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Microsiga Protheus

Ocorrência:

Dúvidas frequentes do ECF - Escrituração Contábil

Passo a passo:

Em caso de situação especial, qual leiaute devo usar?

O que fazer quando meu arquivo TXT não traz nenhuma informação?

Todos os registros de saldos para o ECF dependem que o Plano de Contas e Centro de Custo (quando utilizado) estejam corretos. Neste caso é necessário verificar:

• Pelo módulo TAF, no menu Atualizações / Cadastros / Bloco J / Reg. J050, se o plano de contas foi corretamente integrado.

• Após é necessário visualizar as contas do tipo Analítica e verificar se existe Conta Referencial amarrada.

No caso em que código da conta referencial é exibido como ERR001 significa que na integração entre os módulos SIGACTB e TAF foi enviado o código da conta referencial, porém este código não foi encontrado no cadastro de Autocontidas do TAF (Tabela CHA), isso pode acontecer quando:

• O cadastro das tabelas Autocontidas referentes ao Plano de Contas Referencial não contém informações. Para isso verifique pelo módulo TAF no menu Atualizações / Cadastros ECF / Auxiliares / Códigos de Conta Referencial (Tabela CHA), caso não exista a informação execute o compatibilizador UPDISTR.

Link de Apoio: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=181143062

• A tabela Autocontida referente ao plano de contas referencial está carregada porém o código da conta referencial enviada não existe, para isso compare com os códigos de contas existentes no manual de Orientação ECF, pois o código pode estar incorreto.

Se o cadastro do plano de contas está correto, com as contas referenciais amarradas no TAF, é necessário verificar o registro em que a informação não vai para o TXT.

• Nos casos dos registros referentes ao Balanço Patrimonial, Demonstrativos de Resultados não deve-se utilizar a mesma Visão Gerencial aplicada para a entrega do ECD, pois a estrutura da visão Não é a mesma.

• Nos casos dos registros referentes ao Balanço Patrimonial, Demonstrativos de Resultados ou qualquer registro gerado a partir de Visão Gerencial, verifique se o código da conta enviado está no mesmo padrão solicitado pelo Manual de Orientação do ECF.

• Em alguns casos é utilizado um código diferente do padrão, e com isso ao acessar o registro pelo modulo TAF é gravado a informação com CODIGO e DESCRIÇÃO DA CONTA em branco e o valor preenchido corretamente.

Exemplo de código de Conta:
Correto: 1.01.01.01.01
Errado: 00000001

• Onde tenho acesso ao arquivo validador da receita para download?

A partir do link  Programa Validador ECF

• Onde está disponível o Manual da ECF?

O manual está disponível no link Manual ECF

• O pacote do ECF está disponível em qual chamado?

O pacote do ECF está disponível pelo link Pacote de Atualização / Correção e também via Portal TOTVS.

• O ECF está disponível para ambientes Serie 3?

Sim.

• O ECF está disponível a partir de qual versão?

A partir da versão 11.5 no caso da versão 11, e 12.1.5 no caso da versão 12

• É obrigatório o uso do módulo TAF para gerar o arquivo TXT do ECF?

Sim, a geração do arquivo TXT se dá pela integração entre os módulos Contabilidade Gerencial e TAF

• O que significa TAF?

A sigla TAF significa TOTVS Automaçao Fiscal, para mais detalhes vide o link  TAF - TOTVS® Automação Fiscal

• A ECF possui procedure?

Sim, existe uma procedure dinâmica que é ativada ao configurar o parâmetro MV_CTBSPRC como .T. (True/Verdadeiro)

• A ECF está disponível para todos os ambientes?

Não, a ECF está disponível apenas para ambientes TOPCONNECT.

• Sempre que eu escrituro a ECF é gerada uma nova revisão automaticamente?

Sim. Este é o controle que o sistema de escrituração do Contabilidade Gerencial (SIGACTB) permite.

• Caso faça a alteração de um registro no módulo TAF, os dados são automaticamente atualizados no módulo Contabilidade Gerencial?

Não, neste caso aconselhamos ajustar os dados no módulo Contabilidade Gerencial, criar uma nova revisão e integrar os dados com o TAF.

• É possível importar os dados do ECD para o ECF para gerar os dados do Bloco C?

Não, o da ECD não permite importação para a ECF, mas pode ser recuperado pelo validador. Para isto deve ser criada uma ECF no próprio programa, ou importar um arquivo da ECF, para recuperar o arquivo da ECD (recuperação de contas e saldos).

• Casos em que a ECD não precisou ser entregue no ano de 2014, como proceder com o blocos E?

Ana Calendário 2015 é o primeiro ano com dados no bloco E

• Ainda não fiz a entrega do ECD, como integrar os dados com o ECF?

A integração dos dados do ECD com o ECF é realizada a partir do validador da Receita a partir de um arquivo já assinado, caso não haja entrega não será possível esta integração.

• Há diferença entre o Plano de Contas Referencial da ECF, ECD e FCONT?

Sim, para o ano-calendário 2014 houve alteração do plano de contas referencial para o ECD e ECF porém o FCONT manteve o mesmo plano referencial.

Arquivos Modelos: Arquivos Modelos - Plano Referencial / Visões Gerenciais

• É possível gerar arquivo no sistema caso o plano de contas referencial esteja sem amarração?

Não, a entrega do plano referencial é obrigatória para a ECF, mesmo que não tenha sido enviado pela entrega do ECD.

• A rotina Cadastro de Planos de Contas Referencial, não está disponível no menu. O que fazer?

É necessário criar a rotina, para isto:

Em Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente / Cadastros / Menus, crie-o conforme abaixo:
Nome do Menu / Atualizações / Submenu / Cadastros
Nome da Rotina: Plano de Contas Ref.;
Programa: CTBA025
Tabelas: CVN

• Como fazer a amarração dos planos referenciais em empresas que possuem diferentes formas de tributação?

Deve-se importar todos os planos de contas referenciais necessários e realizar a amarração com o plano de contas da empresa. Acesse a rotina Central de Escrituração e ao incluir uma nova revisão, selecione o plano a ser utilizado.

• Como proceder para converter o arquivo TXT do Plano de Contas Referencial (disponibilizado pela Receita Federal) em CVE?

Para proceder de forma correta, acesse o link ECD0031_Como converter e importar o plano referencial da Receita Federal

• O sistema permite fazer o de-para por centro de custo?

Sim, a amarração da Conta Referencial pode ser feita para o centro de custo também. Uma conta contábil pode ser amarrada a mais de uma Conta Referencial desde que possua centro de custos diferentes e de mesma natureza, em relação ao plano referencial.

• Para enviar os dados com centro de custo, devo também processar a Apuração de Resultados com centro de Custo?

A empresa que entrega a ECF por centro de custo, deve ter feito, utilizando a rotina Apuração de Resultados (CTBA211) por centro de custo também.

• Quais registros são integrados entre a rotina Central de Escrituração e o TAF?

Todos os registros existentes na tabela TAFST1 após executar o processo Exporta Dados, independente da filial, e que ainda não foram integrados (TAFSTATUS = 1).

• Como informar a Data de Lucros e Perdas em empresas apuradas pelo Regime Trimestral?

Quando a apuração é trimestral a data de Lucros e Perdas será a data fim de cada trimestre. No wizard de importação dos dados a pergunta Apuração do Exercício LP, deve ficar em branco.

O imposto é determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário.

Nos casos de incorporação, extinção, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data do evento.

• Há algum problema quando o período é aberto quinzenalmente?

Para a entrega da ECF o preenchimento da rotina Calendário Contábil (CTBA010) deve ter 12 períodos ou, em situações especiais, deve haver um calendário contendo exatamente o período da situação especial e outro com o período remanescente.  Caso não possua um calendário neste modelo, basta criá-lo pela rotina Calendário Contábil (CTBA010), sem amarrar moedas, e informá-lo no momento da geração da escrituração.

• Quem deve registrar as Subcontas Correlatas?

A responsabilidade é das Pessoas Jurídicas que se enquadrem nas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, leis estas em que foi instituído o Regime Tributário de Transição (RTT).

A data da adoção inicial das regras da Lei 12.973 é:

– 1-1- 2014, para as Pessoas Jurídicas optantes pela extinção do RTT, já no ano-calendário de 2014, observado o disposto no item 5 desta orientação; ou
– 1-1- 2015, para as Não Optantes.

Mais detalhes: Cadastro SubContas Correlatas

• Em que consiste o Registro - J053 (Subcontas Correlatas)?

Este cadastro consiste em amarrar uma conta pai (analítica) do Plano de Contas da empresa, a uma ou mais subcontas correlatas (analítica), identificados por um ID único, e para as quais devem ser criados os códigos no Configurador (SX5), na tabela ST (Identificador de Subcontas Correlatas), de acordo com a necessidade levantada pelo contador de cada cliente.

• Tanto contas correlatas quanto referencial tem um padrão liberado pela receita para que eu possa importar?

Somente existe padrão da Receita para Contas Referenciais. Contas correlatas ficam a cargo de cada empresa, relacionado com a estrutura e nomenclatura mas, existe uma tabela do SPED para informar a natureza da conta correlata (importado para tabela SQ do SX5).

• O que significa SCP?

A sigla SCP significa Sociedade em Conta de Participação.

Refere-se a uma sociedade criada entre duas ou mais pessoas (das quais pelo menos uma das partes precisa ser uma pessoa jurídica) para a realização de uma atividade comercial pré-determinada.

A sociedade é terminada quando a prática da atividade finaliza, ou quando o objetivo pré-determinado da sociedade é atingido. Ou seja, é uma sociedade que pode ou não ter um prazo de validade, e é realizado apenas para que todas as partes lucrem mediante uma ou mais atividades.

O empreendimento é realizado por dois tipos de sócios: O Sócio Ostensivo e o Sócio Participativo.

O sócio ostensivo (necessariamente empresário ou sociedade empresária) realiza em seu nome os negócios necessários para fazer acontecer o empreendimento, e responde sozinho para os terceiros (clientes, outros parceiros de negócios, etc.).

O sócio participativo, em contraposição, fica unicamente obrigado por todos os resultados das transações e obrigações sociais empreendidas nos termos precisos do contrato. 

A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as SCPs são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

• Quais sãos as diferenças entre Geração com centralização e sem centralização?

Sem centralização: Quando as tabelas de saldos, como a CT7, estão compartilhadas com a demais tabelas de saldo, requer gerar Com "Sem Centralização".

Com centralização: Quando as tabelas de saldos estão marcadas como Exclusiva.

• Teremos novos cadastros para compor os registros novos (SCP e Subcontas)?

Sim, o pacote SPED Contábil, do boletim técnico contêm todas as informações de tabelas e campos novos.

• Como tratar o erro ERRO MEMO FIELD VALUE GREATER THAN 65535 BYTES?

Adicione na configuração do AppServer.ini a instrução TOPMEMOMEGA=1.

Link para acesso: TOPMemoMega

• Como gerar os registros do blocos X e Y que não possuem modelos de visões disponibilizadas no extrator?

Os registros destes blocos referem-se a antiga DIPJ. Alguns registros destes blocos não podem ser extraídos pela Visão Gerencial por causa do tipo de informação solicitada, devendo ser imputados diretamente no TAF.

• Se eu alterar a estrutura da Visão Gerencial, devo criar uma nova revisão?

Sim, As visões são utilizadas no momento de incluir uma nova revisão.

• Qual opção devo selecionar na pergunta Indicador de Início de Período?

Para esta pergunta é necessário obter o conhecimento da expectativa da Receita Federal. Como por exemplo, o tipo 4 entende-se que caso o cliente tenha a obrigatoriedade do ECF a partir do meio do periodo contábil será:

1. 1. Simples Nacional de janeiro a setembro/2014

   2. Lucro Presumido de outubro a dezembro/2014

• Porque a pergunta no wizard do ECF, Período de Apuração do IRPJ e CSLL, não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória no validador da Receita Federal?

Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão) pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida.

• Porque a pergunta no wizard do ECF, Qualificação da Pessoa Jurídica, não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?

Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida.

• Porque a pergunta no wizard do ECF, Optante pela extinção do RTT em 2014, não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?

Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida.

• Porque a pergunta no wizard do ECF, Dif entre contabilidade societária e FCONT, não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?

Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida.

• Por que devo fazer a amarração das contas sintéticas do plano de Contas da Empresa X o Plano Referencial?

O manual do ECF informa que somente devem ser referenciadas as contas ANALÍTICAS com natureza de conta (J050.COD_NAT) igual a “01” (contas de ativo), “02” (contas de passivo), “03” (patrimônio líquido) e “04” (contas de resultado) portanto, mesmo que existam contas sintéticas amarradas, serão enviadas para o registro J051 (Plano de Contas Referencial) somente as contas ANALÍTICAS .

Porém, os registros referente ao Balanço Patrimonial (Registros  L100, P100 e U100) e Demonstrativo de Resultado ( Registros L300, P150 e U150) refletem os saldos das contas do PLANO REFERENCIAL, e para essas contas devem ser apresentadas tanto as conta ANALÍTICAS  quanto as contas SINTÉTICAS.

Por isso o Microsiga Protheus, para a entrega da obrigação ECF disponibiliza 3 maneiras para a extração dos dados do Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado

1. 1. Pela Amarração das Contas Referenciais: Neste caso é obrigatório que além das contas ANALÍTICAS , sejam amarradas  ao plano de contas da empresa também as contas SINTÉTICAS caso queira que TODAS  as contas estejam no arquivo txt

   2. Pela Amarração das Contas Referenciais: Neste amarra somente as contas ANALÍTICAS , as contas SINTÉTICAS terão seus saldos atualizados pelo PVA da receita Federal.

   3. Pela Configuração de uma visão Gerencial: Neste caso somente as contas ANALÍTICAS devem ser amarradas, porém deve-se fazer a configuração da visão gerencial.

• Como devo enviar ao TAF, as informações de mais de uma filial, ao possuir o mesmo CNPJ?

Ao criar uma nova revisão pela rotina Central de Escrituração, é necessário marcar na pergunta Centralização a opção Sem Centralização. 
Selecione todas as filiais que devem ser enviadas, e no campo Matriz marque a filial que será a centralizadora das informações.

Observação: A consolidação de dados não deve ser utilizada para filiais que possuem CNPJs diferentes, neste caso cada filial deve enviar seu próprio arquivo de ECF.

• A que corresponde a pergunta Método de Avaliação de Estoque existente no passo 4 ao incluir uma nova revisão?

É a informação que deve ser enviada ao registro L200  (Método de Avaliação de Estoque). Para mais detalhes sobre este registro, consulte o Manual da Receita.

• Como devo preencher os dados do Bloco M?

Os dados do Bloco M e N, podem ser preenchidos pelo módulo TAF. Para mais detalhes verifique os links abaixo:

Pelos links: Bloco M - Apuração IRPJ/CSLL para Lucro Real ( TAFA322 ) da ECF

Lalur

• Onde localizo a documentação das rotinas e tabelas do ECF envolvidas no módulo TAF?

Pelo link: ECF - Escrituração Contábil Fiscal

• É permitido utilizar o mesmo modelo de Visão Gerencial já usado no Sped Contábil (ECD)?

Não, as informações do Balanço Patrimonial (Registros  L100, P100 e U100) e Demonstrativo de Resultado ( Registros L300, P150 e U150) devem ser demonstrados com as mesmas nomenclaturas existentes no Manual de Orientação do ECF.

Para apoio na configuração foi disponibilizado o modelo das visões gerenciais necessárias para a extração dos dados.

Link: Arquivos Modelos - Plano Referencial / Visões Gerenciais

• Na amarração no Plano de Contas x Plano Referencial qual entidade devo utilizar?

• Minha empresa não possui registros de origem dos lançamentos contábeis (títulos financeiros, notas fiscais, estoques, etc..), ou seja, importamos os lançamentos contábeis diretamente no Contabilidade Gerencial (SIGACTB) por meio da rotina Contabilização TXT (CTBA500), ou qualquer outra forma de integração.  É possível gerar ECF obtendo os dados sem nenhuma alteração, neste cenário?

É possível. O importante para o módulo Contabilidade Gerencial (SIGACTB)  é ter todos os lançamentos contábeis corretamente disponíveis na base de dados, assim como os saldos contábeis calculados. Obviamente que os demais cadastros contábeis (centro de custo, plano de contas, contabilistas, etc) também devem estar corretos na base de dados que irá gerar o ECF.

• Como o sistema deve ser configurado para atender o registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido?

Este registro é gerado a partir da configuração de uma visão gerencial, permitindo informar mais de um intervalo de contas, e quando necessário realizar o cálculo de um valor a ser exibido utilizar o campo Fórmula.

O campo Fórmula permite fazer cálculos, chamar funções padrões ou até mesmo funções de usuários. No link Função demonstramos o exemplo de algumas funções para compor o saldo da conta.