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Conforme a Nota Orientativa 2020.21, A Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, artigo 5º, autoriza as empresas a deduzirem de suas contribuições devidas à previdência social os valores pagos em relação aos 15 primeiros dias
de salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pelo Covid-19.

O módulo TOTVS Folha de Pagamento disponibiliza recurso através de fórmula que possibilita a identificar o valor que deve ser deduzido no Valor de INSS. 

Criar um motivo de situação na tabela dinâmica INT28 para identificar que o afastamento é por motivo de COVID-19. Conforme o exemplo abaixo criamos o motivo de código 'CV'. No afastamento do funcionário que esteve doente por motivo de COVID-19, foi informado o motivo criado:

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Criar a consulta SQL que retorna os afastamento do Tipo 'P' - Af. Previdência e Motivo 'Cv' Afastamento por COVID-19:

SELECT CHAPA, DTINICIO, DTFINAL, TIPO, MOTIVO
FROM PFHSTAFT (NOLOCK)
WHERE TIPO = 'P' AND MOTIVO = 'CV'

Criar a Fórmula que calcula o valor referente ao afastamento por COVID-19:

DECL DATAINICIO;
DECL DATAFINAL;
DECL CH;
DECL DATAINICIOPAG;
DECL DATAFINALPAG;
DECL NUMERODIASAFAST;
DECL SALCONTR; 
DECL VALOR;

SE EXECSQL('COVID19') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('COVID19','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO 
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('COVID19','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFINAL, RESULTSQL('COVID19','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('COVID19', 'CHAPA'));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('COVID19') = FALSO;

SETVAR (DATAINICIOPAG, MTDATA(01,MES,ANO));
SETVAR (DATAFINALPAG, MTDATA(31,MES,ANO)); 
SETVAR (SALCONTR, 6101.06);
SE CH = 0
ENTAO
0
SENAO
SE DATAINICIO < DATAINICIOPAG E SUBTRAIDATAS(DATAINICIO,DATAINICIOPAG) < 16;
ENTAO
SETVAR (NUMERODIASAFAST, DIASAFTPAG(DATAINICIOPAG,DATAFINAL,'P','E'));
SETVAR (VALOR, ((RC / 30) * NUMERODIASAFAST));

SENAO
SE DATAINICIO > DATAINICIOPAG E DATAFINAL = '01/01/0001';
ENTAO
SETVAR (NUMERODIASAFAST, DIASAFTPAG(DATAINICIO,DATAFINALPAG,'P','E'));
SETVAR (VALOR, ((RC / 30) * NUMERODIASAFAST));

SENAO
SE
SETVAR (NUMERODIASAFAST, DIASAFTPAG(DATAINICIO,DATAFINAL,'P','E'));
SETVAR (VALOR, ((RC / 30) * NUMERODIASAFAST));

FIMSE
SE VALOR < SALCONTR
ENTAO VALOR;
SENAO
SALCONTR

Para que seja feita a dedução do valor nas Rotinas que Caculam INSS no produto, orientamos associar a fórmula no evento de CC 65 - Diferença de Salário Família, cadastrado como Base de Cálculo e lançar o mesmo no envelope de pagamento:

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Ao fazer o lançamento para a Folha foi lançado o valor referente ao afastamento por COVID-19 no evento de Base de Cálculo

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Procedimento na Folha de Pagamento

Código de Cálculo

Para atender a NO 2020.21, foi criado o código de cálculo (CC) 436 - Atestado Médico de afastamento por COVID-19 que irá considerar o valor a deduzir conforme regras estabelecidas na NO no eSocial, GPS e SEFIP. Mais informações do Código de Cálculo pode acessadas neste Link 

Também foi criado o Código de Cálculo (CC) 437 - Diferença de atestado Médico de afastamento por COVID-19 que irá armazenar a diferença do evento de CC 436 na diferença Salarial e Rescisão Complementar.

O evento deve ser cadastrado como Base de Cálculo, sem nenhum incidência. 

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Parametrizador

Foi criado o campo 'Motivo de Afastamento por COVID-19' no parametrizador para que seja identificado o afastamento por COVID-19. O campo está localizado em Parametrizador | 06.01 - Folha de Pagamento | 06.01.03 - Folha Normal | Afastamento.

Este mesmo motivo deve ser preenchido nos afastamentos por COVID-19 para a identificação correta. Neste caso poderá incluir um novo motivo na tabela dinâmica INT28 ou usar um já existente. Orientamos a não usar o motivo informado no parametrizador para afastamento que não seja de COVID-19. No nosso exemplo criamo um novo motivo na tabela dinâmica e associamos o mesmo no parametrizador, conforme a ilustração abaixo:

Tabela Dinâmica:

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Parametrizador:

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Afastamento

No cadastro do afastamento informar o motivo associado no parametrizador, conforme abaixo:

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Folha de Pagamento

Ao fazer o Lançamento para o envelope de pagamento, é lançado o evento de Base de Cálculo conforme cadastrado acima. Este valor irá considerar somente a parte de afastamento por COVID-19 que deve ser deduzido no INSS.

Exemplo 1: Funcionário que teve somente um afastamento de 20 dias no mês de abril. Foi lançado o evento de CC 145 com o valor do atestado e o evento CC 436 com o valor dedutível por COVID-19. 

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Exemplo 2:  Funcionário teve três afastamentos de tipo e motivo diferente, no mês de abril. sendo um deles sem retorno. O produto calculou 20 dias de atestado, mas a parte referente ao atestado por COVID-19 é referente a 10 dias e os mesmo foram lançados no evento de CC 436:

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GPS

Na GPS, o valor é levado no campo dedução para ser deduzido do valor da Guia. A Guia foi gerada considerando somente o funcionário do exemplo 1 acima:

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SEFIP

Na SEFIP, o valor da dedução é levado para o campo Salario Família. O arquivo da SEFIP foi gerado considerando somente o funcionário do exemplo 1 acima:

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eSocial

Conforme orientação do eSocial, em afastamento por motivo de COVID-19, deve criar uma nova rubrica informativa utilizando o código de incidência de contribuição previdenciária = 51 (o mesmo de salário-família) e a Natureza de Rubrica = 9933 (auxílio-doença) e informar o valor da rubrica (quinze primeiros dias de afastamento por COVID-19) até o limite máximo do salário-de-contribuição.

No cadastro do evento acima, foi informado a Natureza de Rubrica = 9933. No evento S-1010 foi gerado considerando as informações conforme orientado:

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