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Aviso
titleObservação

A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 22/12/2023 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.33.

Foi efetuado a criação de campos, conforme estrutura abaixo:

X3_ARQUIVOX3_ORDEMX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DESCRICX3_VALIDX3_BROWSEX3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOXX3_HELP
SRG50RG_TPREMADC1Tp.Rem.Desl.Tipo Rem. Após Deslig.Pertence(" 123")NAR#fTpRemBox()

Indicativo de situação de remuneração após o desligamento, o conteúdo pode ser:
1 - Quarentena;
2 - Desligamento reconhecido judicialmente com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial;
3 - Aposentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial.

SRG51RG_DTQUARD8Dt.Fim.Quar.Data Fim Quarentena
NAR

Preencher com a data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador. No caso de desligamento reconhecido judicialmente ou de concessão de aposentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial, informar o último dia trabalhado.

SRV9LRV_REFQUARC1Ref.Pg.Qua.Ref. Pag. QuarentenaPertence(" 12")NAR1=Sim;2=Não

Indica se a verba é referente a pagamento de quarentena.


No caso de haver necessidade do pagamento de quarentena, o usuário deverá efetuar o preenchimento manual na rescisão original dos campos Tp.Rem.Desl. (RG_TPREMAD) e Dt.Fim.Quar. (RG_DTQUAR), cujas informações serão enviadas ao eSocial, e deverá efetuar o cálculo de quantas rescisões complementares forem necessárias para efetuar o pagamento das parcelas da quarentena pelo período acordado entre empregador e empregado.

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Cadastro da verba que será utilizada para pagamento da Quarentena deve estar com o campo Ref.Pg.Qua. (RV_REFQUAR) preenchido:

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Verba lançada em lançamentos futuros com a quantidade e de parcelas que será pago serão pagas para Quarentena, porém também pode ser lançada em lançamentos por funcionário e lançamentos fixos.

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Cálculo da rescisão original, criado os campos Tp.Rem.Desl.(RG_TPREMAD) e Dt.Fim.Quar.(RG_DTQUAR), deve ser preenchido com o indicativo de situação de remuneração após o desligamento e a data fim da Quarentena:

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OBS: O campo data fim será liberado para edição ao preencher o campo Tp.Rem.Desl.

Rescisão complementar será calculado a verba lançada para Quarentena e os campos campos Tp.Rem.Desl.(RG_TPREMAD) e Dt.Fim.Quar.(RG_DTQUAR) ficará bloqueado para edição:

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Nota
titleObservação

O sistema não fará validações se foram realizadas todos os pagamentos das parcelas de quarentena ao empregado, nem validará o período de pagamento da quarentena.

Todas as rescisões complementares para a realização desse pagamento deverão ser executadas manualmente pelo usuário.

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