Objetivo

Permitir que seja informado o complemento para as situações de afastamento que estão cadastradas no sistema.

Estas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layout S-2230 – Afastamento Temporário, quando da inclusão/alteração de uma situação de afastamento para algum funcionário.

Descrição

Acessar o programa FP1600 – Manutenção Histórico de Situação e, por meio do botão eSocial, informar os dados complementares solicitados.

Exemplo: Funcionário está afastado com o motivo 01 - Afastamento Relacionado ao Trabalho - em 04-07-2017 por 5 dias com o CID R51, em 22-08-2017 funcionário volta a se afastar por mais 5 dias , com o motivo 01 e o CID R51, o sistema fará o relacionamento entre as situações, ja que atenderam aos critérios citados acima, e considerará 10 dias como o tempo total de afastamento.

Observação: O Código CID é permitido informar o código com 3 (grupoCID) e 4 (grupo e complemento CID) dígitos, é obrigatório informar para situações de afastamento relacionadas ao trabalho.

1) Afastamentos pelos motivos (conforme tabela 18 do eSocial):

• 01 – Acidente/Doença do trabalho.
• 03 – Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.
  
  

Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600B – Complemento Afastamentos:

Observação: a partir da release 12.1.27.13, 12.1.28.9 e 12.1.29.3 estes campos do complemento do afastamento não são mais obrigatórios visto que a tag infoAtestado não será mais gerada no XML do eSocial.

2) Afastamento pelo motivo 24 – Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical, conforme tabela 18 do eSocial:

Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600C – Complemento Mandato Sindical:

3) Afastamento pelo motivo 14 - Cessão/Requisição, conforme tabela 18 do eSocial

, será utilizado para geração do S-2231, porém para situação de motivo 14 já enviadas pelo S-2230, caso seja necessário alguma Retificação ou mudança da data de termino, será gerado o S-2230.

Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600D – Complemento Cessão Trabalhador quando o layout do eSocial for inferior ao S-1.0 ou for uma alteração de uma mensagem já gerada como S-2230:

Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600G – Complemento Cessão Trabalhador quando o layout do eSocial for S-1.0 e for uma inclusão ou uma alteração de uma mensagem já gerada como S-2231:

4) Saída por Transferência pelos motivos (conforme tabela 19 do eSocial):

• 11 – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
• 12 - Transferência de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
• 13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho.

Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600E – Complemento Sucessão Vínculo:

5) Afastamento pelo motivo 21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento, conforme tabela 18 do eSocial.

Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600F – Observação Afastamento Temporário:

6) Afastamentos pelos demais motivos da tabela 18 do eSocial.

Ao clicar no botão eSocial, será acessada a tela FP1600F – Observação Afastamento Temporário: