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Os detalhes sobre os cadastros gerais do configurador de tributos estarão no documento principal. Apos Após as configuraçoes configurações de perfil, abaixo os detalhes para utilizar o operando para o calculo cálculo do estorno de creditos créditos de ICMS para produtos que possuem algum tipo de estrutura cadastrada na tabela SG1 ( Cadastro de Estruturas).
Regra de Base de Calculo.
Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento é feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter base de calculo variada também.
Portanto para esse operando a base fica com Zero.
Regra de Alíquota.
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Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento é feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter alíquotas diferentes dependendo de qual UF a matéria-prima é adquirida.
Portanto para esse operando a alíquota fica com Zero.
Regra de Calculo - Documentos Fiscais
Configurando o Operando Ultima Aquisição Entrada
No momento da configuração da regra de cálculo é que será inserido o novo operando "VLR_ICMS_ULT_AQUI_ESTRUTURA".
Abaixo a animação exemplifica o processo:
Regra de Código de Ajuste
Caso o usuário deseja que os valores referentes ao estorno já esteja atrelado a um código de lançamento, o mesmo poderá realizar a configuração do código de ajuste.
Lembre-se de amarrar a regra de código de ajuste com a regra de calculo no campo "Regra Tributária".
Estrutura de Produto
As animações abaixo servem para exemplificar como foi montado a estrutura de produtos e demonstrar a memória de cálculo.
Estrutura Simples:
Estrutura com 2 Níveis:
Estrutura com 3 Níveis:
Documento de Entrada
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O novo operando sempre ira buscar os valores das matérias-primas referentes a ultima aquisição conforme a Lei prevê.
Abaixo um exemplo de entrada das matérias-primas que fazem parte de alguma estrutura com os valores de ICMS.
Pedido de Venda do Produto
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PA...002
Através do pedido de venda é possível verificar através do código de lançamento o valor do estorno que foi apurado para o item.
Após faturamento da nota e possível gerar um relatório com toda a memória de cálculo do estorno do ICMS.
O Valor de R$ 1892,60 56 é correspondente ao valor do ICMS Unitário dos MP100, MP200 e MP300MP...001, MP....002 e MP...006
Memória de Cálculo - Estrutura de ProdutoProduto
Estrutura de Produto | ||||
ARROZ TIPO 1 | MP100 | 6 | ||
PA...002 | MP...001MP200 | 0,35 | ||
MP...002 | 1 | |||
MP...006 | 2 | MP300 | 1 |
Pedido de Venda | Quantidade Vendida | |||||||
PA...002 | 1 | PA100 | 5 | |||||
Documento de Entrada | Quantidade | ICMS Total | ICMS Unitário | |||||
MP100 | 100 | 600 | 6 | |||||
MP200 | 200 | 1200 | 6 | |||||
MP...001 | 252 | 229,32 | 0,91 | |||||
MP...002 | 200 | 140,00 | 0,70 | |||||
MP...003 | 150 | 105,00 | 0,70 | MP300 | 1000 | 120 | 0,12 | |
Estorno ICMS (40) | FormulaMP100 | |||||||
MP...001 | (6 * 6) * 5 | 180 | MP101 | (6 * 0,3) * 5 | 9 | 0,91 * 0,5) * 1 | 0,46 | |
MP...002 | (0,70 * 1) * 1 | 0,70 | ||||||
MP...003MP102 | (0,12 70 * 12) * 51 | 01,640 | ||||||
TOTAL ICMS ESTORNO | 1892,656 |
Gravação tabela CJM - Controle de Estorno de Credito.
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A Tabela CJM , demonstra as notas de entrada de cada MP que compõe o PA.
O Valor de estorno será a soma por nota do campo CJM_ICMEST.
Relatório Conferencia de Estorno
Relatório - Estrutura de Produto - Por Nota Fiscal de Saída
Valor de Estorno = 37,92
Notas de Entrada - 000000001 para MP100 e MP200 , nota 000000002 para o MP300;
Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:
- Nota de Saída
- Por Produto
- Por Nota de Entrada Ult. Aquisição
Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:
Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.
Serie De ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.
Opção ? : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda
Ordem ? : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.
Produto Ate ? : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.
Relatório - Estrutura de Produto - Por Nota Fiscal de Saída
Nota de Saída: 000000054
Relatório - Estrutura de Produto - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição de Matéria Prima para Estrutura
Relatório - Estrutura de Produto - Por Produto
TABELAS UTILIZADAS
Campo | Descrição |
---|---|
FE2 | Configurador de Tributos |
F20 | Perfis Tributários |
F21 | Perfil Tributário Orig/dest |
F22 | Perfil Trib. Participantes |
F23 | Perfil Tributário de Operação |
F24 | Perfil Tributário de Produto |
F25 | Perfil ProdutoxOrigem |
F26 | Perfil Tipo de Operação |
F27 | Regra de Base de Cálculo |
F28 | Regra de Alíquota |
F2B | Regra Tributária |
F2C | Tributos De/Para |
F2D | Tributos Genéricos Calculados |
CJM | Controle de Estorno Icms |
LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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