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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

GPEA010 - Cálculo de Insalubridade.

Passo a passo:

Embasamento Téorico- Legislação:

O Trabalho insalubre é aquele realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerados, seja por sua natureza, intensidade ou tempo de exposição.

Trabalhar em condições de insalubridade assegura ao trabalhador um adicional sobre o salário mínimo da região e, se houver previsão convencional, este adicional poderá ser sobre o salário nominal. Este adicional varia de acordo com o grau de insalubridade e é de:

                     40%, para o grau máximo;

                     20%, para o grau médio;

                     10%, para o grau mínimo.

Art. 192 CLT. NR15.

Tratativa do Sistema:

 Para efetuar o cálculo do Adicional de Insalubridade corretamente, deverá seguir os seguintes passos:

1. Parâmetro MV_USASMIN - Acesse SigaCFG / Ambiente / Cadastros / Parâmetros:

 • Se o conteúdo deste parâmetro estiver com “.F.”(falso), será utilizado o salário do funcionário como base de cálculo da insalubridade.
 • Se o conteúdo deste parâmetro estiver com “.T.”(verdadeiro), será utilizado o salário mínimo como base de cálculo da insalubridade.

2.  Verificar o Cadastro de Verbas:

• GPEA040- Atualizações/ Cadastros/ Verbas/ Selecionar a verba de Insalubridade/ Alterar; 

• Na aba "Geral" verificar o preenchimento dos seguintes campos:

Percentual 

10,000 - Mínimo

20,000- Médio

40,000 - Máximo

Id p/ Cálculo:

Mínimo - Id p/ Cálculo: 0037

Médio - Id p/ Cálculo: 0038

Máximo- Id p/ Cálculo: 0039

3. Se o parâmetro MV_USASMIN for informado como T (considera salário mínimo para a BC):

• Acessar a rotina GPEA150- Atualizações/ Definições Cálculo/ Parâmetros/ Selecionar o parâmetro 11/ Alterar ou Incluir e informar o Salário mínimo vigente no ano.

4. Acessar o cadastro de funcionários:

• GPEA010- Atualizações/ Funcionário/ Funcionários/ Selecionar o Funcionário em questão/ Alterar;

• Selecionar a aba "Benefícios" e informar os campos:

Hrs Ins. Min.

999,99 - Neste caso o cálculo será efetuado sobre: Salário do funcionário ou Salário Mínimo (isto dependo da informação cadastrada no parâmetro MV_USASMIN) + Verbas que estiverem com Sim para Insalubridade.

220,00 - Neste caso o cálculo será sobre: Salário do Funcionário ou o Salário Mínimo.

Hrs Ins. Med.

999,99 - Neste caso o cálculo será efetuado sobre: Salário do funcionário ou Salário Mínimo (isto dependo da informação cadastrada no parâmetro MV_USASMIN) + Verbas que estiverem com Sim para Insalubridade.

220,00 - Neste caso o cálculo será sobre: Salário do Funcionário ou o Salário Mínimo.

Hrs Ins. Max.

999,99 - Neste caso o cálculo será efetuado sobre: Salário do funcionário ou Salário Mínimo (isto dependo da informação cadastrada no parâmetro MV_USASMIN) + Verbas que estiverem com Sim para Insalubridade.

220,00 - Neste caso o cálculo será sobre: Salário do Funcionário ou o Salário Mínimo.

Observação:

• Para efetivar o cálculo da insalubridade considerando as horas extras, favor registrar um chamado no setor de suporte técnico para que o mesmo possa ser associado ao chamado TTFDWC onde consta a correção. 
• Para efetuar o pagamento de atestado considerando o adicional de Insalubridade, deverá ser criada uma verba de atestado com incidência para insalubridade e que anteceda o código que representa a verba de insalubridade, exemplo: Atestado- Verba 100- Insalubridade SIM  (cadastro de verbas), Insalubridade- Verba 120.