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  • FAQ - Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão

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titleRescisão Complementar após restituição na rescisão original por antecipação de 13º salário

Cálculo INSS 13º salário da rescisão complementar

Informações
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titleObservação:

A partir da versão

  • 12.1.2502 e Superiores

 
Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 4771,00

2ª PARCELA 13º SALARIO PAGO EM 05/12 - 12 MESES
BASE CÁLCULO = 4771,00
DESCONTO INSS13 = 493,84


RESCISÃO ORIGINAL EM 14/12 - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO


13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.771,000000) / 12 * Avos(11) = 4.373,416667
TOTAL DA BASE = 4.373,42
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)


              Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
              Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
             
                    Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
                    o valor de 397,58 para estorno na Base de INSS 13o.
                   
                    Base de INSS:
                        Proventos = 4.373,42
                        Descontos = 4.771,00
                        Base Líquida = -397,58
                       
                    Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
                    INSS já descontado no mês: 493,84
                    Total Base de INSS: 4.373,42
                   
                    INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
                    INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
                    INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
                    INSS: 14,0000% * Base(516,48) = 72,30
                    Valor do INSS: 438,18
                    Abatendo INSS já descontado no mês: 438,18 - 493,84 = -55,66
                    Será lançada uma restituição de INSS no valor de 55,66.
                    Valor do evento: 0,00


RESCISÃO COMPLEMENTAR ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4.871,00
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.871,000000) / 12 * Avos(11) = 4.465,083333
TOTAL DA BASE = 4.465,08

BASE 13º SALÁRIO RESCISÃO = 4.373,42

ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00

Dica
titleDica:

Veja que o valor da base com a alteração salarial fica maior que a base do 13º salário rescisão e menor que a base da 2ª parcela de 13º salário, com isso o funcionário a parte restituída na rescisão deveria ser menor e essa diferença será descontada na rescisão complementar.


      Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
      Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
     
              Base de INSS:
                  Proventos = 4.465,08
                  Descontos = 4.771,00
                  Base Líquida = -305,92
                 
              Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
              INSS já descontado no mês: 493,84
              Total Base de INSS: 4.465,08
             
              INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
              INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
              INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
              INSS: 14,0000% * Base(608,14) = 85,13
              Valor do INSS: 451,01
              Abatendo INSS já descontado no mês: 451,01 - 493,84 = -42,83
              Somando Restituição de INSS já lançada no mês: -42,83 + 55,66 = 12,83
              Valor do evento: 12,83


Dica
titleDica:

Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 4.465,08 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 4.373,42 com o valor da base da restituição 397,58 e a base líquida -305,92(valor negativo) .
Nesse caso o cálculo retornou um valor a restituir que verificando é menor que o valor restituído anteriormente, com isso o funcionário deve pagar a parte da diferença entre as restituições.


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