Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.


CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela C.f.o.
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela C.f.o.
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Determina a natureza de cada operação referente à circulação de bens ou mercadorias. Estas operações são utilizadas nas notas fiscais de entrada e devem ser configuradas com base na legislação vigente. Esta tabela tem uso obrigatório quando:

  • Houver redução da base do ICMS;
  • Uso de sistemas integrados
  • Além da redução do ICMS o sistema permite colocar outra alíquota de ICMS para o cálculo do PIS e COFINS;
  • Os campos Redução de ICMS e Carga Tributária Equivalente não são utilizados em conjunto.Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da Importação irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência, através do campo IPI Imp. NFT(WZ_BASENFT);
  • Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da própria nota de transferência irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência , através do campo IPI Base NFT (WZ_BASENFT).

Procedimentos

Para incluir um CFO:

...

  • NFT Base(WZ_IPINFT).
  • Foi criado o campo B.C. ICMS que possibilita configurar como será realizada a redução da base de cálculo do ICMS:

Regras para apuração da redução da base de cálculo do ICMS:

1-CTE: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

2-Red. BC: Será utilizado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C.") para apuração da base reduzida.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria/ (1-Alíq. ICMS) x Red. B.C.

3-CTE + Red. BC: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e será aplicado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C." - WZ_RED_ICM) para apuração da base de cálculo final.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x Red. B.C.

4-CTE + Alíq. ICMS: Será utilizada a alíquota do ICMS (campo "Alíq. ICMS") para apuração da base de cálculo inicial e a alíquota da carga tributária equivalente para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1 - Alíq. ICMS) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

5-Sem Redução


Informações

Para a configuração de Redução de base de cálculo de ICMS quando utilizado o campo "Carga Tr.Eq." o valor do cálculo terá uma precisão de 8 casas decimais, ao utilizar o campo "Red. B.C" a precisão do cálculo será de 2 casas decimais.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Permite a inclusão do CFO e suas operações.

  1. Selecione a opção Incluir.
  2. Preencha os campos conforme orientação do help.
  3. Confira os dados e confirme. 
Card
defaulttrue
id2
labelAlterar

Permite alterar um CFO e suas operações.

  1. Selecione a opção Alterar.
  2. Preencha os campos que deseja alterar

...

  1. conforme orientação do help.
  2. Confira os dados e confirme. 
  3. Permite também a inclusão de novas operações.
  4. Neste caso também permite a exclusão de uma ou mais operações.
    1. Posicione na operação a ser excluída e pressione a tecla delete, o registro ficará em uma cor diferente, você pode fazer isso em quais operações desejar, ao salvar essas operações serão excluídas.

...

Card
id3
labelExcluir

Permite a exclusão do CFO e todas suas operações.

  1. Selecione Outras Ações/Excluir.
  2. O registro do CFO e suas operações serão exibidas na tela.
  3. Confirmar a exclusão.
  4. Fechar a mensagem de sucesso na exclusão e sair da rotina.


03. TELA C.f.o.

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
PesquisarPermite pesquisar 
ExcluirPermite excluir o CFO com todas as suas operações

04. TELA C.f.o.

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
C.F.O.Código do tipo da operação.
FinalidadeFinalidade a qual o tipo da operação se destina.
Desc. Cfo F.Descrição do CFOP da nota filha referente ao CFO da Nota Mãe.


  Detalhes - Operações

CampoDescrição
Operação

Informe o código padrão da operação.

Ex.: 311, 312, etc.

Descrição

Informe a descricão da operacão.

Ex.: Compra de Materia Prima.

Aliq. ICMS

Informe a alíquota de ICMS.

Carga Tr.Eq.

Carga Tributaria Equivalente

Red. B.C.

Informe quando houver redução na base de cálculo do ICMS.

% Diferimento

% de Diferimento de ICMS.

IPI Imp. NFT

Opção SIM: Mantém funcionamento, se a despesa IPI da importação for marcada irá compor a base de icms na NFT; Opção NÃO: mesmo que a despesa IPI da importação seja selecionada no momento de geração da NFT, ela não irá compor a base de ICMS do item que tiver este CFO apropriado; Opção NÃO CONFIGURADO: respeitará o conteúdo do parâmetro MV_EIC0058.

% ICMS FECP

Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da operação de C.F.O. Esta alíquota representa o percentual do FECP a destacar embutido na alíquota de ICMS informada para esta operação.

IPI NFT Base

Determina se o IPI da nota fiscal de transferência por conta e ordem irá compor a base do ICMS, conforme os termos do Art. 13 da lei complementar 87/96 e Constituição Federal, artigo 155, § 2º, XI, quando a mercadoria é destinada para fins de consumo.

B.C. ICMSPermite configurar como será o cálculo de Redução da base de cálculo do ICMS. Lista de opções: 1=CTE; 2=Red. BC; 3=CTE + Red. BC; 4=CTE + Alíq. ICMS; 5=Sem Redução

Card documentos
InformacaoDica:

Image RemovedDica:

Quando se apropria o CFO, este será respeitado na classificação de Nota Fiscal de Entrada.

...

O campo Tipo de

...

Cálculo determina que tipo de cálculo será usado para o COFINS Majorado e pode ser configurado com as opções a seguir:

...

1 = Padrão: Verifica se o campo Al.M.COFINS? está igual a Sim no Cadastro de Importadores. Em caso positivo, é considerado o valor do COFINS  majorado cadastrado no campo % M.

...

COFINS no cadastro da N.C.M. Em caso negativo, é considerada a alíquota majorada do COFINS.

...

2 = Calculado: São consideradas as informações do COFINS majorado cadastrado no campo % M.

...

COFINS no C.F.O.  

...

3 = Não Calculado: O Sistema não considera a alíquota do COFINS.
TituloIMPORTANTE!


05. TABELAS UTILIZADAS

  • SWX - C.F.O.
  • SWZ - Operação.