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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
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Produto | Totvs TOTVS Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto | M_SER_TAF002 | IRM | PCREQ-5227 |
Requisito | PCREQ-10828 | Subtarefa | PDR_SER_TAF002-793 |
País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Objetivo
Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:
S-1200 - Remuneração do Trabalhador
S-1202 - Remuneração de Trabalhadores RPPS
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
S-1250 - Aquisição de Produção Rural
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
Definição da Regra de Negócio
Eventos periódicos são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos porinformações por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições
previdenciárias contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas
quando físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre
pagamentos sobre pagamentos a pessoa física, feito pelo contribuinte.
Saliente Saliente-se que o eSocial recepciona e registra os fatos geradores relativos aos eventos
periódicos eventos periódicos S-1200 – Remuneração do Trabalhador utilizando-se do regime de competência, enquanto
que enquanto que o evento periódico S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho se submete ao regime de
Caixade Caixa.
Prazo de Envio
Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se
o se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.
Movimento e período de apuração para os eventos periódicos
Considerando as consequências tributárias dos eventos periódicos, com sua respectiva
vinculação respectiva vinculação ao “período de apuração” do tributo devido, podemos dizer que um conjunto de eventos
periódicos eventos periódicos referentes ao mesmo período de apuração corresponde a um “movimento”.
O O movimento relativo à Folha de Pagamento presume-se aberto com o envio do primeiro
evento primeiro evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador. Da mesma forma presumem-se abertos, com o
primeiro o primeiro envio, os eventos S-1210 a S-1280. O evento S-1299 é o Fechamento dos Eventos Periódicos
– Periódicos – utilizado para informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos
periódicos eventos periódicos daquele movimento, em determinado período de apuração.
A A aceitação do evento de fechamento pelo eSocial, após processadas as devidas validações,
conclui conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquele movimento, possibilita a constituição
dos constituição dos créditos e os recolhimentos de contribuições previdenciárias. No caso do FGTS, o recolhimento
pode recolhimento pode ser realizado mesmo sem o envio do evento de fechamento dos eventos periódicos.
Caso Caso seja necessário o envio de retificações ou novos eventos referentes a um movimento já
encerradojá encerrado, o mesmo deverá ser reaberto com o envio do evento S-1298 - Reabertura dos Eventos
PeriódicosEventos Periódicos. Efetivada uma reabertura para o movimento, torna-se necessário um novo envio do evento
fechamento.
Uma evento fechamento. Uma exceção dentre os eventos periódicos é o S-1300 - Contribuição Sindical Patronal. Esse
evento Esse evento é periódico, porém não faz parte do grupo de eventos sujeitos ao fechamento. O evento de
fechamento de fechamento tem como objetivo sinalizar que as informações que afetam o cálculo de débitos
tributários débitos tributários foram todas transmitidas. O evento S-1300 tem como objetivo apenas prestar informações
periódicas informações periódicas da contribuição sindical devida, porém sem a apuração para recolhimento nem geração de
guias de guias de recolhimento. É informativo, para atender ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Folha de pagamento
Constitui obrigação da empresa “preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida
ou devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via
da via da respectiva folha e recibos de pagamentos”, conforme art. 225 do Decreto 3.048/1999, que trata do
Regulamento do Regulamento da Previdência Social.
A A folha de pagamento deve ser elaborada mensalmente, de forma coletiva por
estabelecimento por estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a
correspondente a correspondente totalização, e deverá também:
a) Discriminar o nome dos segurados, indicando cargo, função ou serviço prestado;
b) Agrupar os segurados por categoria, assim entendido: segurado empregado, trabalhador
avulsotrabalhador avulso, contribuinte individual;
c) Destacar o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade;
d) Destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais;
e) Indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou
trabalhador ou trabalhador avulso;
f) Quantificar o número de horas extras prestadas por trabalhador no período e informar o
fator o fator utilizado; e
g) Indicar a quantidade de horas noturnas laboradas e o percentual aplicado para a obtenção
do obtenção do valor do adicional noturno.
A responsabilidade pela preparação das folhas de pagamento dos trabalhadores avulsos
portuários avulsos portuários e não-portuários é do OGMO ou do sindicato de trabalhadores avulsos, respectivamente,
conforme conforme estabelecido nos arts. 264 e 278 da Instrução Normativa RFB nº 971 de 13/09/2009.
O O eSocial é uma nova forma de prestação destas informações da Folha de Pagamento. O
evento O evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador concentra as informações inerentes à Folha, com interação com
interação com os eventos Tabelas e com os eventos não periódicos que interferem na remuneração
mensal remuneração mensal do trabalhador (por exemplo o S-2200 – Admissão de Trabalhador, S-2206 –Alteração de
Contrato de Contrato de Trabalho, ou mesmo o evento S-2230 - Afastamento Temporário).
A A Folha de Pagamento no eSocial é um conjunto de informações que reflete a remuneração
de remuneração de todos os trabalhadores que estiveram a serviço do empregador naquela competência. Entretanto,
cada cada trabalhador é tratado individualmente, de forma que a retificação da remuneração de um
trabalhador um trabalhador não afeta os demais. A Folha de Pagamento, com eventos por trabalhador, deve ser
enviada ser enviada compondo um movimento com prazo para transmissão e fechamento até o dia 07 do mês
seguinte mês seguinte ao do período de apuração, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente
anteriorimediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário. O movimento relativo à Folha de Pagamento
presumePagamento presume-se aberto com o envio do primeiro evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador para
aquele para aquele período de apuração. O encerramento da transmissão dos eventos periódicos com informações
da informações da Folha de Pagamento daquele movimento é feito pelo evento S-1299 - Fechamento dos Eventos
PeriódicosEventos Periódicos.
A transmissão do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos pelo eSocial, após
processadas após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquela
folha naquela folha de pagamento, possibilita a constituição do crédito e os recolhimentos das respectivas
contribuições respectivas contribuições previdenciárias e FGTS.
Situação "Sem Movimento"
A situação “Sem Movimento” para o empregador/contribuinte só ocorrerá quando não
houver não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280. Neste caso, o
empregadoro empregador/contribuinte enviará o S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos como sem
movimento sem movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem
movimento sem movimento persista nos anos seguintes, o empregador/contribuinte deverá repetir este procedimento
na procedimento na competência janeiro de cada ano.
No evento de fechamento será enviada a informação “CompSemMovto” com a descrição
“Informar descrição “Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a
competência a competência atual. Preenchimento obrigatório se todos os campos a seguir mencionados forem
preenchidos forem preenchidos com [N]: {evtRemun}, {evtPgtos}, {evtPgtosNI}, {evtAqProd}, {evtComProd},
{evtContratAvNP}, {evtInfoComplPer}.
Mesmo Mesmo que o empregador/contribuinte, pessoa jurídica, NUNCA tenha remunerado
qualquer remunerado qualquer trabalhador, uma vez por ano - competência janeiro – deve informar SEM MOVIMENTO
no MOVIMENTO no evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
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TAFA250 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Folha de Pagamento |
TAFA413 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Remuneração RPPS Deixar bloqueado no menu pois no Layout 2.2 o evento foi suspenso |
TAFA407 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Ptgo. Rendimentos Trabalho |
TAFA411 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Ptgo. Benf. Não Identificados |
TAFA272 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Aquisição de Produção Rural |
TAFA414 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Comercialização Prod. Rural PF |
TAFA417 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Indicativos de Comercialização |
TAFA408 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Contrat. Trab. Avulsos |
TAFA410 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Inf. Comp. Eventos Periódicos |
TAFA416 | Inclusão | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Reab.Eventos Periód. |
TAFA303 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Fechamento |
TAFA412 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Contribuição Sindical Patronal |
Tabelas Utilizadas
C91 – Folha de Pagamento
C9J – Ind. Mult. Vincul.
- C9K - Inf. Lot.Estab.Folha Pgto.
- C9L - Inf. Rem.Trab.Estab.Lotac.
- C9M - Itens Rem. Trab. Estab. Lotac.
- C9N - Info.Per.Ant. Folha Pagamento
- C9O - Per.Ant. Folha de Pagamento
- C9P - Estab.Per.Ant. Folha Pagamento
- C9Q- Rem.Per.Ant. Folha de Pagamento
- C9R - Rem.Per.Ant. Folha Pagamento
- C9U - Totais da Remuneracao
- CRN - Proc. Judiciario Remuneracao
- CUS - Pensao Alimenticia
- CUT - Pensao Alimenticia
- T14 - Identificador do recibo de Pagto.
- T15 - Info. Plano Saúde Coletivo Emp.
- T16 - Det. Operadora Plano de Saúde
- T3Y - Identificador do recibo de Pag.
- T3P – Pgto Rendimentos do Trabalho
- T3Q – Info. de Pgto Efetuados
- T3R - Detalhamento Pgto Folha
- T3S - Detalhamento Pgto Rescisões.
- CMR - indicador de apuracao
CMS - estabelecimento adquirente
CMT - Tipo de Aquisicao
CMU - Id. Produtor
CMV - Notas fiscais
- T1Z - Informações do Processo Judicial
- T1M – Info. Comercialização Produção
- T1N – Tipo de Comercialização
- T1O – Ident. Adquirentes da Produção
- T1P – Info. Proc. Judiciais Incid. Comer.
- T1T – Indicativo de Comercialização
- T2A – Contrat. Trab. Avulsos
- T1X – Identificação do Sindicato
- T1Y – Remun. Trab Avulsos.
- T3V – Informações de Substituição Patronal
- T3X – Informações de Substituição Patronal de Operadores Portuários
- T1S – Reabertura de Eventos Periódicos
- CUO – Fechamento.
- T3Z – Informação de Apuração da Contribuição Sindical
- T2L – Informações da Contribuição Sindical Patronal
Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.1
1- Alteração dos grupos remunPerApur e remunPerAnt:
a) No grupo de recPgtos
• Campo ideRecPgto – Alterar o help do campo
• Criado campo vrRec
b) Excluído o campo vlrLiq/C9L_VLRLIQ
c) Excluído campo dtPagto/C9L_DTPGTO
d) Excluído grupo pgtoExt
e) Excluído campo indResBr/C9L_RESBRA
f) pensaoAlim – alterada regra condicional
Regra: Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {itensRemun}, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].
2 - Correção da regra de validação do campo nrProcJud/C93_NRPROC.
3 - Alteração do grupo ideEstabLot, vinculado a infoPerApur e infoPerAnt:
a) Campos tpInsc e nrInsc (C92_TPINSC e C92_NRINSC) – Alterados de forma a contemplar o CAEPF;
- Inserir a opção 3 - CAEPF
- Corrigir a validação do campo tpInsc de acordo com as opções possíveis
Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deveser igual a [1,4].Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.
Corrigir a validação do campo nrInsc
b) Campo codLotacao, alterada validação;
Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.
4 - Correção da ocorrência dos grupos recPgtos, ideEstabLot, ideADC, idePeriodo, remunPerApur, remunPerAnt, que passam a ser obrigatórios caso existe o grupo superior.
5 - Incluída REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV.
Validação: O evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o evento S-1202 só pode ser aceito para trabalhadores amparados por Regime Próprio de Previdência Social.
Devem ser feitas as seguintes validações:
1 - O S-1200 só deve ser aceito para trabalhadores:
a) cujo {codCateg} for igual a [1XX], [2XX], [401], [7XX, exceto 781]
b) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [1]
c) cujo {codCateg} for igual a [410] e {tpRegPrev} relativo ao contrato de
trabalho firmado com a empresa cedente for igual a [1]
2 - O S-1202 só deve ser aceito para trabalhadores:
a) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [2,3]
6 - Alteração da ocorrência do grupo remunOutrEmpr, tornando o grupo obrigatório.
Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.2
dtAcConv | Alterada a validação |
tpAcConv | Alteradas opções |
dtEfAcConv | Criado campo |
ideRecPgto | Alterada descrição, tipo para C e tamanho para 30; |
qtdDepSF | Alterada ocorrência, descrição e validação. |
nmTrab | Alterado tamanho para 70 |
codRubr | Alterados textos da descrição e do final da validação. |
vrRec | Alterada parte final da descrição. |
tpTrib | Alteração na descrição. |
cpfDep | Alterada a validação |
remunPerApur e remunPerAnt | Descrição alterada |
procJudTrab | Alteração na descrição |
Grupo pensaoAlimen | Grupo excluído, com seus respectivos campos |
Grupo recPgtos | Descrição alterada, inserindo validação de apuração da CP |
Regra | Inserida REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_RESC |
tpInsc vinculado a ideEstabLot | Alterada validação nos grupos remunPerApur e remunPerAnt |
perRef | Alterada validação |
dtNascto | Inserida validação |
Grupo itensRemun | Os campos codRubr e ideTabRubr deixaram de ser chave |
fatorRubr | Campo transferido do S-1010 |
qtdRubr | Alterada descrição |
recPgtos, infoPerApur e infoPerAnt | Alteração na hierarquia. |
Grupo detPlano | Excluídos campos dtNasctoDep, nmDep e relDep. |
vlrPgDep | Alterada validação |
Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.1
1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1202 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Remuneração de trabalhadores RPPS, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.
3 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.2
| Evento Excluído temporariamente para desenvolvimento |
Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.1
1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1210 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações, referente a Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.
3 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
4 - Criar validação: as tabelas T3R e T3S devem conter as informações referente aos eventos S-1200/S-1202 e 2299/S-2399.
Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.2
tpPgto | Correção do texto da descrição. |
vlrPgto | Campo substituído por "vrAntesIRRF" |
dtPgto | Alterada validação |
perRef | Alterada descrição |
IdeRecPgto | Alterado tamanho para 30; |
indResBr | Alterada descrição |
Grupo infoPgto | Reformulado |
Geral | Excluída REGRA_UNICIDADE_PGTO |
tpPgto | Alterada redação do item 5. Excluída validação. |
dtNasctoBenef | Inserida validação |
Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.1
1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1220 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações, referente aPagamentos a Beneficiários Não Identificados, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.2
Geral | Leiaute excluído |
Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.1
Alteração do código do evento de S1350 para S1250.
- Inserir as regras na rotina:
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO - Fazer todas as validações dos campos da rotina.
- Alterar as opções do campo de Indicativo de Período de Apuração (CMR_INDAPU):
1 - Mensal.
Valores Válidos: 1 - Criar uma tabela T1Z referente a Informação do Processo Judicial (infoProcJud) com os campos: T1Z_FILIAL, T1Z_ID, T1Z_VERSAO, T1Z_INSCES, T1Z_INDAQU, T1Z_INSCPR,T1Z_IDPROC, T1Z_DSCPRO, T1Z_VLRPRV, T1Z_VLRRAT e T1Z_VLRSEN.
- Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
- Inserir as tags no XML:
- nrProcJud, vrCPNRet, vrRatNRet e vrSenarNRet na seção infoProcJud. - Alteração das tags no XML:
- evtFpAquisProducao para evtAqProd;
- infoAquisProducao para infoAquisProd;
- ideEstabAdquirente para ideEstabAdquir;
- tpInscricao da seção ideEstabAdquir para tpInscAdq;
- nrInscricao da seção ideEstabAdquir para nrInscAdq;
- tipoAquisicao para tpAquis;
- indAquisicao para indAquis;
- vlrTotalAquisicao para vlrTotAquis;
- tpInscricao da seção ideProdutor para tpInscProd;
- nrInscricao da seção ideProdutor para nrInscProd;
- vlrContribDescPR para vrCPDescPR;
- vlrGilratDescPR para vrRatDescPR;
- vlrSenarDescPR para vrSenarDesc;
- notasFiscais para nfs;
- numDocto para nrDocto;
- dtEmissaoNF para dtEmisNF;
- infoProcJudicial para infoProcJud;
Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.2
tpInsc e nrInsc | Alterado para possibilitar apenas pessoa física |
Geral | Em função da alteração acima, o evento foi reformulado. |
Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.1
1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1260 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
2 - Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T1M, T1N, T1O e T1P.
3 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse vento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.
4 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
5 - Criar cadastro de autocontida (T1T) com as opões de Indicativo de Comercialização (indComerc), incluir no array do TAFROTINAS, para o cadastro apareça somente como visualização.
Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.2
tpComerc | Aumentada ocorrência para 1-4; |
vrCPSusp, vrRatSusp e vrSenarSusp | a) Alterada descrição da validação |
indComerc | Alterada redação do item 2 |
Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.1
1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1270 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referente a Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.2
Grupo InfoProcJudTerceiros | Incluído grupo com subgrupos e campos |
vlrRemun, vr13 | Campos excluídos |
vrBcCp, vrBcCp13, vrBcFgts | Campos criados |
Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.1
Criação de nova tabela e novo grupo infoSubstPatr (Informações Substituição Patronal) com os campos indSubstPatr(T3V_INDPAT), percRedContrib(T3V_PRCONT). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.
Criação de nova tabela e nova grid infoSubstPatrOpPort (Operadores Portuários) com os campos cnpjOpPortuario (T3X_CNPJOP), indSubstPatrOpPort (T3X_INDOPP),percRedContribOpPort (T3X_PRCOOP). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essa Grid deverá ser filha do grupo infoSubstPatr (Informações Substituição Patronal).
Criação de nova tabela e novo grupo infoAtivConcom (Atividades Concomitantes) com os campos fatores(T3V_FATMES), fator13(T3V_FAT13). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.
Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.2
N/A
Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.1
1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1298 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referente a Reabertura dos Eventos Periódicos, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.2
N/A
Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.1
Alteração do código do evento de S1399 para S1299.
Alterar tag <evtFpFechamento> para <evtFechaEvPer>, <infoFechamento> para <infoFech>, <evtRemuneracao> para <evtRemun> e <evtPagamentosDiversos> para <evtPgtos>.
Criar grupo e tag <ideRespInf>, <infoApur> dentro do grupo <evtFechaEvPer>.
Criar as tags <nmResp>,<cpfResp>,<telefone>,<email> dentro do grupo <ideRespInf>.
Criar a tag <indApurAliqFap> dentro do grupo <infoApur>.
Remover as tags e colocar os campos como não usados, <evtServTomadosCMO>(CUO_SRVTCM), <evtServTomadosCOOP>(CUO_SRVTCO), <evtServPrestadosCOOP>(CUO_SRVPCO), <evtAquisProdRural>(CUO_AQUPRU), <evtComercProducao>(CUO_COMPRO), <evtRepasseClubeFutebol>(CUO_REPACF), <evtInfoDesoneracao>(CUO_INFDES), <evtReceitaAtivConcomitantes>(CUO_RECCON) e evtServPrestadosCMO(CUO_SRVPCM ).
Criar as Tags <evtPgtosNI>, <evtAqProd>, <evtComProd>, <evtContratAvNP>, <evtInfoComplPer> e <compSemMovto> dentro do grupo <infoFech>.
Criar grupo e tag <infoExercAnt> dentro do grupo <infoFech>.
Criar a tag <movFinancSocios> dentro do grupo <infoExercAnt>.
Criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.2
infoApur | Grupo excluído, assim como seu único campo "indApurAliqFap" |
nmResp | Alterado tamanho para 70 |
evtPgtosNI | Campo excluído em função da exclusão do evento S-1220 |
Alterações relacionadas ao evento S-1300 realizadas no Layout 2.1
N/A
- Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1300 do e-social, que registra o valor das contribuições sindicais da empresa e a identificação dos sindicatos para os quais o empregador/contribuinte está obrigado a fazer ditas contribuições, seja compulsória ou facultativamente.
Criar a tabela T3Z, com os campos T3Z_FILIAL, T3Z_ID, T3Z_VERSAO, T3Z_INDAPU, T3Z_PERAPU, T3Z_VERANT, T3Z_STATUS, T3Z_PROTUL, T3Z_PROTPN, T3Z_EVENTO e T3Z_ATIVO.
Criar a tabela T2L, com os campos T2L_FILIAL, T2L_ID, T2L_VERSAO, T2L_INDAPU, T2L_PERAPU, T2L_CNPJSD, T2L_TPCONT, T2L_DTRECO, T2L_VLRCS, T2L_VLRECS.
- Fazer as validações dos campos:
- (CNPJ da Entidade Sindical Beneficiária): verificar se é um CNPJ válido e considerar como campo obrigatório;
- (Tipo de Contribuição Sindical): os valores válidos do campo são 1, 2, 3 e 4 e considerar como campo obrigatório;
- (Data de Contribuição Sindical): a data informada não pode ser posterior à data atual;
- (Valor da Contribuição Sindical): deve ser maior que 0 (zero) e considerar como campo obrigatório;
- (Valor dos Encargos Incidentes): se não há encargos, preencher com 0 (zero), e considerar como campo obrigatório; - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
- Criar XML para o evento S-1300 evtContrSindPatr.
Alterações Alterações relacionadas ao evento S-1300 realizadas no Layout 2.2
nrRecibo | XSD - correção da obrigatoriedade |
cnpjSindic, vlrContribSind | Alterada descrição |
Protótipo de Tela
Protótipo 01 - Folha de Pagamento
Protótipo 02 - Remuneração RPPS
Protótipo 03 - Aquisição de Produtor Rural
Protótipo 04 - Comercialização da Produção Rural
Protótipo 05 - Contratação de Trabalho Avulso
Protótipo 06 - Informações de Substituição Patronal
Protótipo 07 - Contribuição Sindical Patronal
Fluxo do Processo
Diagrama de Atividades
Casos de Uso
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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