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Implementação das alterações para o layout 16 do SPED Fiscal:

  • Inclusão Exclusão dos Registros:
    • 0210 - CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO
    • 1600 - TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, LOJA (PRIVATE LABEL) E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS
  • Inclusão do Registro:
    • 1601 - OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS
  • Inclusão dos Campos:
    • Registro 0220
      • COD_BARRA
    • Registro C500
    :
      • COD_MOD_DOC_REF
      • HASH_DOC_REF
      • SER_DOC_REF
      • NUM_DOC_REF
      • MES_DOC_REF
      • ENER_INJET
      • OUTRAS_DED
  • Alteração do conteúdo do campo COD_RESP_RET do registro C176
    • Inclusão do valor "4 – Remetente Direto Simples Nacional"
    CHV_DOCe

03. SOLUÇÃO

Foram alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_LITE (geração dos registros do Bloco 0200), PROC_FIS_SPED_MIL (geração dos registros do Bloco 1), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e PROCe PROC_FIS_IMP_SPED (geração dos registros do Bloco 0 e chamar as demais procedures).

...

tabsPasso 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2

C176 (geração das informações para o registro C176).

...

defaultyes
referenciapasso1

...

defaultno
referenciapasso2

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A obrigatoriedade do novo registro 1601 será definida pela UF de domicílio do cliente e o mesmo só será gerado se o parâmetro a seguir estiver cadastrado:.

Na tela abaixo, está cadastrado o seguinte parâmetro:

  • Código = 30
  • Acesso = "SPED1601XX", onde “XX” é a sigla da UF da filial.
  • Conteúdo = "S"

Image Added

Caso o parâmetro não esteja cadastrado ou tenha conteúdo diferente de “S”, o registro NÃO será gerado.

OBS: Como a informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2022 e a obrigatoriedade deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2023, o registro ainda não está sendo gerado para 2022, mesmo com o parâmetro cadastrado. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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