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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O imposto do ICMS ST tem a característica de ser pago uma única vez, ou seja um Contribuinte Substituto (geralmente Indústria) faz a retenção para todos envolvidos na cadeia de comercialização do produto (Indústria > Distribuidor > Varejo > Consumidor Final) através de uma margem estipulada pela sua Unidade de Federação. Nas situações de Compra para alguns produtos que tenha incidência de ICMS ST, o Estado de MG permite o crédito pelo ajuste de lançamento na apuração de ICMS, que também é escriturado no registro C197.

Dessa forma, foi adequada Adequar a geração dos campos VL_MERC (campo 16) do registro C100 e VL_ITEM (campo 7) do registro C170 para que sejam gerados subtraindo o valor de ICMS ST, conforme regime especial de MG.Atualmente, só há , pois somente existia tratamento para somar o valor de ICMS ST e IPI, caso o tipo de apropriação seja destaque com ou sem crédito (D e C), e estes não atendem ao solicitado.

03. SOLUÇÃO

No Módulo Fiscal, menu CONFIGURAÇÃO > PARÂMETROS > DINÂMICOS, no parâmetro IND_CONSIDERAST_IPI_C100EC170, foi adicionado o valor 'A' para não considerar o valor de ICMS ST das Notas de Entradas por Compra/Transferência com destaque, no campo de valor de mercadoria dos registros C100 e C170.

...

A - ICMST e IPI (desconsidera ICMS ST na Compra/Transferência com Destaque)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.xxx 004 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.xxx 038 ou release superior. Card documentosInformacaoO parâmetro que antes era geral para todas as empresas, foi replicado para que agora seja possível definir gerações diferentes conforme as empresas filiais.TituloIMPORTANTE!

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há

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