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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Backoffice

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais

MLF - Configurador Layout Fiscal

Função:

OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout

Ticket:

11398590

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-15230

DMANFISDTS-15231

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar de forma automática da Apuração ICMS ST, para gerar o registro E220 referente aos registros 1250 e 1255 do Ressarcimento.

Os registros C180, C181, C185, C186, C330, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255, já são gerados do forma automática para a restituição, ressarcimento e complementação do ICMS ST.

03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina do Fiscal, para gerar os valores referentes ao bloco 1250 e 1255, nos registros do bloco E de forma automática.

No momento da geração do arquivo EFD ICMS/IPI é necessário apurar de forma automática os valores dos registros 1250 e 1255, considerando apenas os valores com origem nos registros C181 e C185, verificando os códigos dos motivos e realizar a impressão da apuração no Bloco E, nos registros E220 e E111.

03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina do Fiscal, para gerar a apuração referentes aos valores dos registros 1250 (Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS) e 1255 (Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo), considerando APENAS os valores com origem nos registros C181 e C185 quando:

C181 (Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária) quando o terceiro caracter do motivo for igual 6 ou 8;
C185 (Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária) quando o terceiro caracter do motivo for igual 1 ou 3.

O resultado da apuração deve ser gerado no Bloco E, registros E220 e E111, de forma automática.

passo1,passo2

Totvs custom tabs box

tabs	Regras para apuração,OF0301,LF0200\LF0201
ids	passo1,passo2,passo3

Totvs custom tabs box

tabs

OF0301, Passo 02, Passo 03, Passo 04

ids

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Regras para apresentar a apuração do ressarcimento

É necessário apurar os valores dos registros 1250 e 1255, considerando APENAS os valores com origem nos registros C181 e C185, verificando os códigos dos motivos e realizar a impressão da apuração no Bloco E, nos registros E220 e E111, conforme as regras descritas abaixo.

Registros envolvidos:

Registro C181 - Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária, quando o terceiro caracter do motivo for igual 6 ou 8;
Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária, quando o terceiro caracter do motivo for igual 1 ou 3;
Registro 1250 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS. Apesar do 1250 ser consolidado através das informações vindas dos registros C181, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C880, será APENAS considerado para a apuração quando a origem das informações for dos registros C181 e C185;
Registro 1255 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo. Apesar do 1255 ser gerado por motivo e totaliza os valores dos registros C181, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C880, será APENAS considerado para a apuração quando a origem das informações for dos registros C181 e C185.

Apurar, por meio de subtração, a diferença entre:

A soma dos valores informado no campo 6 - VL_ICMS_ST_COMPL_MOT dos registros 1255 quando:
1. A terceira posição do campo 2 - COD_MOT_REST_COMPL for 6 , proveniente do registro C181;
2. E/Ou quando a terceira posição do campo 6 - COD_MOT_REST_COMPL for em 3, proveniente do registro C185.
A soma dos valores informado no campo 4 - VL_ICMS_ST_REST_MOT dos registros 1255, quando:
1. A terceira posição o campo 2 - COD_MOT_REST_COMPL for 8, proveniente do registro C181;
2. E/Ou quando a terceira posição do campo 6 - COD_MOT_REST_COMPL for 1, proveniente do registro C185.

Cálculo:

(soma do campo 6 (1255) cujo a terceira posição do motivo é 6 (C181) e 3 (C185)) - (soma do campo 4 (1255) cujo a terceira posição do motivo seja 8 (C181) e 1 (C185)).

Valores apurados – diferença positiva:

O valor da diferença positiva, corresponde ao valor a complementar de ST, deverá ser informado na EFD por meio de ajuste no registro E220, Outros Débitos.

Para a compensação do valor a complementar registrado na apuração da substituição tributária, com saldo credor do imposto próprio:

Dedução da apuração do imposto próprio por meio de registro E111, que deverá citar o código de ajuste de Estorno de Crédito;
Inclusão na apuração do imposto de substituição tributária por meio de registro E220, que deverá citar o código de ajuste de Outros Créditos.

Valores apurados – diferença negativa:

O valor da diferença negativa corresponde ao valor a Restituir de ST e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste, podendo escolher como compensar o saldo devedor do imposto:

Por ajuste na Substituição Tributária, terceiro caractere do campo código do ajuste DIFERENTE de "0" (Zero), por meio de informação no registro E220 que deverá citar o código ajuste de Outros Créditos;
Por ajuste no ICMS próprio, terceiro caractere do campo código do ajuste igual a "0" (Zero), por meio de informação no registro E111 que deverá citar o código ajuste de Outros Créditos.

Card documentos

Informacao	Os códigos dos ajustes, utilizados para apuração do Ressarcimento, devem ser informados no OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais. Maiores detalhes na Aba "OF0301". Toda regra descrita acima é executada no momento da geração do arquivo da EFD ICMS/IPI.
Titulo	OBSERVAÇÃO

Exemplo Prático:

Ajustes de Complemento:

|C185|10|ITEM|010|6403|RS100|10,000000|UN|0,000000|0,000000||0,000000|0,000000|0,000000|250,000000|0,000000|||
|C185|10|ITEM|010|6403|RS300|10,000000|UN|0,000000|0,000000||0,000000|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000|1000,00||
|C181|RS600|10,000000|UN|01|1||0000001||03092021|1|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000||||500,000000|0,000000|
|C181|RS800|10,000000|UN|01|1||0000002||03092021|1|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000||250,000000||0,000000|0,000000|

|1255|RS800|0,00|250,00|0,00|0,00|0,00|
|1255|RS100|0,00|250,00|0,00|0,00|0,00|
|1255|RS300|0,00|0,00|0,00|1000,00|0,00|
|1255|RS600|0,00|0,00|0,00|500,00|0,00|

1*[(soma do campo 6 (1255) cujo a terceira posição do motivo é 6 (C181) e 3 (C185)) = 1000,00 + 500,00 = 1500,00]
2*[(soma do campo 4 (1255) cujo a terceira posição do motivo seja 8 (C181) e 1 (C185)) = 250,00 + 250,00 = 500,00]
= 1* - 2* = 1000,00

|E111|RS011513||1000,00|Estorno de Crédito
|E220|RS101255||1000,00|Outros Débitos
|E220|RS122702||1000,00|Outros Créditos

Ajustes de Restituição:

|C185|10|ITEM|010|6403|RS100|10,000000|UN|0,000000|0,000000||0,000000|0,000000|0,000000|500,000000|0,000000|||
|C185|10|ITEM|010|6403|RS300|10,000000|UN|0,000000|0,000000||0,000000|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000|250,00||
|C181|RS600|10,000000|UN|01|1||0000001||03092021|1|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000||||250,000000|0,000000|
|C181|RS800|10,000000|UN|01|1||0000002||03092021|1|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000|0,000000||500,000000||0,000000|0,000000|

|1255|RS800|0,00|250,00|0,00|0,00|0,00|
|1255|RS100|0,00|250,00|0,00|0,00|0,00|
|1255|RS300|0,00|0,00|0,00|1000,00|0,00|
|1255|RS600|0,00|0,00|0,00|500,00|0,00|

1*[(soma do campo 6 (1255) cujo a terceira posição do motivo é 6 (C181) e 3 (C185)) = 250,00 + 250,00 = 500,00]
2*[(soma do campo 4 (1255) cujo a terceira posição do motivo seja 8 (C181) e 1 (C185)) = 500,00 + 500,00 = 1000,00]
= 1* - 2* = -500,00

Se o ajuste for RS121255, terceiro caracter do código do ajuste diferente de zero, será gerado:

|E220|RS121255||500,00|Outros Créditos

Se o ajuste for RS021255, terceiro caracter do código do ajuste igual a zero, será gerado:

|E111|RS021255||500,00|OutrosCrédito

Totvs custom tabs box items

default	yesno
referencia	passo1passo2

OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais

Incluído no OF0301 na aba Parâmetro 3, os campos para informar o código os códigos de ajuste ajustes para o Ressarcimento do ICMS ST. Os códigos de ajustes a serem informados devem estar previamente cadastrados no LF0304.

Código de Ajustes de Complemento
Os códigos informados nos campos a seguir,

serão utilizado quando o valor da Apuração do ICMS ST for positivo, ou seja o valor do ICMS ST

complementar

a Complementar for maior que o valor a

restituir

Restituir:
- Outros Débitos: o código informado será utilizado no registro E220, para

o

- os ajustes do ICMS ST de débito;
- Outros Créditos: o código informado será utilizado no registro E220, para

o

- os ajustes do ICMS ST de crédito;
- Estorno de Crédito: o código informado será utilizado no registro E111, para

o

- os ajustes do ICMS de estorno de crédito.
Código de Ajustes de Restituição
O código informado no campo abaixo, será utilizado quando o valor da Apuração do ICMS ST for negativa, ou seja o valor do ICMS ST a Complementar for menor que o valor a Restituir:
- Outros Créditos:
  - Se o código informado tiver o terceiro caracter diferente de zero (Exemplo: RS121255), será gerado o registro E220, para o ajustes do ICMS ST de crédito;
  - Se o terceiro caracter do código do ajuste for igual a zero (Exemplo: RS021255), será gerado o registro E111, para o ajustes do ICMS de crédito.

Image Added

Card documentos

Informacao	Os códigos de ajustes cadastrados devem conter 8 caracteres. Maior que 8 caracteres o sistema monta novo código de ajuste.
Titulo	OBSERVAÇÃO

Image Removed

Totvs custom tabs box items

passo2

default	no
referencia	passo3

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout

Sistema foi alterado, para no momento da geração do arquivo magnético do Sped Fiscal, apurar os valores dos registros 1250 e1255 provenientes dos registros C181 e C185, seguindo as regras descritas na Aba "Regras para apuração".

Exemplo do arquivo impresso, mostrando a apuração no Bloco E, referente ao valor líquido a complementar:

Image Added

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Liberação oficial na Release 12.1.34;
Liberação no Console: 24/09/2021 (12.1.33.1|12.1.32.7|12.1.31.12)

Registros de Ressarcimento:

Os registros C181 e C185 podem ser consultados no programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas.

C181 Inf Compl Devol Saída ST

Image Added

Documento Item Compl ST Saída

Image Added

Após a conclusão das geração do arquivo EFD ICMS/IPI, a apuração pode ser consulta no programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas.

Apuração Imposto Ajuste

Image Added

Card documentos

Informacao	Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.Os registros C180, C181, C185, C186, C330, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255, já são gerados de forma automática para a restituição, ressarcimento e complementação do ICMS ST.
Titulo	IMPORTANTE!

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documento Técnico do Ressarcimento: DT Extração de Documentos - Informações de Ressarcimento do ICMS ST para EFD ICMS/IPI
Artigo do LF0304: DS - MLF - LF0304 importar códigos de ajuste ICMS
Documento de referência OF0301: Manutenção de Parâmetros de Obrigações Fiscais - OF0301

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