Solução/Implementação: | Foram implementados os seguintes ajustes na geração do arquivo: Valores pagos às entidades imunes ou isentas – IN RFB 1.234/2012 - Criado no layout o registro VPEIM que irão constar os Fornecedores IMUNES ou ISENTOS. que tiveram pagamentos no ano de 2017.
- Para os valores a serem gerados para a DIRF 2018, os fornecedores devem estar marcados no VDP10000 - Cadastro de Fornecedores, aba Fornecedor do Cadastro Principal, o campo Entidade Isenta/Imune. Esta alteração foi disponibilizada no requisito DMANFINLGX-3213.
- Os valores serão gerados de acordo com as valores líquidos das APs pagas no ano (não serão buscadas as informações da tabela BENEFIC_DIRF) e será gerado um registro detalhado de acordo com o Tipo da Entidade: RIMUM para rendimentos Imunes ou RISEN para Rendimentos Isentos.
Registro DECPJ - Declarante pessoa jurídica - Incluído o campo 12 para indicar se há ou não pagamento de valores a entidades imunes/isentas para a empresa. Se houver valores gerados para para o registro VPEIM, será gerado como S. Caso contrário como N.
Nota: A opção “Sim” só é permitido somente se campo de ordem 4 – Natureza do declarante, igual a “0”, “1”, “3” ou “8”. Será emitido alerta no final do processo se for diferente destas condições, mas não irá bloquear a geração do arquivo
Registro BPFDEC - Beneficiário pessoa física do declarante Criado dois novos campos ao final do registro: - Indicador de identificação do alimentando: Esta informações será gerada "S" se houver pagamento a pensionistas, ou seja, se for gerado o registro INFPA e RTPA. Caso contrário irá gerar o valor "N"
- Indicador de identificação da previdência complementar: Esta informação será gerada sempre "N" devido não possuir informações no Financeiro Logix.
Registro INFPA - Informações do beneficiário da pensão alimentícia - Realizada a validação para identificar se o Beneficiário possui ou não CPF informado, sendo gerado no final do processo mensagem de alerta.
- Se estiver nulo, poderá ser informado no Cadastro de Fornecedores, VDP10000, item Fornecedor, opção Pensionistas eSocial.
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