Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus | ||||||||||||||||
Segmento: | Backoffice SP | ||||||||||||||||
Módulo: | AUTOMAÇÃO FISCAL | ||||||||||||||||
Função: | WSTAF001 WSTAF0024010 TAFQRYAPR40XX TAFAPR4010 TAFA539 | ||||||||||||||||
Ticket: | Não se Aplica | ||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-19076 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Precisamos abordar o tratamento das apurações do evento R-4010 em casos nos quais existam apenas movimentações de Plano de Saúde (PLS), sem outras transações associadas ao mesmo beneficiário.
Algumas empresas oferecem serviços de plano de saúde para ex-colaboradores por um período determinado após o desligamento destes da empresa. Visto que esses beneficiários já não mantêm vínculo empregatício, os pagamentos referentes ao plano de saúde (seja reembolso ou coparticipação) não são mais reportados no eSocial. Em vez disso, essas informações são encaminhadas através da EFD Reinf, exclusivamente contendo os dados relativos aos grupos ideOpeSaude e ideDepend (dependentes).
03. SOLUÇÃO
Realizado Foi realizado o ajuste na apuração do evento R-4010 (Pagamentos / Créditos a Beneficiário Pessoa Física) para os casos lidar especificamente com situações em que há somente apenas a movimentação de Plano de Saúde (PLS).
Nesses Nestes casos, essa movimentação será considerada tratada como única e independente de pagamento ou fatura, sendo apresentada no painel para Reinf o movimento ao beneficiário ao qual ira pertencer, podendo ser apurada e transmitidaa qual pertence.
Exemplo:
Ao cadastrar na rotina TAFA539 (Pagamento/Reembolso - Plano de Saúde) um movimento de pagamento ou reembolso (img.01), o movimento será considerado na apuração mesmo que não tenha um PGT/FAT associado ao Beneficiário (img.02)
img.01
img.02
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Templatedocumentos |
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