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- Manutenção de Parâmetros de Importação (IM0000): solicita o fornecedor do Imposto de Importação e o código da despesa correspondente ao II. Essa despesa deve possuir o tipo valor informado e não poderá incidir na base do II;
- Cadastro Manutenção de Despesas e Impostos (CD2565): solicita informação no campo "Incide Base II";
- Manutenção de Classificações Fiscais (CD0603): solicita o percentual correspondente à alíquota do Imposto de Importação.
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Quando da alteração da alíquota de II, na função Manutenção de Classificação Fiscal (CD0603), o sistema questionará se essa alteração será exportada para todos os itens ou se será exportada para todos os itens, conforme o conteúdo original ou ainda se a alteração não será exportada, conforme o procedimento executado pelo IPI da classificação fiscal. |
- Manutenção Itens para Recebimento (RE0106): solicita a tributação e a alíquota do II;
- Manutenção de Natureza de Operação (CD0606): solicita a tributação do II;
- Programas de Cotação: Manutenção Cotação Despesas Adicionais do Item Item (IM0010), Cotações por Grupo de Ordem (IM0015), Despesas do Embarque – Programa Acompanhamento do Embarque Manutenção de Acompanhamento de Embarques (IM0055), Manutenção das Cotações (CC0303), Alteração de Pedidos/Ordens (CC0308):
- As funções de cotações do material (CC0303 e CC0308) sofreram alterações, onde será solicitada a alteração da alíquota do II. A alíquota apresentada será a informada no item. Caso o material cotado for isento de II, somente deve ser informado o valor 0 (zero) nesse campo. Se o item for de débito (branco), o sistema solicitará a classificação fiscal para o mesmo e apresentará a alíquota do imposto de importação dessa classificação;
- As funções de cotação das despesas de importação (Despesas Adicionais de Importação - IM0010 e Cotação por Grupo de Ordens - IM0015) foram modificados para calcular de maneira diferenciada a despesa do tipo II (despesa informada nos Parâmetros de Importação - IM0000): os mesmos formarão a base de cálculo as despesas que incidem no II, considerando a alíquota informada na cotação do material. Caso a tributação for Isenta, não haverá despesa de II;
- A função Cotações por Grupo de Ordens (IM0015) apresentar o valor total do II. Na aprovação serão criadas Cotações Despesas Adicionais do Item (IM0010), onde os valores do imposto serão proporcionais a cada ordem vinculada ao grupo. Dessa forma, a base para o II será calculada proporcionalmente para cada ordem, para aplicar a alíquota do II, cotada para cada ordem. O valor apresentado nas Despesas Adicionais do Item (IM0010) será o valor unitário;
- Se o usuário alterar o valor do II calculado nas Despesas do Embarque ou o valor informado para esta despesa nas cotações (Cotação por Grupo de Ordem/Cotação das Despesas Adicionais do Item), a diferença encontrada será rateada de acordo com o valor do II calculado anteriormente.
Nacionalização / Geração da NFE de Documentos de Entrada (IM0100)
A nacionalização gera automaticamente o Imposto de Importação, caso essa despesa não exista (não tenha sido cotada). A tributação do II obedecerá o procedimento a seguir:
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As informações descritas acima serão requisitadas nos programas de Classificação Fiscal, Itens do Recebimento, Natureza de Operação, Cotação do Item e Pedidos Emergenciais, sempre que o módulo de Importação estiver implantado no sistema.
Conteúdos Relacionados:
Manutenção de Parâmetros de Importação (IM0000)
Cotação por Grupo de Ordens (IM0015)
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Manutenção de Acompanhamento de Embarques Despesas do Embarque – Programa Acompanhamento do Embarque (IM0055)
Nacionalização / Geração da NFE de Documento de Entrada (IM0100)
Manutenção de Classificações Fiscais (CD0603)
Manutenção de Natureza de Operação (CD0606)
Cadastro Manutenção de Despesas e Impostos (CD2565)
Manutenção das Cotações (CC0303)
Alteração de Pedidos/Ordens (CC0308)
Manutenção Itens para Recebimento (RE0106)
Atualização das Notas no Recebimento de Documentos (RE1005)