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Conforme manual da Portaria CAT 66, quando se tratar de uma nota fiscal onde IPI entra na base de cálculo do ICMS, por exemplo nos casos de compra para uso e consumo e não ocorrer o crédito do valor do ICMS, o valor de OUTRAS do ICMS no registro C197 não deve constar o valor do IPI.
Nos casos em que a nota fiscal de compra tem crédito de ICMS e destaque de IPI, porém a empresa não tem direito ao crédito de IPI, somente ao crédito de ICMS, o registro C197 deve ser gerado com valor 0,00 e informado a alíquota de 0,01, conforme exemplo abaixo disponibilizado pela Fazenda de SP.
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Para atender a portaria CAT 66, em destaque os registros C197 de notas o registro C197 referente a notas fiscais de entrada com IPI destacado sem direito à crédito, correspondente ao código de ajuste SP90090104 (Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00) foi alterado o programa OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital para identificar e gerar os registros correspondentesconforme orientação da Fazenda de SP.
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
No As notas fiscais serão escrituradas no SPED Fiscal , assim como no livro fiscal de entradas, as notas fiscais são apresentadas no C100 e no registro C197ondeconforme orientação da Fazenda do estado de SP, atendendo a legislação da Portaria CAT 66, para isso foram realizadas as alterações abaixo:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Pré-Requisitos, C197 - Valor Outras com IPI dentro da Base de Cálculo do ICMS, C197 - Compra com destaque de IPI sem direito a crédito |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Pré-Requisitos
LOG00087 - (Manutenção de Parâmetros) O parâmetro "Data de início utilização Novo Processo Entrada no Sped Fiscal/Contrib" deve estar preenchido com data menor que o período do processamento, os novos desenvolvimentos serão liberados somente no novo processo de entrada no Sped Fiscal/Contribuições. O parâmetro "Gerar registro C197/D197 para ICMS Isento/Outros referente a CAT 66?" deve estar como "S" para indicar se deve gerar os ajustes automaticamente no EFD ICMS/IPI Geração C197 - Valor Outras com IPI dentro da Base de Cálculo do ICMS - Código de ajuste SP90090104 Para gerar o registro que atenda a situação acima, quando o parâmetro "Subtrair o valor do IPI da BC de ICMS das NFs de uso/consumo" estiver como "N", verificará se a nota fiscal não é Ativo Imobilizado e se tem IPI na base de cálculo ( ies_bitributacao igual 'S' ) . Atendendo a estas condições, o valor de IPI será subtraído do valor de outras do ICMS, conforme exemplo abaixo nos registros C100/C197 da nota fiscal 810401 (destaque azul).
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Geração C197 - Compra com destaque de IPI sem direito a crédito - Código de ajuste SP90090104 Para o registro que atenda a situação acima, a nota fiscal de compra tem crédito de ICMS e destaque de IPI, porém a empresa não tem direito ao crédito de IPI, somente ao crédito de ICMS. Atendendo a estas condições serão gerados os registros C100/C197 , conforme exemplo da nota fiscal 8104302 (destaque amarelo). |
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Valor Outras com IPI dentro da Base de Cálculo do ICMS - Código de ajuste |
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Para gerar o registro que atenda a situação acima, |
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quando o parâmetro "Subtrair o valor do IPI da BC de ICMS das NFs de uso/consumo" estiver como "N", verificará se a nota fiscal não é Ativo Imobilizado e se tem IPI na base de cálculo |
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, onde o campo Bitributação em informações complementar do item no SUP3760 deve está marcado. Atendendo a estas condições, o valor de IPI será subtraído do valor de outras do ICMS, conforme exemplo abaixo nos registros C100/C197 |
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SUP3760 - Nota fiscal de compra para uso e consumo sem crédito do ICMS e com IPI destacado, campo Bitributação está marcado, onde demonstra que o valor do IPI entrou na base de calculo do ICMS.  Image Added
OBF12020:  Image Added
OBF10000 - SPED Fiscal:  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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Geração C197 - Compra com destaque de IPI sem direito a crédito - Código de ajuste SP90090104 |
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Para atender a legislação onde a nota fiscal de compra tem crédito de ICMS e destaque de IPI, porém a empresa não tem direito ao crédito de IPI, somente ao crédito de ICMS.
SUP3760 - Nota fiscal de compra para revenda, com destaque do IPI, sendo que a empresa não é contribuinte do IPI, então não pode se creditar do imposto.  Image Added
OBF12020:  Image Added
OBF10000 - SPED Fiscal:  Image Added
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04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Procedimentos para gerar o C197 para a Portaria CAT 66/2018 de SP Atendendo a estas condições serão gerados os registros C100/C197 , conforme exemplo da nota fiscal 8104302 (destaque amarelo).
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