Dúvida
Porque o sistema não gera matricula no TAF para trabalhador sem vinculo (autônomo, estagiário)?
Ambiente
Protheus - TAF - A partir da versão 11.80
Solução
De acordo com o MOS (Manual de Orientação eSocial) e Layout do eSocial 2.4.02 não existe orientação ou TAG no XML para o preenchimento de matricula no evento S-2300 (trabalhadores sem vinculo).
Destaco também alguns tópicos presente no documento MOS 2.4.02 onde está determinada as regras para matricula no S-2200:
MOS S-2200
- Um vínculo trabalhista /estatutário se inicia com a admissão/ingresso e se encerra com o desligamento do trabalhador. Transferências do empregado/servidor entre departamentos ou estabelecimentos da própria empresa ou entre unidades do órgão público não encerram um vínculo trabalhista e, portanto, não alteram a matrícula do empregado/servidor.
- Não é possível retificar matrícula pois ela é chave do vínculo. O evento S-2200 deve ser excluído se a matrícula foi informada com erro. A matrícula excluída pode ser utilizada novamente.
- Havendo readmissão de empregado esta será considerada um novo vínculo e receberá um novo número de matrícula, como se estivesse ocupando uma nova folha de um Livro de Registro de Empregados.
- Havendo reintegração/reversão de servidor, este poderá manter o mesmo número de matrícula.
- A informação da matrícula é obrigatória para o envio deste evento.
- Se o trabalhador tiver mais de um vínculo com o mesmo empregador/órgão público, para cada vínculo deve ser atribuída uma matrícula, que deve ser única e não pode ser reaproveitada, mesmo que a admissão ou ingresso tenha sido cancelado ou excluído, observadas as normas constitucionais de acumulação de cargos, empregos e funções públicas.
MOS S-1200
- O campo matrícula é de preenchimento obrigatório para informação de remuneração de trabalhadores empregados (códigos 101 a 111) e servidores públicos (códigos 301, desde que o mesmo não seja vinculado ao RPPS, 302, 303, 306 e 309) da Tabela 1 – “Categoria de Trabalhadores”.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Porque o sistema não altera a matricula do trabalhador no TAF quando ocorre uma transferência entre filiais?
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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