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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Backoffice

Módulo:

MLF - Configurador Layout Fiscal

Função:

LF0215 - Geração do Arquivo Magnético SPED Contribuições
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

OF0405 - Relatório De Documentos Fiscais

OF0312 - Importação Notas

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

LF0202 - Extrator das Informações EMS

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

Ticket:

Requisito/Story/Issue

(informe o requisito relacionado)

:	DMANFISDTS-13784, DMANFISDTS-13785, DMANFISDTS-13787, DMANFISDTS-13788, DMANFISDTS-13796, DMANFISDTS-13797, DMANFISDTS-13786, DMANFISDTS-14879, DMANFISDTS-15289

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de do PIS/COFINS , calculado na emissão da nota fiscal no SPED Contribuições, campo 08 VL_DESC do registros C170. A operação da exclusão do ICMS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, página 24 do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

O ajuste da base de cálculo de do PIS/COFINS , só é permitida para as empresas que obtiveram por liminar, ou que já tiveram suas ações transitadas em julgado.pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, mais informações referente a legislação acesse o link: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins

03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições.

O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é gerado na emissão da nota fiscal no Faturamento e Recebimento, para preencher o campo 08 VL_DESC do registros C170 no SPED Contribuições.

...

conforme Configurador do Tributo. Então o Faturamento enviará o valor da exclusão para o Fiscal, que irá escriturar este valor no arquivo do SPED Contribuições de acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

Totvs custom tabs box

tabs	Origem do Valor, OF0305, OF0312, OF0311, OF0405,LF0202, LF0203, LF0215, LF0216, Valores Retificação, Registros
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo11,passo10

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal siga os procedimentos dos links:

Procedimento do Recebimento: DT RE0405 - Envio para OF do valor da exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
Procedimento do Faturamento: DT Envio para OF do ICMS excluído da base do PIS e COFINS
Vídeo da Configurador de Tributos Exclusão ICMS do PIS/COFINS: Configurador de Tributos

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no botão Incluir na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Neste exemplo a base de cálculo está no valor de R$1000,00 e o ICMS R$120,00.
Com a exclusão do ICMS a base de cálculo do PIS/COFINS ficará no valor de R$880,00 e o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS ficará com o valor R$120,00.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

OF0312 - Importação Notas

Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo5

OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Image Added

Image Added

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo6

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo7

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS.

Image Added

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo8

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo11

Para gerar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as notas fiscais de período anteriores, é possível ajustar os valores do campos Base de Cálculo do PIS e COFINS, Valor do PIS e COFINS e Valor Exclusão do ICMS PIS/COFINS no OF0305 no botão Incluir na aba Valores 2, de forma manual para cada item do documento fiscal, em seguida a extração no LF0202 e geração do arquivo SPED Contribuições no LF0215.
Para as tabelas do MLF não há programa de acerto.

Image Added

...

passo1,passo2

Totvs custom tabs box-items

default	no
referencia	passo9

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

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totvs-custom-tabs

Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04

ids

passo1

-box-items

default	no
referencia	passo10

Deck of Cards

id	REGISTROS

Card

id	C170
label	C170

No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchido com o valor da base de cálculo com o desconto do valor do ICMS. Ou seja na emissão da nota fiscal será realizado o cálculo da base de calculo do PIS/COFINS para excluir o valor do ICMS.

Para o registro C170 não foi necessário alteração na rotina do Fiscal, pois o Faturamento já envia os valores corretos.

Por exemplo:
No caso de uma operação de venda interestadual no valor total de R$ 10.000,00, sendo R$ 6.000,00 referente a receita tributada de PIS/Cofins (CST 01) e ICMS destacado de R$ 720,00, bem como R$ 4.000,00 referente a uma receita com alíquota zero (CST 06) com ICMS destacado de R$ 480,00, devem estes valores do ICMS serem excluídos da base de cálculo de cada um dos itens.

Não pode o ICMS referente a uma receita não tributada ser excluída da base de cálculo de uma receita tributada. No caso do exemplo acima, o valor do ICMS de R$ 480,00 não pode ser excluído da base de cálculo da operação tributada no valor de R$ 6.000,00. A exclusão do ICMS destacado está vinculada à correspondente receita.

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Card

id	C175
label	C175

No registro C175 o campo 04 - VL_DESC será preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional, conforme orientação do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

Image Added

Por exemplo:
Neste exemplo a duas exclusão de ICMS nos valores de R$120,00 e R$240,00 e o valor desconto incondicional no valor de R$10,00, o que gera o valor total de desconto de R$370,00.

Image Added

Card

id	C870
label	C870

Quando houver valor do ICMS da exclusão da base de cálculo de PIS/COFINS no OF0305, para a nota fiscal com a natureza de operação com o modelo 59 no CD0606, o valor da exclusão será gerado no registro C870 campo 05 - VL_DESC.

Totvs custom tabs box

tabs	OF0305, LF0202, LF0200/LF0215
ids	passo10a,passo20a,passo30a

Totvs custom tabs box items

referencia
default	yes

passo10a

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Na opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado o valor do desconto incondicional. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está informado o valor do desconto referente ao ICMS excluído da base cálculo do PIS/COFIINS.

Image Added

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo20a

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para no momento da extração gravar o valor ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS referente ao registro C870.

Image Added

Totvs custom tabs box items

referencia
default	no

passo2

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Card documentos

Informacao	Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
Titulo	IMPORTANTE!

passo30a

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Alterado o SPED Contribuições para considerar o valor do ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 05 -VL_DESC registro C870.

No item #001, no OF0305 opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado com o valor de R$20,00. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está preenchido com o valor de R$240,00, por isso o campo 05 -VL_DESC do registro C870 foi preenchido com o valor de R$260,00:

Image Added

Card

id	Demais Registros
label	Demais Registros

Os registros D300, D601, D605, F100, F500 e F550 são incluídos no LF0203, ou via importação pelos programas LF0214/LF0303.
Então se houver exclusão do ICMS para estes registros, será necessário informá-los de forma manual no LF0203, ou importar via LF0214/LF0303, para preenchimento dos campos nos registros abaixo, com os valores da exclusão do ICMS:

Registro	Exclusão ICMS
D300	Campo 10 - VL_DESC
D601	Campo 04 - VL_DESC
D605	Campo 04 - VL_DESC
F100	Campo 08 - VL_BC_PIS e Campo 12 - VL_BC_COFINS
F500	Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS
F550	Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS

Para os registros C381, C385, C481, C485, C601, C605, D201, D205 e D350, o valor da exclusão do ICMS vem da origem da nota fiscal, por isso os campos abaixo são preenchidos de forma automática:

Registro	Exclusão ICMS
C381	Campo 05 - VL_BC_PIS
C385	Campo 05 - VL_BC_COFINS
C481	Campo 04 - VL_BC_PIS
C485	Campo 04 - VL_BC_COFINS
C601	Campo 05 - VL_BC_PIS
C605	Campo 04 - VL_BC_COFINS
D201	Campo 04 - VL_BC_PIS
D205	Campo 04 - VL_BC_COFINS
D350	Campo 12 - VL_BC_PIS e Campo 18 - VL_BC_COFINS

Os registros C181, C185, C491 e C495 do Bloco C, atualmente não são gerados no SPED Contribuições pelo LF0215.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:

Release 12.1.33.
Patch das releases: 12.1.32.5, 12.1.31.10 e 12.1.29.15.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Guia Prático do EFD Contribuições: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1989
Parecer da Consultoria de Segmento: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
Documento de referência do OF0305: Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305
Documento de referência do OF0311: Consulta de Documentos Fiscais - OF0311
Documento técnico do Recebimento: DT RE0405 - Envio para OF do valor da exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
Documento técnico do Faturamento: DT Envio para OF do ICMS excluído da base do PIS e COFINS
Vídeo da Configurador de Tributos Exclusão ICMS do PIS/COFINS: Configurador de Tributos

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