
02- Código de Lançamento por Nota - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por Nota de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED. Ex.: Bloco C195 e C197.
03- Código de Lançamento por Item - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento não terão agrupamento , ou seja , serão detalhados por item, conforme a gravação original do registro na tabela CDA. - Aba Valores
Na aba Valores definimos como os valores serão apresentados de acordo com código de lançamento. Essa aba tem muita utilidade para a composição do bloco C197 e seus blocos semelhantes no SPED FISCAL.
Exemplo Configuração de Lançamento com destaque em valor Outros.
- Aba Mensagens
Nesta aba é feito a amarração das mensagens cadastradas na rotina FISA178 ( Cadastro de Mensagem), no exemplo abaixo os campos foram utilizados de várias maneiras:
Obs.: Para que apareça corretamente no SPED FISCAL é necessário que o campo "Cód Msg de Complemento" esteja preenchido. - Exemplo IPI
Com o IPI a dinâmica é semelhante ao ICMS.
- Exemplo ICMS - Aba Lançamentos
- Regra de Mensagem
Aplicando a Regra de Ajuste de Lançamento na Nota Fiscal
A Regra TRIB03 criada com ICMS Desonerado , foi utilizada no cadastro de Ajuste de Lançamento e será demonstrado na ABA de Lançamento na Planilha Financeira. Essa regra tem a objetivo de calcular os valores necessários para serem apresentados nos Lançamento indicados.
- A Regra IPI001 criada para gerar lançamento de ajuste de "Outros Créditos" para apuração do IPI e também ter seu reflexo no bloco E531 do EFD ICMS/IPI.
Na apuração de IPI os valores referentes aos ajuste de IPI provenientes do configurador de tributos ficara separado dos valores que vierem através dos lançamentos de ajustes da TES. Abaixo exemplo de como ficara a apuração quando ter os dois tipos de lançamento:
Os lançamentos manuais permanecem com o comportamento atual.
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O facilitador oferece possibilidade de montar um filtro na tabela de origem, e então realizar a inclusão ou exclusão do resultado deste filtro de uma só vez no(s) perfil(is) selecionado(s).
Para os Perfis Tributários de Produto e de Participantes, quando usado a palavra chave TODOS, englobando todos os produtos, clientes ou fornecedores. Não será possível fazer a manutenção desses registros individualmente, visto que fisicamente não existe o vínculo de cada produto, cliente ou fornecedor nos cadastros existentes.
Seleção da operação
Nesta etapa deve ser selecionada qual operação será realizada: Inclusão ou Exclusão:
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| Tabela | Descrição |
|---|---|
| F20 | Perfis Tributários |
| F21 | Perfil Tributário Orig./Dest. |
| F22 | Perfil Trib. de Participante |
| F23 | Perfil Tributário de Operação |
| F24 | Perfil Tributário de Produto |
| F25 | Perfil Produto x Origem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação |
| F27 | Regra de Base de Calculo |
| F28 | Regra de Aliquota Alíquota |
| F29 | Unidade de Referencia Fiscal |
| F2A | Valores da URF |
| F2B | Regra Tributária |
| F2C | Tributos De/Para |
| F2D | Tributos Genéricos Calculados |
| F2E | Cadastro de Tributo |
| F2F | Títulos de Tributos x NF |
| F2G | Regra de Apuração |
| F2H | Apuração Tributo Genérico |
| F2I | Saldos Apuração Trib. Genérico |
| F2J | Resumo Apuração por Regra |
| F2K | Resumo Analítico Trib Gen |
| F2L | Títulos Apuração Trib. Gen. |
| F2M | Ajustes Apuração Trib Gen |
| F2N | Regras de Título da Apuração |
| CIN | Cadastro de Fórmulas |
| CIO | Código de Serviço Municipal do perfil de operações |
| CIQ | Tabela Progressiva |
| CIR | Itens Tabela Progressiva |
| CIS | Cabeçalho da Regra de NCM |
| CIT | Tributo x Regra |
| CIU | Regra Adicional de Tributo por NCM |
| CIV | Regra por Dependentes |
| CIX | Cabeçalho da Regra de ISS |
| CIY | Alíquota de ISS por Município |
| CJ0 | CST - Cabeçalho |
| CJ1 | CST - Item |
| CJ2 | Regra Escrituração |
| CJ3 | Escrituração por item |
| CJ4 | Regra para Guia de Recolhimento |
| CJ5 | Regra de Código de Receita |
| CJ6 | Código de Receita por Estado |
| CJ7 | Mod. Documento Código Receita |
| CJ8 | Cadastro de Mensagem |
| CJ9 | Cabeçalho Regra de Ajuste de Lançamento |
| CJA | Itens - Regra de Ajuste de Lançamento |
| CJL | Controle de Mensagens Decodificadas |
| Informações |
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Tabelas que são relacionadas e necessitam de análise para realizar o compartilhamento: Perfis: F20, F21, F22, F23, F24, F25, F26 e CIO Regras de calculo: F27, F28, F29, F2B e CIN (É necessário também analisar a SX5 - Tabela Genérica) |
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| Aviso | ||
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O compartilhamento das tabelas eventualmente poderá ser alterado se necessário, para melhor atender as configurações das regras dos tributos. As únicas tabelas que não poderão ter o modo de compartilhamento alterado são as tabelas F2D, F2F, F2H, F2I, F2J, F2K, F2L e F2M, F2M e CJ3. |
| Informações | ||
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Antes de aplicar compartilhamento é necessário entender o contexto na qual a companhia esta inserido. |
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Contabilização dos tributos genéricos
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Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).
Estorno de Crédito - Com estrutura de Produto - Bruce
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Esse produto PA é revendido para clientes Órgão Publico com CST de ICMS 40 Isento e nesse operação é necessário identificar o valor do ICMS de Estorno referente a ultima nota de MP que foram utilizadas na produção.
Para esse controle será necessário criar uma regra de calculo utilizando o OPERANDO - Ultima Aquisição Estrutura de Produto e amarrar essa regra ao cadastro no FISA181 adicionado a um código de Lançamento de Estorno de Credito.
Regra de Tributaria
Configurando o Operando Ultima Aquisição Entrada
Regra de Código de Ajuste
Documento de Entrada
Estrutura de Produto
Pedido de Venda do Produto PA100
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Memória de Cálculo
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Estrutura de Produto
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Gravação tabela CJM - Controle de Estorno de Credito.
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Perguntas e Respostas
Disponível no link CFGTRIB - Perguntas e Respostas
Relatório Conferencia de Estorno
Relatório - Estrutura de Produto
Valor de Estorno = 37,92
Notas de Entrada - 000000001 para MP100 e MP200 , nota 000000002 para o MP300;
Nota de Saída: 000000054
Relatório - Produtos de Revenda
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Perguntas e Respostas
01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?
O configurador de tributos deverá ser utilizado nas situações que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo, por exemplo os diversos fundos estaduais existentes, ICMS, IPI, ISS, entre outros. Ao configurar um tributo legado, como o ICMS, no configurador e possuir a configuração do tributo no TES o configurador irá sobrescrever as configurações do legado no momento do cálculo do imposto ou escrituração.
02 - O configurador de tributos não está disponível no menu, como devo proceder?
Neste caso o sistema não atende o requisito mínimo, que é estar atualizado pelo menos com o release 12.1.23, o sistema precisa ser atualizado para ter esta funcionalidade disponível.
03 - Estou tentando configurar uma regra de determinado tributo, porém nenhuma das opções de configuração me atendem, o que devo fazer?
Neste caso deverá ser aberto um ticket no suporte técnico, explicando a necessidade de configuração, com embasamento legal, para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar novas opções de configuração.
04 - Meu tributo não aparece na listagem da apuração. O que aconteceu?
Para que um tributo seja listado na apuração pelo menos uma de suas variações (regra de cálculo) deve possuir uma regra de apuração vinculada.
Não há necessidade de alterar nada nas movimentações. Basta vincular uma regra de apuração em uma ou mais regras de cálculo e processar a apuração novamente.
05 - Preciso incluir mil registros no perfil Tributário de Produto, existe alguma forma para auxiliar este preenchimento ou terei que fazer manualmente?
Sim existe, para esta tarefa existem os facilitadores dos perfis de Participante, Produtos, Operações e UF Origem/Destino.
Os facilitadores fornecem mecanismos de filtros, para que as inclusões ou exclusões sejam realizadas em lote, pois dependendo da quantidade de registros seria uma tarefa inviável de ser realizada manualmente. Os facilitadores estão disponíveis no próprio cadastros de perfis.
06 - Preciso gerar título financeiro para determinado tributo, porém minha TES está com "Gera Duplicata" = "Não". Existe alguma forma de gerar o título neste contexto?
Sim existe, para gerar o título neste contexto, no módulo SIGAFAT (Faturamento), na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros. Ajuste a pergunta: Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim. Desta forma os tributos calculados que possuírem regra financeira vinculada poderão ter os títulos gerados.
07 - Como configurar corretamente o Desconto da Zona Franca de Manaus no configurador?
Para configurar corretamente o o desconto da Zona Franca de Manaus no configurador deve-se criar uma TES genérica (Calc. ICMS = Não e Calc. IPI = Não) e fazer toda a configuração de Base, Alíquota e Regra de calculo no configurador. Outra alternativa é utilizar no perfil de base de calculo do configurador 06 - Base ICMS origem.
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