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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
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| Função: | OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais OF0405 - Relatório De Documentos Fiscais OF0312 - Importação Notas
OF0311 - Consulta Documentos Fiscais LF0202 - Extrator das Informações EMS LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-13784, DMANFISDTS-13785, DMANFISDTS-13787, DMANFISDTS-13788, DMANFISDTS-13796, DMANFISDTS-13797, DMANFISDTS-13786, DMANFISDTS-14879, DMANFISDTS-15289 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/CofinsCOFINS, página 24 do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
O ajuste da base de cálculo do PIS/COFINS pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, mais informações referente a legislação acesse o link: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições.
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é gerado na emissão da nota fiscal no Faturamento e Recebimento, conforme Configurador do Tributo. Então o Faturamento enviará o valor da exclusão para o Fiscal, que irá escriturar este valor no arquivo do SPED Contribuições de acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Origem do Valor, OF0305, OF0312, OF0311, OF0405,LF0202, LF0203, LF0215, LF0216, Valores Retificação, Registros |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo11,passo10 |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
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| Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal siga os procedimentos dos links: |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/ |
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COFINS no botão Incluir na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. |
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Neste exemplo a base de cálculo está no valor de R$1000,00 e o ICMS R$120,00.
Com a exclusão do ICMS a base de cálculo do PIS/COFINS ficará no valor de R$880,00 e o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS ficará com o valor R$120,00.
 Image Added |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo3 |
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| OF0312 - Importação Notas
Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, |
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Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo4 |
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| OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba |
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Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais
Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo6 |
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Image Removed
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| LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203. |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo7 |
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| LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS. |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo8 |
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| LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS |
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de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo11 |
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| Para gerar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS |
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para as notas fiscais de período anteriores, é possível ajustar os valores do campos Base de Cálculo do PIS e COFINS, Valor do PIS e COFINS e Valor Exclusão do ICMS PIS/COFINS no OF0305 no botão Incluir na aba Valores 2, de forma manual para cada item do documento fiscal, em seguida a extração no LF0202 e geração do arquivo SPED Contribuições no LF0215.
Para as tabelas do MLF não há programa de acerto.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo9 |
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| LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições
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Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
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| -items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo10 |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchido com o valor da base de cálculo com o desconto do valor do ICMS. Ou seja na emissão da nota fiscal será realizado o cálculo da base de calculo do PIS/COFINS para excluir o valor do ICMS. Para o registro C170 não foi necessário alteração na rotina do Fiscal, pois o Faturamento já envia os valores corretos. Por exemplo:
No caso de uma operação de venda interestadual no valor total de R$ 10.000,00, sendo R$ 6.000,00 referente a receita tributada de PIS/Cofins (CST 01) e ICMS destacado de R$ 720,00, bem como R$ 4.000,00 referente a uma receita com alíquota zero (CST 06) com ICMS destacado de R$ 480,00, devem estes valores do ICMS serem excluídos da base de cálculo de cada um dos itens.
Não pode o ICMS referente a uma receita não tributada ser excluída da base de cálculo de uma receita tributada. No caso do exemplo acima, o valor do ICMS de R$ 480,00 não pode ser excluído da base de cálculo da operação tributada no valor de R$ 6.000,00. A exclusão do ICMS destacado está vinculada à correspondente receita.
 Image Added |
| Card |
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| No registro C175 o campo 04 - VL_DESC será preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional, conforme orientação do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
 Image Added
Por exemplo:
Neste exemplo a duas exclusão de ICMS nos valores de R$120,00 e R$240,00 e o valor desconto incondicional no valor de R$10,00, o que gera o valor total de desconto de R$370,00.
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|
| Card |
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| Quando houver valor do ICMS da exclusão da base de cálculo de PIS/COFINS no OF0305, para a nota fiscal com a natureza de operação com o modelo 59 no CD0606, o valor da exclusão será gerado no registro C870 campo 05 - VL_DESC.
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | OF0305, LF0202, LF0200/LF0215 |
|---|
| ids | passo10a,passo20a,passo30a |
|---|
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| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
|---|
ids | passo1,passo2 | | Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo10a |
|---|
| OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais Na opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado o valor do desconto incondicional. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está informado o valor do desconto referente ao ICMS excluído da base cálculo do PIS/COFIINS.  Image Added
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
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| passo1 | LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para no momento da extração gravar o valor ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS referente ao registro C870.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
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| passo2 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Card documentos |
|---|
| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o SPED Contribuições para considerar o valor do ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 05 -VL_DESC registro C870.
No item #001, no OF0305 opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado com o valor de R$20,00. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está preenchido com o valor de R$240,00, por isso o campo 05 -VL_DESC do registro C870 foi preenchido com o valor de R$260,00:  Image Added
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| Card |
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| id | Demais Registros |
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| label | Demais Registros |
|---|
| Os registros D300, D601, D605, F100, F500 e F550 são incluídos no LF0203, ou via importação pelos programas LF0214/LF0303.
Então se houver exclusão do ICMS para estes registros, será necessário informá-los de forma manual no LF0203, ou importar via LF0214/LF0303, para preenchimento dos campos nos registros abaixo, com os valores da exclusão do ICMS:
Registro | Exclusão ICMS | D300 | Campo 10 - VL_DESC | D601 | Campo 04 - VL_DESC | D605 | Campo 04 - VL_DESC | F100 | Campo 08 - VL_BC_PIS e Campo 12 - VL_BC_COFINS | F500 | Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS | F550 | Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS |
Para os registros C381, C385, C481, C485, C601, C605, D201, D205 e D350, o valor da exclusão do ICMS vem da origem da nota fiscal, por isso os campos abaixo são preenchidos de forma automática: Registro | Exclusão ICMS | C381 | Campo 05 - VL_BC_PIS | C385 | Campo 05 - VL_BC_COFINS | C481 | Campo 04 - VL_BC_PIS | C485 | Campo 04 - VL_BC_COFINS | C601 | Campo 05 - VL_BC_PIS | C605 | Campo 04 - VL_BC_COFINS | D201 | Campo 04 - VL_BC_PIS | D205 | Campo 04 - VL_BC_COFINS | D350 | Campo 12 - VL_BC_PIS e Campo 18 - VL_BC_COFINS |
Os registros C181, C185, C491 e C495 do Bloco C, atualmente não são gerados no SPED Contribuições pelo LF0215.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.33.
- Patch das releases: 12.1.32.5, 12.1.31.10 e 12.1.29.15.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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