Produto: |
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Linha de Produto: |
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Segmento: |
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Módulo: | Fiscal | ||||
Função: | DIME - RFGERADIME | ||||
País: | Brasil | ||||
Ticket: | |||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-9090 |
Atualizar a DIME SC conforme a legislação PORTARIA Portaria SEF N° 059/2023, com vigência a partir do mês 03/2023:
Passam a ser adicionados e excluídos os respectivos itens abaixo:
ITENS ADICIONADOSITEM ADICIONADO
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Item 050 - (+) Crédito de ICMS retido por substituição tributária
Nota |
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Os itens 030 e 050 foram transferidos para a DCIP no subtipo 93 e 94, respectivamente. |
Registro 34, Quadro 13 - 'Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor':
Todos os itens.
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ITEM ADICIONADO
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Será lançado o valor do crédito do imposto relativo à substituição tributária, correspondente à devolução de mercadorias ou desfazimento de vendas cujo imposto foi retido por substituição tributária.
Imagem 1 - Parametrização do sub item para item 116
Aviso |
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Por consequência da geração deste novo item na DIME, foi bloqueado o envio na DCIP, com o Tipo 06, subtipo 13. Imagem 2 - Alteração no envio da DCIP |
Imagem 3 - Exemplo geração item 116
ITENS RETIRADOS
Dica |
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Para os itens excluídos, os mesmos deixarão de ser gerados automaticamente na geração no arquivo da DIME , a partir do mês 03/2023, sem necessidade de intervenção do usuário no sistema. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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Se estiver na versão 22.07, atualize o sistema para a Service Pack 22.07.xxx 036 ou superior.
Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.xxx 015 ou superior.
9945844 DSUPFISDOC-309 DT Crédito Presumido CTe Saída de SC
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