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Existem algumas especificações para notas geradas à Zona Franca de Manaus. A venda é identificada quando o cliente possui o código Suframa (Superintendência Zona Franca de Manaus). Na geração da nota, o Sistema concede um desconto de 7% no preço unitário.
O valor do desconto é guardado em campo próprio, no arquivo Itens das NFs de Saída e pode ser destacado na Nota Fiscal, dependendo do script de impressão da nota.
Procedimentos
Para emissão de Nota Fiscal com desconto na venda para Zona Franca de Manaus, configure:
1. No Cadastro de Clientes, os campos:
- Suframa - Código do Cliente na Suframa.
- Desc. p/ Sufr. = S.
Este campo determina se deve, ou não, calcular o desconto para a Zona Franca de Manaus (Cálculo do ICMS = 7 % para os clientes com Suframa);
- Cód. Mun. ZF - Conforme definição da tabela S1 - Tabela de Municípios para Zona Franca de Manaus e Livre Comércio, tópico Tabelas, no Configurador.
2. No Cadastro de Produtos, o campo:
- Imp. Z Franca = Não ou em branco (permitindo o desconto).
Dica: Observe o conteúdo do parâmetro MV_NORTE, em Parâmetros do Configurador, em que são informados os Estados pertencentes ao Norte/Nordeste que trabalham com operações interestaduais, aplicando alíquota de ICMS em 7%. |
Procedimentos
Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda para Zona Franca de Manaus, em que o fornecedor está localizado no estado de São Paulo e o cliente está localizado no Ceará.
1. No Cadastro do Produto A, o campo Imp. Zona Franca está definido como Não.
2. No Cadastro do Cliente RO Indústria e Comércio Ltda, foram informados os campos:
- Estado = CE.
- Suframa com código do Cliente na Suframa.
- Desconto para Suframa com S.
- Cód. Mun. ZF com 00105.
3. No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:
- Cliente RO Indústria e Comércio Ltda.
- Tipo de Cliente: Revendedor.
- Produto A.
- Quantidade = 10.
- Valor Unitário = $ 100,00.
- Valor Total = $ 1.000,00.
- TES de Saída para venda.
4. Liberado o Pedido para faturamento.
5. Liberado Crédito.
6. Liberado Estoque.
7. Emitida a Nota Fiscal, pela rotina Documento de Saída.
8. Após a emissão da Nota fiscal é possível consultá-la e observar seu cálculo:
- Valor das Mercadorias 10 * 100,00 = 1.000,00
- Base de Cálculo do ICMS próprio da operação = 1.000,00
- ICMS próprio da operação 1.000,00 * 7 % = 70,00 (Desconto Zona Franca de Manaus).
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Para consultar demais cadastros e ambientes envolvidos neste processo, veja os tópicos: