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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Prefeitura de São Paulo disponibilizou no Manual para Transmissão de NFS-e geração da TAG<TributacaoRPS > com as Tributações D | R | S.

...

S - Tributado fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva

03. SOLUÇÃO

• Foi implementado para Prefeitura de São Paulo, ajuste para geração da TAG<TributacaoRPS> com conteudo D-Isenção Parcial, R-Imunidade Objetiva e S-Imunidade objetiva.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Manual de Utilização Web Service versão 2.7.5:  http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais

• Novas opções  no cadastro na TES (MATA080)  :    Aba  Impostos      Campo :  F4 _ISSST      
• 9=Isenção Parcial   <tipotrib> = 15     <TributacaoRPS> = D  Dentro de São Paulo                                                                                                                                                 
• 9=Isenção Parcial   <tipotrib> = 15     <TributacaoRPS> = S   Fora de São Paulo    
•                                                                        
• A=Imunidade Objetiva:  <tipotrib> = 16      <TributacaoRPS> =     R Tributado em São Paulo com Imunidade Objetiva 

• Image Added

Ao selecionar as opções 9 e A elas preenchem a tag <tipotrib> do xml único com "15" ou "16" sendo que, quando o município de prestação do serviço for dentro de São Paulo, ao selecionar a opção 9 a tag <tipotrib> receberá "15" e a tag <TributacaoRPS> do xml convertido receberá D Quando o município de prestação for fora do município de São Paulo e foi escolhido a opção 9, a tag <tipotrib> receberá "15" e a tag <TributacaoRPS> do xml convertido receberá S.

A opção A é somente para municípios com a prestação do serviço dentro do município de São Paulo, ao seleciona-la a tag <tipotrib> receberá "16" e a tag <TributacaoRPS> do xml convertido receberá R

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não Há.

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