01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Varejo Supermercados Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | FISCAL |
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Função: |
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Ticket |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DSUPFISAPU-12214 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro através da Resolução 578/2023, trouxe orientações para o contribuinte acerca da Substituição Tributária. Instrui sobre as emissões dos documentos fiscais, indicando as tags do XML que deverão ser preenchidas, e apuração para o fato gerador presumido que se realize por valor diverso daquele que serviu de base de cálculo para retenção do imposto devido por Substituição Tributária.
Os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255, deverão ser devidamente preenchidos conforme os modelos dos documentos fiscais emitidos, e servirão de base para apuração do montante do ICMS ST a restituir ou complementar.
03. SOLUÇÃO
Navegue pelas abas abaixo para detalhamento do processo:
Deck of Cards |
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id | Controle Fiscal |
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tabLocation | left |
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Card |
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default | true |
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label | Configurações |
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| Configurações
Alíquota Interna Cadastro > Produto > Família – MAX0049. Na aba Dados Fiscais (1), na Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF (2), informe a alíquota interna, alíquota do FCP e Reduções do produto para o estado (3).
Image Modified
- Participa do Controle de estoque de ICMS ST
Cadastro > Produto > Família – MAX0049. Na aba Divisões(1), selecionando a divisão da Empresa, marque o campo Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) na aba Dados Gerais da Divisão. E se for necessário que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, acione o botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).
Image ModifiedTROCAR PRINT
- Parâmetro Empresa
Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa - RFMANPARAMET Para que a empresa possa calcular o ICMS ST, na aplicação Parâmetro da Empresa, aba Ressarcimento (1), marque a opção Apura Ressarcimento/Complemento de ICMS ST
Image Added
- Códigos de Motivo
Fiscal > Cadastros > Ressarcimento de ICMS ST > Tabela de Motivo de Ressarcimento - FIS00330 Cadastre ou importe a tabela 5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS RJ na aplicação.
Image Added
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Card |
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default | true |
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label | Saldo Inicial |
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| FECHAMENTO No fechamento de um período no Controle Fiscal, o usuário estando logado na matriz e com esta selecionada, terá a opção de marcar outras filiais para fechamento. As empresas selecionadas terão o período informado fechado no controle. Caso o processo identifique alguma inconsistência nas empresas selecionadas, a empresa com inconsistência receberá o destaque em vermelho na aplicação, e as demais terão o período fechado. Para mais detalhes das inconsistências, acesse a aba Inconsistências no menu lateral desta documentação.
Image RemovedImagem 2 - Fecha Mês Nota |
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Para as empresas que possuem Controle Diário, a opção Fecha Dia permanece sendo individualizada por empresa. |
Card |
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label | Ressarcimento ICMS ST |
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| INCONSISTÊNCIAS Na inclusão ou fechamento de um período, caso a empresa possua algum impedimento, a aplicação demonstrará inconsistências para o processo realizado. A empresa na aplicação ficará com o destaque em vermelho, sendo possível consultar a inconsistência com o duplo clique na empresa. Image RemovedImagem 3 - Inconsistências As inconsistências existentes no processo do Controle são:Abertura Não é possível incluir Mês/Ano: O período já está cadastrado.Não é possível incluir Mês/Ano: O Mês/Ano anterior ainda não foi cadastrado.Não é possível incluir Mês/Ano: O Mês/Ano posterior ainda não foi cadastrado. FechamentoNão é possível fechar Mês/Ano: O período já se encontra fechado.Não é possível fechar Mês/Ano: Existem meses anteriores em aberto.Não é possível fechar Mês/Ano: Existe(m) N nota(s) pendente(s) no Painel de Emissão de Documentos Eletrônicos. Verifique no Módulo Expedição (Expedição>Nota Fiscal>NF-e/NFS-e>Painel)A data Dia/Mês/Ano não poderá ser fechada. Existem Documentos Fiscais lançadas no Comercial, que não foram integradas ao módulo Fiscal! Verifique o relatório Documentos Comercial x Fiscal. (Apenas Controle Diário)A data Dia/Mês/Ano não poderá ser fechada. Existem Documentos Fiscais lançadas no Comercial que não foram integrados para o módulo Fiscal. Verifique. (Apenas Controle Diário)A data Dia/Mês/Ano não poderá ser fechada. Existem Documentos Fiscais para serem integradas(os). (Apenas Controle Diário)Não é possível fechar Mês/Ano: Existem Notas Fiscais lançadas no Comercial, que não foram integradas ao módulo Fiscal! Verifique o relatório Documentos Comercial x Fiscal.Não é possível fechar Mês/Ano: Existem Documentos Fiscais lançadas no Comercial que não foram integrados para o módulo Fiscal. Verifique.Não é possível fechar Mês/Ano: Existem Notas Fiscais para serem integradas(os).Após solucionar a inconsistência, refaça o processo para a empresa.
Dica |
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Para as inconsistências 1 e 4, que não são impeditivas, ao sair ou fechar o painel, a aplicação permite que o usuário possa excluir após visualizá-las apenas pressionando 'Sim' a mensagem que é apresentada em tela. Image Removed |
Dica | Para a inconsistência 10, que identifica pendências de integração de notas no Comercial, com um duplo clique será possível visualizar e imprimir o relatório Documentos Comercial x Fiscal. Image Removed
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Aviso |
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Para a opção Reabre Mês, será necessário realizar a ação individualmente por empresa. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Notas Fiscais Valores do ICMS retido ou antecipado Parâmetro > Parâmetro > Código Geral de Operação > aba Dados Fiscais Para preenchimento dos campos vBCSTRet (N26), vICMSSubstituto (N26b) e vICMSSTRet (N27) do documento fiscal, utilize a configuração Emite Valores de ICMS ST Retido no CGO.
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- Valor do ICMS Efetivo
Cadastro > Imposto > Tributação por UF Para preenchimento dos campos vBCEfet (N35), pICMSEfet (N36) e vICMSEfet (N37) no documento Fiscal, utilize o indicador Calc. ICMS Efetivo da Tributação por UF, aba Saída Não Contribuinte. E se houver redução de base de cálculo, preencher com o percentual de redução correspondente a operação interna na coluna % Red. ICMS Efetivo.
Image Added
Nota |
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Necessário que a Alíquota Interna do Produto esteja cadastrado na Família para que os valores do ICMS Efetivo sejam calculados e inseridos nos campos da NFe e NFCe. |
Nota |
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Caso o usuário opte por não considerar o valor do ICMS Efetivo nos cálculos de lucratividade e margens na ABC Venda Distribuição e Análise ABC Venda Distribuição Sintética, deverá verificar o parâmetro dinâmico CONSIDERA_ICMS_EFETIVO. |
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Card |
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| Saldo Inicial Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Saldo Inicial
Gerando o Saldo Inicial: Para gerar o saldo inicial, informe: Mês/Ano que o processo de Controle de ICMS ST será iniciado. CGOs: Essa opção seleciona os CGOs de entrada que serão utilizados para buscas as últimas entradas, caso não seja filtrado nenhum o processo considerará todas as operações de entrada. Tipo de Custo: Selecione o tipo de custo que será utilizado para gerar os valores de ITEM e Valor de IR, sendo as opções: Vlr. Custo Médio Bruto/Vlr. Custo Médio Líquido /Vlr. Custo Fornecedor Bruto/Vlr. Custo Fornecedor Líquido. Estes valores, serão utilizados posteriormente na geração do registro H010, motivo 06.
Image Added Clique no botão Gerar Saldo Inicial. Image Added- O processo fará a verificação se existem produtos parametrizados para Participar do controle de estoque de ICMS ST.
- Em seguida, o processo levantará a quantidade do produto em estoque na data anterior ao início do Controle.
- Caso a aplicação encontre alguma quantidade de produto, o processo buscará as últimas notas de entradas até compor a quantidade existente em estoque na indicada.
Após encontrar as últimas notas de entrada, o sistema preencherá os valores de ICMS e BASE de ICMS ST/ ICMS ST/FCP ST separadamente e dividirá pela quantidade dos produtos, existentes nas notas de entradas, encontrando assim o valor unitário para ICMS, BASE DE ICMS ST, ICMS ST e FCP ST.
Segue exemplo do cálculo: Image Added Saldo Inicial no Controle de ST: Qtde 400 unid.
Vlr ICMS | B. ICMS ST | Vlr ICMS ST | Vlr FCP ICMS ST |
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Valor Unit. ICMS: R$0,777777 (R$350,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. B. ICMS ST: R$6,79 (R$3055,56,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. ICMS ST: R$1,222222 (R$550,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. FCP ICMS ST: R$0,088888 R$40,00/450 unid. | Vlr Total ICMS: R$311,11 R$0,777777*400 unid. | Vlr Total B. ICMS ST: R$2716,05 R$6,79*400 unid. | Vlr Total ICMS ST: R$488,88 R$1,222222*400 unid. | Valor Total FCP ICMS ST: R$35,55 R$0,88888*400 unid. |
Alterando o Saldo Inicial: Para realizar alterações nos dados da aplicação do Saldo inicial, o usuário poderá alterar manualmente as informações linha a linha ou caso deseje o mesmo pode exportar os dados diretamente para Planilha em Excel, realizar as alterações necessárias e posteriormente importar a mesma planilha, nesta rotina os dados atualizados na planilha realizaram atualização nos valores do Saldo Inicial.
Image Added
Conferindo o Saldo Inicial: Para visualizar as notas fiscais utilizadas para a composição do saldo, utilize a Memória de Cálculo.
Image Added
Nota |
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A geração do Saldo Inicial será realizada somente no primeiro período da apuração do Ressarcimento do ICMS ST, nos demais períodos, o saldo será transportado do fechamento do mês anterior. |
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Card |
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label | Ressarcimento ICMS ST |
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| Ressarcimento de ICMS/ST Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Ressarcimento de ICMS/ST
Após gerar o Saldo Inicial, será possível visualizar as movimentações inseridas no Ressarcimento/Complemento de ST: - Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
- Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.
Clique no botão de busca <F8>.
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
Image Added
Abas: Expandir |
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| Na aba de Entrada, serão listadas as movimentações de Compras e Devoluções de Venda do período para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: Data de Lançamento | Data Entrada da Nota Fiscal |
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Número do Documento | Nro Nota |
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Sequencial do Item | Nro Item |
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Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
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CFOP | CFOP do Item |
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Cód Responsável pela RET | Código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio declarante |
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CST | CST do ICMS |
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EMB | Embalagem do Item |
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Quantidade | Quantidade do Item |
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Valor Total do Item | Valor Total do Item |
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Valor Unitário do Item | Valor Unitário do Item |
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Base de ICMS | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
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Valor de ICMS | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
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Base de ICMS Unitário | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
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Valor de ICMS Unitário | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
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Base de ICMS ST | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor |
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Valor de ICMS ST | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor |
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Base de ICMS ST Unitário | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
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Valor de ICMS ST Unitário | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
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FCP ICMS ST | FCP ICMS ST |
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FCP ICMS ST Unitário | FCP ICMS ST / Quantidade |
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Qtd Acumulada | Quantidade Acumulada do Item |
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Para o cálculo da média, são totalizados os valores de ICMS, e ICMS ST dos lançamentos das entradas para o produto, e são divididos pela quantidade.
Image Added |
Expandir |
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| Na aba de Saída, serão listadas as movimentações de Vendas e Devoluções de Compra do período para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: Data de Lançamento | Data Saída da Nota Fiscal |
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Número do Documento | Nro Nota |
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Sequencial do Item | Nro Item |
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Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
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CFOP | CFOP |
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Cód. Motivo | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 RJ000 - Operações que não se enquadrarem nas demais condições RJ100 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo) RJ300 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo) RJ400 - CGO Devolução, Devoluções de Compra RJ500 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ000 RJ600 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ100 RJ800 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ300 |
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CST | CST do ICMS |
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EMB | Embalagem do Item |
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Quantidade | Quantidade do Item |
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Valor Unitário | Valor Unitário do Item |
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Valor Unitário de ICMS | Valor do ICMS Efetivo |
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Valor de ICMS de Estoque | Valor do ICMS na média calculada (aba Entrada) |
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Valor de ICMS ST de Estoque | Valor do ICMS ST na média calculada (aba Entrada) |
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Valor FCP ST Estoque | Valor do FCP ST na média calculada (aba Entrada) |
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Valor ICMS ST Restituir | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for positivo) |
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Valor FCP Restituir | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
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Total a Restituir | = Valor ICMS ST Restituir x Quantidade |
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Valor ICMS ST Complementar | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for negativo) |
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Valor FCP Complementar | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
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Total Complementar | = Valor ICMS ST Complementar x Quantidade |
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Os valores apurados na média das entradas, serão demonstrados na aba de Saída, destacados como Estoque. Image Added |
Expandir |
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| Na aba de Apuração, serão agrupados os códigos de motivos e os valores apurados para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: Cód. Motivo | Código de Motivo das Saídas |
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Desc Cód. Motivo | Descrição do Código de Motivo |
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Cod. Produto | Código do Produto |
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Total ST a Restituir | Total ST a Restituir para o produto |
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Total FCP ST a Restituir | Total FCP ST a Restituir |
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Total a Restituir | Total a Restituir |
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Total de ST Complementar | Total de ST Complementar |
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Total de FCP Complementar | Total de FCP Complementar |
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As movimentações de entrada e saídas são geradas para o ressarcimento desde a integração do documento, porém, existem situações em que é necessário o reprocessamento desses documentos. Para este, acesse a opção Reprocessar.
- Finalizar Controle do Período
Após a conferência de todos os valores o controle deve ser finalizado, para isso, clique no botão Finalizar Controle do Período.
A aplicação permite que o usuário possa exportar as abas para arquivo TXT. Cada aba será gerada em um arquivo. Nota |
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Para exportar somente um produto, informe o campo "Produto" antes de realizar a busca/exportação do arquivo. Caso informe somente o período, todos os produtos serão gerados no arquivo. |
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Card |
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| EFD ICMS/IPI
Blocos e Registros Fiscal > Configuração > EFD ICMS/IPI > Blocos e Registros Para que os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 sejam gerados no arquivo, devem ser incluídos (caso ainda não estejam) e ativos em Blocos e Registros.
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Perfil e Relacionamento Fiscal > Configuração > EFD ICMS/IPI > Perfil e Relacionamento com Registros Para que os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 sejam gerados no arquivo, devem ser incluídos (caso ainda não estejam) no Perfil e Relacionamento.
Image Added- Registros no SPED
C180 - Informações das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Entrada) C181 - Informações das operações de devolução de saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Entrada) C185 - Informações das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Saída) C186 - Informações das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Saída) H030 - Informações do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (Saldo Inicial) 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS (Relatório) 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo (Relatório)
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Card |
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| Relatório de Ressarcimento/Complemento de ST Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Relatório de Ressarcimento de ICMS/ST
Após Finalizar o Controle do Período o Ressarcimento de ICMS ST, acese o relatório: - Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o relatório
- Analítico/Sintético: Selecione o tipo do relatório. Utilize as opões Demonstra CGO (Sintético) ou Demonstra Data (Analítico)
Realize a Impressão do Relatório, ou a exportação em TXT para consulta.
Image Added
Image Added
Nota |
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Para acessar o relatório é necessário que o controle do período no Ressarcimento de ICMS/ST tenha sido finalizado. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.035 ou superior.
Se estiver na versão 24.Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 2324.01.021 ou 010 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Realizar Controle Fiscal Diário - RFMANCONTROLNão há.