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O objetivo deste artigo é orientar sobre o preenchimento dos campos para a geração da rotina, na tela de parametrização. Acompanhe o passo a passo.

Primeiramente, acesse o Menu de geração, para selecionar o layout EFD Contribuições importado: Rotinas Legais | Rotinas Federais -> EFD PIS/COFINS.

O sistema reporta como default ‐ C:\TOTVS\CorporeRM\RMLiber\Saidas, o local onde será salvo o arquivo texto da rotina. Entretanto, este caminho pode ser alterado. 

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• •  Data do Layout Gerador de Saídas

 Neste campo é consistido a data do Layout EFD Contribuições. Atenção, para sempre manter o ambiente atualizado.

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• •  Coligada
  •  Filial

 Informe a Coligada e Filial que deseja realizar a escrituração.

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• •  Considerar Operações das Filiais SCP

               Caso este parâmetro esteja marcado são selecionados os dados de todas as filiais que sejam SCPs, independente de seu CNPJ, e que o Sócio Ostensivo seja a Filial parametrizada na geração. As informações das filiais SCPs antes eram geradas no arquivo como se fossem do Sócio Ostensivo, de acordo com as alterações introduzidas no Layout 1.14, à partir de Janeiro de 2014 a EFD Contribuições deverá ser transmitida separadamente, para cada SCPs, além da transmissão da EFD Contribuições, da própria sócia ostensiva. Além disso, será necessária também a geração de um novo registro, de código 0035, para identificar as SCPs.

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• •  Considerar Data Leitura para Seleção de Lançamentos de Energia Elétrica

            Considera os documentos de Energia Elétrica de acordo com a Data de Leitura definida.

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• •  Versão do Layout

              Este campo é atualizado de acordo com o layout EFD Contribuições.

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• •  Indicador de Situação Especial

               Se o arquivo a ser gerado tem alguma situação especial.

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Indicador de situação especial:

0 ‐ Abertura

1 ‐ Cisão

2 ‐ Fusão

3 ‐ Incorporação

4 – Encerramento

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• •  Número do Recibo declaração anterior (somente para retificadora)

Somente será informado se o arquivo a ser gerado é Retificador.

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• •  Data Inicial/Final

Informar a data inicial e final da geração da rotina, esta data é mensal.

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Algumas empresas não tem a obrigação de informar o Bloco D, se informar “NÃO” será gerado somente os registro de Abertura e Encerramento deste Bloco(D001 e D990).

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• •  Gerar Registro M350

PIS/PASEP - Folha de Salários. Eventos à serem excluídos da base de PIS.

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• •  Indicador de Atividade Preponderante

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4 – Atividade imobiliária;

9 – Outros.

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• •  Contribuição Previdenciária Indicador da Incidência

Apuração da Contribuição Previdenciária, necessária para geração do Bloco P. 

• •  Lucro Presumido

Seleção do tipo de Regime Lucro Presumido: Regime de Caixa - Escrituração Consolidada e Regime de Competência - Escrituração Detalhada.

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• •  Lucro Presumido com base nas informações do Lançamento Fiscal ou Movimento

                             Geração do arquivo texto será realizada apenas com base nos lançamentos fiscais no TOTVS Gestão Fiscal. 

• •  Lucro Presumido - Considerar Base de Cálculo como valor da Receita

Ao gerar o registro F500, o valor da base de cálculo será o mesmo valor da Receita. 

• •  Tipo de movimento(Pedido/Medição) a ser considerado no registro 1900

Gera o Registro 1900, com este campo habilitado será considerado os Movimentos 2.1 (Previsão da Medição), que possuam os tributos PIS ou COFINS emitidos no período de geração da Rotina.  Os Movimentos Faturados e Escriturados a partir do Movimento 2.1(Pedido\Medição) que são gerados no Movimento 2.2, deve ser identificados para que não sejam considerados novamente. Caso o Campo “ Gerar Registro 1900 Considerando Movimento 2.1(Pedido\Medição)” esteja desabilitado o sistema considera os valores conforme consistência já existente atualmente. 

• •  Tipo de Movimento(Venda) a ser considerado no registro F500

 Geração do registro F500 com base nos valores do tributo INSS nos lançamentos fiscais.

• •  Cenário Patrimônio

Segunda moeda a ser utilizada na geração dos registros F120 e F130.

• •  Tipo de Escrituração

Informe o tipo de escrituração – Original ou Retificadora.

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• •  Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica

Informe o Indicador de acordo com tipo da natureza da Pessoa Jurídica. Informação pertinente a geração das Filiais SCP.

• •  Rotina

Selecione a rotina legal pertinente. Acesse:Cadastros | Tabelas Auxiliares -> Configuração de Campos -> Rotina Fiscal.

• •  Classificação de Municípios

Selecione a tabela de Municípios. Exemplo: IBGE, SISCOMEX e RFB).

• •  Classificação de Países

 Selecione a tabela de Países. Exemplo: SISCOMEX e BACEN

• •  Classificação de Países(Comércio Exterior)

Selecione a tabela SISCOMEX

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• •  Código Indicador da Incidência Tributária no Período

Indique o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração das contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração:

‐ No caso da pessoa sujeitar‐se apenas à incidência não cumulativa, deve informar o indicador “1”;

‐ No caso da pessoa sujeitar‐se apenas à incidência cumulativa, deve informar o indicador “2”;

‐ No caso da pessoa sujeitar‐se aos dois regimes (não cumulativo e cumulativo), deve informar o indicador “3”.

• •  Código Indicador de Método de apropriação de Créditos

Este campo deve ser informado no caso da pessoa jurídica apurar créditos referentes a operações (de aquisições de bens e serviços, custos, despesas, etc) vinculados a mais de um tipo de receita (não‐cumulativa e cumulativa):

‐ Operações tributadas no Mercado Interno;

‐ Operações não‐tributadas no Mercado Interno (Alíquota zero, suspensão, isenção e não‐incidência);

‐ Operações de Exportação.

No caso da pessoa jurídica adotar o método da Apropriação Direta, para fins de determinação do crédito vinculado a mais de um tipo de receita, informar neste campo o indicador “1”;

No caso da pessoa jurídica adotar o método do Rateio Proporcional com base na Receita Bruta, para fins de determinação do crédito vinculado a mais de um tipo de receita, informar neste campo o indicador “2”. Neste caso, a escrituração do Registro “0111” é obrigatória.

• Observação

O sistema trás como default o “NÂO SE APLICA”, mas tem que ser informado “1 ou 2”.

• •  Código Indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período

Indique o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:

‐ Indicador “1”: No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);

‐ Indicador “2”: No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).

A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador “2” mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.

• •  Operações Institucionais Realizadas no Período

N – Não se Aplica

01 – Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas.

02 – Exclusivamente operações de Seguros Privados.

03 – Exclusivamente operações de Previdência Complementar.

04 – Exclusivamente operações de Capitalização.

05 – Exclusivamente operações de Planos de Assistência à Saúde.

       06 – Realizou operações referentes a mais de um dos indicadores acima.

Observação: Utilizando a opção “N - Não se aplica” não será gerada informações do Bloco I.

• •  Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada Mercado Interno(R$)

Informe neste campo o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa Jurídica, vinculadas as receitas tributadas no regime não cumulativo:

‐ a alíquotas básicas de 1,65% (PIS/Pasep) e de 7,6% (Cofins);

•  Cenário Patrimônio

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‐ a alíquotas próprias do regime monofásico (diferenciadas e/ou por unidade medida de produto);

‐ a outras alíquotas específicas.

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• •  Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada Mercado Interno (R$)

Informe neste campo o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa Jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não‐incidência das contribuições sociais.

• •  Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportações (R$)

Informe neste campo o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de:

‐ exportação de mercadorias para o exterior;

‐ prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento Represente ingresso de divisas;

‐ vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

• •  Receita Base Cumulativa (R$)

Informar neste campo o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins).