Introdução e Conceitos

IFRS significa um IFRS significa um conjunto de normas internacionais de contabilidade revisadas e emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade).

Essas normas tem por objetivo padronizar as políticas e procedimentos contábeis existentes entre os países, otimizando a estrutura conceitual e promovendo o mesmo entendimento das demonstrações financeiras.

Para que exista uma mesma interpretação na análise dos relatórios de finanças, é necessário que esses tenham os seguintes atributos: relevância, confiabilidade, clareza (compreensibilidade) e equilíbrio entre benefício e custo (comparabilidade).

Essas características devem estar presentes na elaboração das demonstrações e para isso é preciso que sigam o mesmo critério.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), por sua vez, foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos de várias entidades, em função das necessidades de:

• convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);
• centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);
• representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

O IFRS-16 tem por objetivo avaliar os contratos de arrendamento mercantil (leasing – locações), definindo como estes devem ser refletidos em suas demonstrações financeiras.

A CPC06 (R2), traduzida do IFRS-16, entrou em vigor em janeiro de 2019 e impacta a maneira como as empresas reportam os seus números ao mercado.

Essa mudança permite aos profissionais de mercado a possibilidade de avaliar compromissos de longo prazo das empresas analisadas, que antes eram registrados apenas como despesas operacionais.

Desta forma, as demonstrações financeiras ficam uniformes e mais claras, impactando diretamente os índices de alavancagem das empresas.

A CPC06 determina que o arrendamento de um bem seja registrado no ativo como um direito de uso, e no passivo como uma obrigação a pagar, registrando uma dívida a ser quitada.

O impacto da norma também se faz presente na demonstração de resultado das empresas, pois é através da contabilização da depreciação e das despesas financeiras que o impacto é sentido.

Para atendimento das regras do CPC06, o módulo Patrimônio do Logix foi alterado, possibilitando, com isso, a gestão de arrendamentos e sua contabilização.

As principais funcionalidades agregadas ao sistema são:

• Inclusão do contrato de arrendamento;
• Controle do VRG - Valor residual garantido;
• Cálculo e visualização das parcelas do contrato - valor presente e valores a pagar mês a mês, demonstrando valor de juros e amortização separadamente; 
• Reajuste dos contratos a partir de determinada data;
• Relacionamento do contrato com um ou mais inventáriosinventário;
• Integração das parcelas a pagar do contrato com o módulo Contas a Pagar;
• Contabilização do contrato de arrendamento: direito de uso e obrigações a pagar.

Painel
borderStyle solid title Rotinas e programas - Patrimônio
Ainda na aba “2 - Detalhes”, podem ser informados os dados relacionados ao valor residual garantido (VRG), caso houver sido estabelecido este valor no contrato em questão. Deverá ser informado o valor e a forma de pagamento do VRG, que poderá ser: diluído nas prestações do contrato em data prefixada Caso a forma de pagamento escolhida seja "em data prefixada", deverá também ser informada qual a data prevista de pagamento. Na aba “3 - Preço produto”, será informado o período de vigência de cada parcela, a quantidade de A aba “3 – Preço produto” apenas ficará disponível quando o preço do contrato for fixado em Quantidade de produtos. Nesta tela deverá ser informado o período de vigência de cada parcela, a quantidade de produtos a ser paga em cada parcela, e o preço da unidade do produto no período. Image Added Expandir title Contrato PAT10160 - Cockpit Controle de Contratos Financeiros O cockpit desenvolvido, PAT10160, terá as seguintes opções: Arrendamento Mercantil/Rural – acessará o novo cadastro de contratos cadastro de contratos de arrendamento mercantil - PAT10161. Contas para Contabilização - acessará o cadastro de contas contábeis relacionadas aos contratos e operações de arrendamento mercantil - PAT10162. Consulta dos Lançamentos - acessará o PAT10164, que apresenta os lançamentos contábeis relacionadas aos contratos e operações de arrendamento mercantil. Outros – acessará o PAT10095, que é o programa já existente – utilizado para contratos de penhor e outros. Image Removed Image Added PAT10161 – Cadastro de Contratos de Arrendamento Mercantil Este programa será acessado por meio do PAT10160 (Cockpit Controle de Contratos Financeiro), pela opção “Contratos” e em seguida “Arrendamento Mercantil/Rural”. Documentação do PAT10161: Cadastro de contratos de arrendamentos Mercantil/Rural - PAT10161 Nesta tela deverão ser cadastrados os contratos de arrendamento mercantil existentes na empresa. Image RemovedImage Added Na tela principal, deverão ser informados os campos “Empresa”, “Estabelecimento”, “Contrato” e “Descrição do contrato”. Na inclusão, os contratos serão inclusos com a situação = “Normal”. Na aba “1 – Contratos”, informar as datas de vigência do contrato, data de assinatura e término do contrato, além do código do arrendador, que deverá estar cadastrado como um fornecedor no Logix. Image RemovedImage Added Na aba “2 - Detalhes”, informar se o preço do contrato é fixado em Valor fixo ou Quantidade de produtos, a quantidade e frequência das parcelas, a taxa de juros que será utilizada para trazer o valor do contrato a valor presente, a frequência da taxa de juros e o valor do contrato. Caso o preço do contrato for fixado em Quantidade de produtos, também deverá ser informada a quantidade de produtos a ser paga periodicamente, e o preço da unidade do produto na data de assinatura do contrato. Nota title Atenção! Se ocorrer a situação do preço do contrato fixado em Quantidade de produtos, o valor do contrato não poderá ser informado, pois será calculado posteriormente. Os valores base arrendamento e encargos serão atualizados nesta tela, porém apenas após o usuário ter efetuado o cálculo das parcelas. Image Removed Informações Informações A aba “3 – Preço produto” apenas ficará disponível quando o preço do contrato for fixado em Quantidade de produtos.  Exemplo: contrato com data de  Exemplo: contrato com data de assinatura em 01/01/2017, com valor de locação anual de 1000 sacas de soja, e prazo de pagamento no início de cada ano. Contrato de 5 anos, sendo que cada ano terá um preço de soja diferenciado:

PAT10161 - Cálculo das Parcelas dos Contratos

Para efetuar o cálculo das parcelas, o usuário deverá clicar na opção “Calcular Parcelas” do PAT10161 – Cadastro de Contratos de Arrendamento Mercantil:

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Antes de iniciar o cálculo das parcelas, o usuário deverá informar qual a data de vencimento da primeira parcela do contrato, e qual deve ser a regra para calcular os próximos vencimentos (mensais ou anuais, de acordo com o parametrizado em cada contrato):

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As opções de regras de cálculo da data de vencimento são as seguintes:

• Continuar data: sempre o mesmo dia de vencimento, não importando se é um dia útil bancário ou não;
• Antecipar data: antecipar o dia de vencimento, caso o mesmo dia de vencimento não seja um dia útil bancário;
• Postergar data: postergar o dia de vencimento, caso o mesmo dia de vencimento não seja um dia útil bancário.

Caso já existam parcelas calculadas para o contrato, será apresentada a seguinte mensagem:

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Assim que o usuário confirmar, as parcelas já calculadas serão eliminadas e ocorrerá novo cálculo das parcelas.

PAT10161 - Visualização das Parcelas dos Contratos

Para efetuar a visualização das parcelas anteriormente calculadas, o usuário deverá clicar na opção “Parcelas” do PAT10161 – Cadastro de Contratos de Arrendamento Mercantil

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As parcelas serão apresentadas desta forma:

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O campo “AD” refere-se ao número da Autorização de Despesa do Contas a Pagar, e será preenchida somente quando o valor a pagar do contrato tiver sido integrado ao módulo Contas a Pagar.

PAT10161 - Relacionamento do Contrato de Arrendamento Mercantil a um Inventário Pai

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Ao clicar no ícone “Inventário Pai”, será aberto o programa PAT10028, que é o programa de cadastro das informações básicas dos bens.

Nesta tela existe o campo “Número do contrato”, que já era utilizado para apresentar o número do contrato de penhor/outros contratos a que o bem estava relacionado.

Agora será utilizado para armazenar o número do contrato de arrendamento mercantil, caso o bem esteja relacionado a um contrato deste tipo.

Vale ressaltar que o mesmo bem não poderá estar relacionado a um contrato de arrendamento mercantil e, ao mesmo tempo, a um contrato de penhor ou outro tipo de contrato.

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Documentação do PAT10128: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=243656180

PAT100281 - Manutenção das Parcelas do Bem

Ao clicar em "Parcelas" no PAT10028, é aberta tela para fazer manutenção nas parcelas do bem.

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O valor de todas as parcelas do bem, de todos os inventários relacionados ao mesmo contrato, devem “fechar” com o valor base arrendamento que é demonstrado no PAT10161. 

Documentação do PAT101281: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=446697351

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Na aba “2 – Complemento”, aparece o número do contrato, da mesma forma que na tela do PAT10028:

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O presente documento evidenciará a contabilização relacionada aos Contratos de Arrendamento Mercantil que ocorre no Patrimônio. 

PAT10162 – Cadastro de Contas de Contabilização Arrendamento Mercantil

Nas telas abaixo deverão ser cadastradas as contas contábeis que serão utilizadas para posterior contabilização dos valores relacionados aos contratos de arrendamento:

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Documentação do PAT10162: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=444596491

PAT10063 – Geração de Lançamentos Contábeis

O PAT10063 foi alterado para passar a gerar os lançamentos contábeis relacionados aos contratos de arrendamento.

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Serão efetuados os seguintes lançamentos:

• Mensuração inicial: reconhecimento do ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento dos contratos que tenham data de início no mês/ano informado em tela.
• Mensuração subsequente - lançamentos das parcelas que tenham vencimento no mês/ano informado em tela:
  • Correção dos valores de reconhecimento do ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento dos contratos.
  • Aumento do valor contábil do passivo de arrendamento, para refletir os juros sobre o passivo de arrendamento.
  • Redução do valor contábil do passivo de arrendamento, para refletir os pagamentos do arrendamento efetuados.
  • Distribuição do valor contábil do passivo de arrendamento entre as contas contábeis de curto e longo prazo
  • Transferência do valor de uma parcela, do longo prazo para o curto prazo.
  • Baixa do valor de uma parcela do longo prazo.

PAT10075 – Geração de Arquivos para a Contabilidade

O PAT10075 foi alterado, sendo criada a opção “Gerar contratos arrendamento mercantil?”.

Para que os dados de mensuração inicial e subsequentes do direito de uso e passivo de arrendamento dos contratos de arrendamento mercantil sejam enviados para a contabilidade, deverá ser marcada esta opção:

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Contabilização Inicial - na data de assinatura do contrato

A contabilização inicial – da data de assinatura do contrato – relacionada ao reconhecimento do ativo de direito de uso e ao passivo de arrendamento será efetuada nas seguintes contas:

• O valor calculado como valor base arrendamento será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Direito de Uso” da aba “1 – Principal”. Neste campo normalmente será informada a conta de direito de uso (Ativo).
• O valor calculado como valor de encargos será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Juros a Apropriar” da aba “2 – Contas de Juros”. Neste campo normalmente será informada a conta de juros a apropriar (Passivo).
• O valor calculado como valor do contrato será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do bloco “Contas Contábeis Juros a Apropriar” da aba “2 – Contas de Juros”. Neste campo normalmente será informada a conta de arrendamentos a pagar (Passivo).

Veja os lançamentos contábeis gerados para esta DP:

As contas contábeis deste exemplo vêm do FIN10018: 

Variação mensal de títulos em aberto

Ao final de cada mês é necessário processar a rotina de variação cambial mensal, onde ocorrerá a contabilização da variação cambial atualizada no último dia do mês dos títulos em aberto na data do processamento.

Processaremos 2 meses para mostrar como o sistema efetua os cálculos de um mês para o outro.

Após processar a rotina mensal, vamos verificar como o sistema calculou a variação cambial para um título emitido no mês 8/2018 e outro no mês 9/2018.

A Duplicata 19101801 entrou no mês 8/2018 com uma cotação de R$ 3,07 e a 18101801 no mês 09/2018 com cotação de R$ 3,05:

Com relação ao título “19101801” emitido no mês Agosto/2018. No fechamento do mês de Agosto/2018 a cotação do último dia do mês (31/08/2018) é de R$ 3,00, portanto houve uma variação negativa/passiva na data do fechamento uma vez que o valor do dólar no dia do fechamento é menor do que a cotação do título na data de emissão do mesmo.

Fórmula: (((Cotação do fechamento - cotação da emissão/fechamento anterior) * Valor saldo) * Pct AEN)

Cálculo: (((R$ 3,00 – R$ 3,07) * U$ 2500,00) * (50/100)) = - R$ 87,50 – AEN 1 de 50%

Cálculo: (((R$ 3,00 – R$ 3,07) * U$ 2500,00) * (50/100)) = - R$ 87,50 – AEN 2 de 50%

Consulta dos lançamentos contábeis desse título:

No fechamento do mês de Setembro/2018 houve o cálculo de variação cambial para os 2 títulos. A cotação do último dia do mês (30/09/2018) é de R$ 3,30.

Para o título 19101801 emitido em Agosto/2018, aplicando a fórmula citada anteriormente, o sistema calcula a variação da seguinte forma:

Cotação do último fechamento anterior: R$ 3,00

Cotação 30/09/2018: R$ 3,30

Cálculo: (((R$ 3,30 – R$ 3,00) * U$ 2500,00) * (50/100)) = R$ 375,00 – AEN 1 de 50%

Cálculo: (((R$ 3,30 – R$ 3,00) * U$ 2500,00) * (50/100)) = R$ 375,00 – AEN 2 de 50%

Abaixo a consulta dos lançamentos contábeis para esse título:

Para o título 18101801 emitido em Setembro/2018, ele teve uma variação positiva na data do fechamento uma vez que o valor do dólar é maior no dia 30/09/2018 do que o valor da cotação do título na data de emissão do mesmo.

Cálculo: (((R$ 3,30 – R$ 3,05) * U$ 1000,00) * (100/100)) = R$ 250,00

Veja a tela dos lançamentos contábeis da duplicata:

A conta contábil e histórico de variação utilizados são os mesmos informados no FIN10018. Ao integrar com a Contabilidade, a cotação do título é enviada no histórico complementar do lançamento e poderá ser visualizado na Contabilidade.

Se houver a necessidade de reabrir um período para gerar a variação novamente, será necessário reabrir o fechamento do Contas a Receber através do FIN10024 e em seguida processar o FIN10117 marcando a opção “Estorno”.

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Liquidação de Título de Débito.

No momento da liquidação de um título o sistema deve calcular a variação cambial realizada proporcional ao valor pago pelo cliente e então contabilizar esse valor. Para títulos que possuem variação cambial calculada, esses valores devem ser estornados, dando lugar aos valores efetivos de variação.

Segue um exemplo de liquidação parcial do título 19101801, que possui movimentação contábil de variação calculada, o sistema efetua os lançamentos que poderão ser consultados através do FIN10050, botão “Lançamentos”.

Os lançamentos abaixo são os que já existiam antes da liquidação, lançamentos de variação calculada nos fechamentos dos meses de Agosto/2018 e Setembro/2018:

Os lançamentos abaixo foram gerados a partir da liquidação total (U$2500,00) feita para o título:

Veja que o sistema estornou as variações cambiais calculadas ativas e passivas, tanto do mês de Agosto como Setembro/2018. Para cada uma das AENs do título. Também lançou a variação cambial ativa de R$ 1312,50, lançou o valor da baixa convertido para a moeda padrão com a cotação do dia da baixa.

Cotação da emissão do título: R$ 3,07

Cotação da baixa: R$ 4,12

Valor da baixa: U$ 2500,00

Variação: (R$ 4,12 – R$ 3,07) * U$2500,00 = R$ 2625,00. Cada AEN representa 50% do valor, o que equivale a R$ 1312,50 de variação por AEN.

Baixa de títulos de débito contra títulos de crédito

Baixa de títulos de débito contra títulos de crédito sem variação: Quando a cotação do título de crédito é igual a cotação do título de débito. Nesse caso o sistema não calculará variação cambial, uma vez que a cotação na data de emissão dos dois títulos é a mesma.

Abaixo a consulta de uma Duplicata e de uma Nota de Crédito que serão liquidadas uma contra a outra.

A tela abaixo é a de liquidação de títulos, onde é possível fazer a baixa da Duplicata contra a Nota de Crédito. Ao relacionar os documentos, o sistema mostra em tela a variação cambial calculada. Nesse caso, o valor é zero, pois as cotações, sendo iguais, não variam.

O valor de variação cambial ficou zerado, dessa forma, ao liquidar, o sistema não registrará variação e não ocorrerá contabilização desse valor.

Conferindo os valores na Duplicata e na Nota de crédito:

Baixa de títulos de débito contra títulos de crédito com variação: Quando a cotação do título de crédito é diferente da cotação do título de débito. Nesse caso o sistema calculará variação cambial, uma vez que a cotação na data de emissão dos dois títulos é a mesma.

Abaixo a consulta dos dados de uma Duplicata e de uma Nota de Crédito que serão liquidadas uma contra a outra. O exemplo abaixo conterá uma duplicata emitida no mês anterior, com variação cambial mensal já calculada. Assim poderemos visualizar como ficará o resultado da contabilização para esses casos.

Veja que o sistema trouxe para a tela inicial o valor da variação cambial que foi calculado na segunda tela. Caso seja selecionado mais de um documento de crédito, o valor será o total de variação de todos os títulos selecionados.

Após a efetivação da baixa, segue os dados contábeis da NC utilizada:

E abaixo, segue os dados contábeis da DP liquidada:

Para a duplicata que já tinha variação cambial ativa calculada, o sistema calcula o valor a ser estornado proporcional ao valor liquidado, ou seja, a duplicata tinha um saldo de U$ 1000,00, a variação mensal calculada foi de R$ 250,00. O valor baixado contra a NC foi de U$ 300,00, então o estorno da variação calculada foi de R$ 75,00. Proporcional ao valor liquidado. Lançado também na Duplicata o valor efetivo de variação cambial (Ativa/Realizada).

FIN10061 – Estorno de baixas com variação cambial

No momento do estorno de uma liquidação com variação cambial calculada, os lançamentos contábeis também são estornados: Lançamentos de baixa, como os de variação cambial calculada e realizada. Na exclusão da baixa de título ocorre o seguinte:

Caso o lançamento já tenha sido contabilizado e possui lote contábil:

• Geração de um novo lançamento de estorno, nas mesmas contas do lançamento já contabilizado porém com o indicador de débito/crédito invertido. Isso para os lançamentos de Baixa do título e Variação cambial Realizadas e Estorno de variação calculados.

Caso o lançamento não tenha sido contabilizado ainda e não possui lote contábil:

• Exclusão do lançamento contábil da baixa;
• Exclusão do lançamento de variação cambial contábil efetivo/realizado;
• Exclusão do lançamento de estorno de variação cambial calculado.

No exemplo abaixo os lançamentos já foram contabilizados. Segue a situação antes da exclusão da liquidação:

Segue os lançamentos gerados após o estorno da liquidação:

Veja, que os valores estornados foram:

• Baixa do título;
• Variação cambial ativa;
• Estorno de variação cambial ativa calculada.

Os valores foram lançados nas mesmas contas, porém débito/crédito invertidos.