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O presente fluxo deve ser repetido para cada lote de NF-e que precisa ser processado, respeitando todas as etapas e cenários descritos acima.
Neste tópico serão descritos os principais Web Services utilizados na NF-e. Todo o texto que será descrito nesse item foi extraído do Manual de Orientações do Contribuinte da NF-e.
Função: serviço destinado à recepção de mensagens de lote de NF-e.
Processo: assíncrono/síncrono.
Método: nfeAutorizacaoLote
Entrada: Estrutura XML com as notas fiscais enviadas.
Schema XML: enviNFe_v4.00.xsd
O tamanho médio da NF-e é de aproximadamente 10 KB (dependendo da quantidade de itens), necessitando de um dimensionamento correto da rede interna e do canal de Internet das empresas e da SEFAZ.
Para minimizar a necessidade de uma maior infraestrutura de rede, a mensagem de envio de Lote de NF-e poderá ser compactada, a critério da empresa (estima-se que a compactação da mensagem de Lote irá reduzir aproximadamente em 70% o tamanho desta mensagem), por meio das seguintes especificações:
O novo método tem unicamente o parâmetro “nfeDadosMsgZip”, contendo a mensagem “enviNFe” compactada no padrão GZip, onde o resultado da compactação é convertido para Base64.
A aplicação da SEFAZ irá descompactar a mensagem recebida, seguindo o procedimento normal do tratamento do Lote descompactado. Em caso de falha no processo de descompactação será retornado o erro “416 – Rejeição: Falha na descompactação da área de dados”.
Retorno: Estrutura XML com a mensagem do resultado da transmissão.
Schema XML: retEnviNFe_v4.00.xsd
No caso do processamento assíncrono, o processamento do Lote de NF-e recepcionado é realizado pelo Servidor de Processamento de NF-e, que consome as mensagens armazenadas na fila de entrada e faz a validação de forma e das regras de negócios e armazena o resultado do processamento na fila de saída.
Caso ocorra algum problema de validação no Lote de NF-e, o aplicativo deverá retornar uma mensagem com as seguintes informações:
No caso de processamento assíncrono do Lote de NF-e, não existindo qualquer problema nas validações acima referidas, o aplicativo poderá gerar um número de recibo e gravar a mensagem, juntamente com o número do recibo e o CNPJ do transmissor. O número do recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual será a chave de consulta do serviço de consulta ao resultado do processamento do lote.
Após a gravação da mensagem na fila de entrada será retornada uma mensagem de confirmação de recebimento para o transmissor, com as seguintes informações:
No caso de processamento síncrono do Lote de NF-e, as validações da NF-e serão feitas na sequência, sem a geração de um Número de Recibo.
Serão aplicadas as regras de validação genéricas conforme os grupos citados na Tabela 5-3, detalhados na Seção 4.1 do documento Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFCe.
As regras de validação específicas deste WS estão descritas na Seção 4.1 do documento Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e.
A validação da NF-e poderá resultar em (NT 2017.001):
Para cada NF-e autorizada ou denegada será atribuído o Número de Protocolo da Secretaria de Fazenda, seguindo o disposto no item 4.3.5.
O resultado do processamento do lote será disponibilizado na fila de saída e conterá o resultado da validação de cada NF-e contida no lote.
O resultado do processamento do lote deve ficar disponível na fila de saída por um período mínimo de 24 horas.
Função: serviço destinado a retornar o resultado do processamento do lote de NF-e. A mensagem de retorno poderá ser utilizada pela SEFAZ para enviar mensagens de interesse da SEFAZ para o emissor.
Processo: assíncrono.
Método: nfeRetAutorizacao