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Ao realizar operação com CST 53 e Diferimento Parcial, o campo 24 do Registro 45 esta sendo escriturado com 0 - ICMS cobrado em operação anterior, no entanto o mesmo deveria ser escriturado com 1 - ICMS cobrado na operação.
03. SOLUÇÃO
Solução 1
Realizada a implementação para quando informado a opção M=Misturado no campo CD6_TPCOM (Tipo de Comercialização) o sistema passe a considerar o Percentual informado no campo CD6_PBIO no preenchimento do Realizado ajustes na rotina de geração do arquivo SCANC para atender versão 4.0165 (07/2023) e o preenchimento para o Campo 20 do Registro 45
Solução 2
Acrescido na rotina a tratativa para utilização os códigos correspondentes a Óleo Diesel Marítimo, conforme determina o manual do SCANC para os produtos relacionados ao Registro 45.
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Código
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Descrição
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Unidade
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Os produtos Diesel Maritimos enquadram nos calculos de Diesel A , porém conforme manual o campo 20 e 23 devem ser informados 0 , por tratarem de produtos 100 puro.
Solução 3
Realizado ajuste na rotina para quando utilizado CST 53 o campo 24 - Informação do ICMS na Nota Fiscal seja gravado com a informação 1 - ICMS cobrado na operação.
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Para que a Solução 1 implementada tenha o comportamento esperado é imprescindível que o campo abaixo esteja criado e preenchido com a opção M=Misturado.
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Campo
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CD6_TPCOM
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Tipo
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Caracter
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Tamanho
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1
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Decimal
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0
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Formato
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@!
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Título
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Tipo Comerc.
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Descrição
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Tipo de Comercialização
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Usado
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Sim
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Obrigatório
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Não
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Browse
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Sim
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Contexto
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Real
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Propriedade
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Alterar
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Help
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Tipo de Comercialização do combustível.
P=Puro;
M=Misturado
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| title | Importante! |
|---|
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operações onde o D1_VALICM for diferente do D1_ICMSDIF , nesse caso havendo um diferimento Parcial ,o campo 24 será gravado com 1 - ICMS cobrado na operação. Para casos onde o valor desses campos forem iguais indicando que 100% do diferimento o campo 24 será gravado como 0 - ICMS cobrado em operação anterior.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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