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Informações
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CONTEÚDO


Índice
excludeIMPORTANTE!

...

Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2500 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.

02. INCLUSÕES E ALTERAÇÕES REALIZADAS

02.01. Criado os campos pensAlim, percAliment e vrAlim no grupo infoDeslig:

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoDeslig}: incluído campo (pensAlim-Preenchimento obrigatório e exclusivo se o vínculo for celetista (em S-2200 = [1]).
Grupo {infoDeslig}: incluído campo (percAliment-Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem).
Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [1, 3].
Grupo {infoDeslig}: incluído campo (vrAlim-Deve ser maior que 0 (zero).
Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [2, 3].


Alteração: Campo Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS e seus respectivos, serão habilitados ao selecionar o tipo de regime trabalhista igual a 1.

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02.02. Grupo {unicContr} 

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoContr}: Alterada condição do grupo (unicContr) O (se indUnic = [S];
N (nos demais casos)
O (se infoContr/tpContr = [9]);
N (nos demais casos)


Alteração: Grupo passou a ser obrigatório se Tipo de Contrato for igual à 9. 

Ao selecionar o Tipo de Contrato 9, os campos relacionados ao vinculo serão habilitados.

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02.

...

03. GRUPO <infoVlr> - INFORMAÇÕES DOS PERIODOS E VALORES DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA 

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoVlr}: incluído campo (indReperc-Valores válidos:
1 - Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS
2 - Decisão sem repercussão tributária ou FGTS
3 - Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda
Grupo {infoVlr}: incluído campo (indenSD-Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego?
Valores válidos:
S - Sim
Grupo {infoVlr}: incluído campo (indenAbono-Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva de abono salarial?
Valores válidos:
S - Sim


Alteração: Criado os campos indReperc, indenSD e indenAbono no cadastro de informações do período.

Campo indicativo de repercussão deve ser preenchido, já os demais são opcionais.

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02.04.
GRUPO <abono> - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE ABONO SALARIAL

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {abono}: incluído campo (anoBase) -O (se indenAbono = [S]);
N (nos demais casos)


Alteração:
Criado a tag <anoBase> para informar o ano-base que houve indenização substitutiva do abono salarial.
Será habilitado quando o campo Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva de abono salarial? for preenchido.


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02.05. GRUPO <idePeriodo> - IDENTIFICAÇÃO DO PERIODO AO QUAL SE REFEREM AS BASES DE CÁLCULO

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {idePeriodo}: incluído campo (perRef) O (se repercProc = [1]);
OC (nos demais casos)
O (se indReperc = [1]);
N (nos demais casos)


Alteração: Campo será obrigatório quando o indicativo de repercussão for preenchido.


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02.06. GRUPO <baseCalculo> - BASES DE CÁLCULO DA CONTRIUIÇÃO PREVIDENCIARIA

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {baseCalculo}: incluído campo (vrBcCpMensal,vrBcCp13) OOC


Alteração:
Campos serão habilitados se indicativo de repercussão for preenchido igual à 1- Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS.

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03. EXCLUSÕES REALIZADAS

03

...

.01.GRUPO <dependente> - EXCLUIDO GRUPO E SEUS RESPECTIVOS CAMPOS 

...


03.02. TAG <indUnic> - INDICATIVO RECONHECIMENTO DE UNICIDADE CONTRATUAL

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoContr}: excluído campo (
infoContr
indUnicIndicativo se houve reconhecimento de unicidade contratual (declaração da continuidade do contrato de trabalho, considerando como único dois ou mais vínculos sucessivos informados no eSocial).
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Deve ser igual a [N] se o grupo  for informado.
Excluído

...

03.03. GRUPO <infoVlr> - INFORMAÇÕES DOS PERIODOS E VALORES DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA 

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoVlr}: excluído campo (repercProcRepercussão do processo trabalhista ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Valores válidos:
1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória
2 - Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrRemunValor total das verbas remuneratórias a serem pagas ao trabalhador.
Validação: Se repercProc = [1], deve ser maior que 0 (zero). Se repercProc = [2], deve ser igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrAPIValor do aviso prévio indenizado pago ao empregado.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vr13APIValor da projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrIndenValor total das demais verbas indenizatórias a serem pagas ao trabalhador.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrBaseIndenFGTSValor da base de cálculo para recolhimento da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS, para geração de guia.
Preencher este campo somente quando o valor da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS for objeto de transação.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {infoVlr}: excluído campo (pagDiretoRescA indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS transacionada foi paga diretamente ao trabalhador mediante decisão/autorização judicial?
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se vrBaseIndenFGTS  estiver preenchido.
Excluído

...

03.04. GRUPO <baseCalculo> - BASES DE CÁLCULO DE COTRIUIÇÃO PREVIDENCIARIA E FGTS DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA 

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {baseCalculo}: excluído campo (vrBcFgtsValor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13° salário).
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído
Grupo {baseCalculo}: excluído campo (vrBcFgts13Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Excluído

...

03.05. GRUPO <infoFGTS> -

...

EXCLUIDO TODOS OS CAMPOS EXISTENTES NO S-1.1 E CRIADOS NOVOS CAMPOS 

04. MAPEAMENTO DO EVENTO

Acesse o mapeamento do evento clicando no link abaixo: