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- ICMS Fórmula 20, para considerar o diferimento no ICMS para não contribuintes;
- ICMS Fórmula 21, para considerar o diferimento no ICMS para contribuintes;
- FECOMP Fórmula 6, para considerar o diferimento no FCP para não contribuintes; FECOMP Fórmula 7, para considerar o diferimento no FCP para contribuintes
Para que o FECOMP seja calculado corretamente, é necessário usar a fórmula 1.
Para que as fórmulas sejam criadas, é necessário processar o "Atualiza_fiscal" do VDP0693/VDP10064.
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O OBF40000/VDP9202 foi alterado para geração das TAGs pFCPDif, vFCPDif e vFCPEfet no grupo ICMS 51 ICMS51 para o estado do RJ, caso o novo parâmetro "utiliza_diferimento_fcp" esteja igual a "S" e a operação for interna.
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Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro: "Empresa utiliza ICMS/FCP diferido conforme Resulução Resolução 13/2019 RJ? "
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