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- Visão Geral - Objetivo
- Exemplo de utilização
- Campos e parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Este relatório demonstrativo tem como objetivo apresentar os Riscos Fiscais e as Providências a serem tomadas na Gestão das Contas Públicas.
Será necessário cadastrar uma visão gerencial para a extração das informações necessárias, deverá ser montada configurada conforme os Riscos Fiscais e Providências em contas que tratam os saldos e que movimentam os dados desejados.
No processo de Planejamento Orçamentário, do qual a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é parte integrante, o ente deverá avaliar os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, com o objetivo de dar maior transparência às metas de resultado estabelecidas, informando as providências a serem tomadas caso tais riscos se concretizem.
Tanto os Riscos Fiscais quanto as Providências deverão ser configurados como tipo de lançamento = PREVISTO, tratam-se de previsões que podem causar riscos as contas públicas e providências a serem tomadas, porém, ainda não foram efetivadas.
Nos termos do § 1º do art. 1º da LRF, “a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas (...)”, razão pela qual o planejamento é essencial à gestão fiscal responsável.
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
| Card documentos | ||
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Exemplo esperado do Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências:
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
No módulo contabil contábil teremos que seguir as 3 4 etapas para emissão de demonstrativos:
- Importar a visão gerencial com leiaute apropriado para DFC Riscos Fiscais e Providências e configurar range de contas contábeis para cada conta gerencial;
- Cadastrar uma configuração de livros amarrando o código da visão gerencial referente DFCRiscos Fiscais e Providências;
- Configuração do Tipo de Lançamento como PREVISTO;
- Imprimir relatório DRE informando a configuração de livro referente a DFC assim como o exercício em questão, moeda, tipo de saldo e etcRISCOS FISCAIS e demais parâmetros.
Arquivo .cve modelo disponibilizado para padrão MCASP seguindo modelo da Prefeitura de São Paulo:
| Bloco de código | ||||||||||||
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FLUXORISCOS DE CAIXAFISCAIS CVF_FILIAL;CVF_CODIGO;CVF_CONTAG;CVF_ORDEM;CVF_CLASSE;CVF_CTASUP;CVF_DESCCG;CVF_NORMAL;CVF_COLUNA;CVF_IDENT 01;DFCRIS;1 ;0000000001;1; ;FLUXO DAS ATIVIDADES OPERACIONAISRISCOS FISCAIS ;1;0; 01;DFCRIS;11 ;0000000100;1;1 ;INGRESSOSPASSIVOS CONTINGENTES ;1;0; 01;DFCRIS;111 ;0000000200;12;11 ;RECEITASDEMANDAS DERIVADASJUDICIAIS ;1;0; 01;DFCRIS;1111112 ;0000000300;2;11111 ;RECEITASDIVIDAS TRIBUTARIASEM PROCESSO DE RECONHECIMENTO ;1;0; 01;DFC;1112;1;0; 01;RIS;113 ;0000000400;2;11111 ;RECEITASAVAIS DEE CONTRIBUICOESGARANTIAS CONCEDIDAS ;1;0; 01;DFCRIS;1113114 ;0000000500;2;11111 ;OUTRAS RECEITAS DERIVADASASSUNCAO DE PASSIVOS ;1;0; 01;DFCRIS;112115 ;0000000600;12;11 ;RECEITASASSISTENCIAS ORIGINARIAS DIVERSAS ;1;0; 01;DFCRIS;1121116 ;0000000700;2;11211 ;RECEITAOUTROS PATRIMONIAL PASSIVOS CONTINGENTES ;1;0; 01;DFCRIS;112212 ;0000000800;21;1121 ;RECEITA AGROPECUARIA ;DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS ;1;0; 01;DFCRIS;1123121 ;0000000900;2;11212 ;RECEITAFRUSTRACAO INDUSTRIAL DE ARRECADACAO ;1;0; 01;DFCRIS;1124122 ;0000001000;2;11212 ;RECEITARESTITUICAO DE SERVICOSTRIBUTOS A MAIOR ;1;0; 01;DFCRIS;1125123 ;0000001100;2;11212 ;OUTRASDISCREPANCIA DE PROJECOES RECEITAS ORIGINARIAS ;1;0; 01;DFCRIS;1126124 ;0000001200;2;11212 ;REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADESOUTROS RISCOS FISCAIS ;1;0; 01;DFCRIS;1132 ;0000001300;1;11 ;TRANSFERENCIAS RECEBIDASPROVIDENCIAS ;1;0; 01;DFCRIS;113121 ;0000001400;1;1132 ;INTERGOVERNAMENTAISLIMITACAO ;1;0; 01;DFCRIS;11311211 ;0000001500;2;113121 ;DA UNIAO ;LIMITACAO DE EMPENHO ;1;0; 01;DFC;11312 ;0000001600;2;1131 ;DE ESTADO E DISTRITO FEDERAL ;1;0; 01;DFC;11313 ;0000001700;2;1131 ;DE MUNICIPIOS ;1;0; 01;DFC;1132 ;0000001800;1;113 ;INTRAGOVERNAMENTAIS ;1;0; 01;DFC;1133 ;0000001900;1;113 ;OUTRAS TRANSFERENCIAS RECEBIDAS ;1;0; 01;DFC;12 ;0000002000;1;1 ;DESEMBOLSOS ;1;0; 01;DFC;121 ;0000002100;1;12 ;PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;1;0; 01;DFC;1211 ;0000002200;2;121 ;LEGISLATIVA ;1;0; 01;DFC;1212 ;0000002300;2;121 ;JUDICIARIA ;1;0; 01;DFC;1213 ;0000002400;2;121 ;ADMINISTRATIVA ;1;0; 01;DFC;1214 ;0000002500;2;121 ;DEFESA NACIONAL ;1;0; 01;DFC;1215 ;0000002600;2;121 ;SEGURANCA PUBLICA ;1;0; 01;DFC;1216 ;0000002700;2;121 ;RECEITAS TRIBUTARIAS ;1;0; 01;DFC;1217 ;0000002800;2;121 ;RELACOES EXTERIORES ;1;0; 01;DFC;1218 ;0000002900;2;121 ;ASSISTENCIA SOCIAL ;1;0; 01;DFC;1219 ;0000003000;2;121 ;SAUDE ;1;0; 01;DFC;12110 ;0000003100;2;121 ;TRABALHO ;1;0; 01;DFC;12111 ;0000003200;2;121 ;EDUCACAO ;1;0; 01;DFC;12112 ;0000003300;2;121 ;CULTURA ;1;0; 01;DFC;12113 ;0000003400;2;121 ;DIREITOS DA CIDADANIA ;1;0; 01;DFC;12114 ;0000003500;2;121 ;URBANISMO ;1;0; 01;DFC;12115 ;0000003600;2;121 ;SANEAMENTO ;1;0; 01;DFC;12116 ;0000003700;2;121 ;TRANSPORTE ;1;0; 01;DFC;12117 ;0000003800;2;121 ;DESPORTO E LAZER ;1;0; 01;DFC;12118 ;0000003900;2;121 ;ENCARGOS ESPECIAIS ;1;0; 01;DFC;122 ;0000004000;1;12 ;JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA ;1;0; 01;DFC;1221 ;0000004100;2;122 ;JUROS E CORRECAO MONET DA DIVIDA INTERNA;1;0; 01;DFC;1222 ;0000004200;2;122 ;JUROS E CORRECAO MONET DA DIVIDA EXTERNA;1;0; 01;DFC;1223 ;0000004300;2;122 ;OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA ;1;0; 01;DFC;123 ;0000004400;1;12 ;TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS ;1;0; 01;DFC;1231 ;0000004500;1;123 ;INTERGOVERNAMENTAIS ;1;0; 01;DFC;12311 ;0000004600;2;1231 ;A UNIAO ;1;0; 01;DFC;12312 ;0000004700;2;1231 ;A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL ;1;0; 01;DFC;12313 ;0000004800;2;1231 ;A MUNICIPIOS ;1;0; 01;DFC;1232 ;0000004900;1;123 ;INTRAGOVERNAMENTAIS ;1;0; 01;DFC;124 ;0000005000;1;12 ;OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS ;1;0; 01;DFC;1241 ;0000005100;1;124 ;OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS ;1;0; 01;DFC;2 ;0000005200;1; ;FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ;1;0; 01;DFC;21 ;0000005300;1;2 ;INGRESSOS ;1;0; 01;DFC;211 ;0000005400;2;21 ;ALIENACAO DE BENS ;1;0; 01;DFC;212 ;0000005500;2;21 ;AMORTIZACAO DE EMPRES E FINAN CONCEDIDOS;1;0; 01;DFC;213 ;0000005600;2;21 ;OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS ;1;0; 01;DFC;22 ;0000005700;1;2 ;DESEMBOLSOS ;1;0; 01;DFC;221 ;0000005800;2;22 ;AQUISICAO DE ATIVO NAO CIRCULANTE ;1;0; 01;DFC;222 ;0000005900;2;22 ;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAM. ;1;0; 01;DFC;223 ;0000006000;2;22 ;OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS ;1;0; 01;DFC;3 ;0000006100;1; ;FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ;1;0; 01;DFC;31 ;0000006200;1;3 ;INGRESSOS ;1;0; 01;DFC;311 ;0000006300;2;31 ;OPERACOES DE CREDITO ;1;0; 01;DFC;312 ;0000006400;2;31 ;TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDAS ;1;0; 01;DFC;32 ;0000006500;1;3 ;DESEMBOLSOS ;1;0; 01;DFC;321 ;0000006600;2;32 ;AMORTIZACAO E REFINAMENTO DA DIVIDA ;1;0; 01;DFC;322 ;0000006700;2;32 ;OUTROS DESEMBOLSOS FINANCEIROS ;1;0; |
Cadastro Cadastro "Visão Gerencial" (CTBA160) utilizada na configuração de livros informada no parâmetro da DFC de Riscos Fiscais, importar o arquivo .cve disponível no do exemplo acima:
Outras Ações / Importar Estrutura:
Nos parâmetros informar o nome do arquivo .cve a ser importado:
Pressionar Alterar e configurar range de contas contábeis referente a cada conta gerencial:
Cadastro "Configuração de Livros" (CTBA130):
Incluir uma configuração de livro referente DFC com a visão amarrada.
Após inserir as informações nos cadastros, emitir o relatório Dem. Fluxo Caixa - MCASP (CTBR560P.PRW) no caminho Relatórios / Demonstrativos /
Parâmetros do relatório:
Relatório impresso:
03. CAMPOS e PARÂMETROS
Principais Campos e parâmetros
Estrutura:
Nos parâmetros informar o nome do arquivo .cve a ser importado:
Pressionar Alterar e configurar range de contas contábeis referente a cada conta gerencial:
Cadastro "Configuração de Livros" (CTBA130):
Incluir uma configuração de livro referente RISCOS E PROVIDÊNCIAS com a visão amarrada.
As configurações de Tipo de Saldo podem ser determinadas e 3 momentos:
- Configuração das contas na Visão Gerencial, campo Tipo Saldo:
2. No momento do Lançamento Contábil Automático, campo Tipo do SLD:
3. Na configuração da LP, campo Tipo do SLD, assim, todos os lançamentos relacionados a ela, utilizarão o tipo Previsto.
Tela apresentada na consulta padrão para escolha do Tipo de Saldo:
Após inserir as informações nos cadastros e realizar as movimentações, emitir o relatório Demons.resultados (CTBR510) no caminho Relatórios / Demonstrativos /
Parâmetros do relatório:
Relatório impresso:
03. CAMPOS e PARÂMETROS
Principais Campos e parâmetros
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
Exercício Contábil ? | Selecionar o calendário contábil referente ao Exercício. |
| Cod. Config. Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente a LDO. |
| Moeda ? | Moeda a ser impressa o relatório. |
| Posição Anterior L/P ? | Informar se a posição será anterior a Lucros/Perdas. |
| Data Lucros/Perdas ? | Se utilizar Posição Anterior, informar a data de fechamento referente a Lucros/Perdas. |
| Dem. Período Anterior ? | Informar se será imprimirá o saldo do período anterior ao solicitado. |
| Folha Inicial ? | Como esse relatório pode fazer parte de diversas demonstrações, aqui poderá ser informado o número da página inicial. |
| Data de Referência ? | Informar a data de referência para impressão do relatório. |
Período ? | Informar se considera o calendário ou todo o período informado na data de referência. |
| Imprime Termo Auxiliar ? | Se imprime termo auxiliar no relatório. |
| Termo Auxiliar a ser impresso ? | Se for imprimir termo auxiliar, informar nome do arquivo. |
| Saldos zerados ? | Informar se considera saldos zerados. |
| Considerar ? | Se considera saldo acumulado ou saldo do período. |
| Descrição na Moeda ? | Descrição da moeda a ser impresso. |
| Tipo de Saldo ? | Tipo de saldo |
Parâmetro
Descrição
Exercício Contábil ?
Selecionar o calendário contábil referente ao Exercício.
Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente a DFC.
Moeda a ser impressa o relatório.
Se utilizar Posição Anterior, informar a data de fechamento referente a Lucros/Perdas.
Período ?
| . | |
| Título como nome da visão ? | Informar se considera o |
| título do relatório como nome da visão. | |
| Consolidar saldo ? | Se saldo será consolidado. |
| Saldos a Consolidar ? | Se saldo for consolidado, informar quais saldos serão considerados. |
| Seleciona Filiais ? | Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema. |
...
| Data Período Anterior ? | Informar a data do período anterior a ser impresso. |
...
04. TABELAS UTILIZADAS
- CVE → Visão gerencial
- CVF → Estrutura de contas da visão gerencial
- CTS → Itens da visão gerencial
- CT1→ Plano de Contas
- CQ1 → Saldo por Conta ContábilCT2 → Lançamentos Contábeis
| HTML |
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Visão Geral
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