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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No programa de Geração Automática do ICMS ST e ICMS Difal/FCP - LF0213F não está sendo considerando (LF0213F), não estão sendo consideradas as notas de devoluções para a Difal, deixando o valor apurado errado incorreto no campo VL_OR do Registro E316 do SPED Fiscal, ocasionando erro de validação do no PVA.

O valor do campo VL_OR do Registro E316 deve ser igual a soma dos campos VL_RECOL_DIFAL + DEB_ESP_DIFAL + VL_RECOL_FCP + DEB_ESP_FCP do Registro E310.  

03. SOLUÇÃO

Alterado Alterada a rotina de geração automática das guias de recolhimento para o ICMS Difal/FCP, para que sejam consideradas as devoluções, assim como demonstra no relatório de demonstrativo Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP - (OF0410).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O valor apurado do Difal/FCP é o valor total do ICMS UF Destino subtraindo o valor total ICMS UF de Origem, independente se os

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documentos fiscais são de devolução, ou seja:

• • São buscados todos os Documentos Fiscais documentos fiscais do estabelecimento e período informado em tela (LF0213F), e qualquer outra seleção informadoinformada;
  • São listados todos os Documentos Fiscais documentos fiscais de Entrada entrada e todos os Documentos Fiscais documentos fiscais de Saídasaída, que estão dentro dos parâmetros informados na tela (LF0213F), e que possuem os valores da partilha informado informados no programa CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), relacionados aos Documentos Fiscais documentos fiscais filtrados;
  • Em seguida é realizado a apuração de valores da Difal/FCP conforme a UF.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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