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Introdução
Segundo a NR-4 itens 4.4.2 e 4.10, os componentes da SESMT são, na maioria das vezes, empregados da empresa que devem exercer somente as atividades descritas no item 4.12 da NR-4. Estes componentes devem sempre utilizar seu conhecimento técnico para zelar pela saúde e segurança dos demais profissionais no ambiente de trabalho, aplicando soluções para redução e eliminação dos riscos ali existentes, assim como em máquinas e equipamentos. Suas ações (tarefas) tem por objetivo diminuir os acidentes e doenças do trabalho.
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Para efetuar o dimensionamento do SESMT de uma empresa, deve-se primeiramente identificar o CNAE presente no cartão de CNPJ desta empresa, ou pesquisar por meio do site do IBGE (https://cnae.ibge.gov.br/). A partir do CNAE é necessário acessar o Quadro I da NR-4 e identificar o grau de risco (potencial para afetar a saúde e segurança do trabalhador). Com esta informação, consulta-se o Quadro II onde o grau de risco é relacionado com o número de empregados, resultando na quantidade de profissionais necessários para o empreendimento.
Objetivo
Definir o usuário(s)/atendente(s) responsável(eis) que tem por objetivo a preservação da saúde e segurança dos demais colaboradores sendo responsável pela elaboração de Laudos Ambientais e na participação da criação de planos emergenciais, treinamentos, CIPA, entre outras medidas relacionadas a saúde e segurança do trabalho presentes no sistema.
Mapa Mental
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:
Deck of Cards |
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Card |
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| Permite a inclusão de um novo usuário/atendente e suas respectivas informações. Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok. Obs.: Uma vez já cadastrado o usuário/atendente do SESMT, não é possível a alteração do campo de nome Usuário (TMK_CODUSU) e do campo Calendário (TMK_CALEND) por isto, deve-se atentar ao informar dados nestes campos. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais. |
Card |
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| Permite a alteração de informações de um determinado usuário/atendente uma vez já cadastrado. As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais. |
Card |
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| Permite a visualização de informações de um determinado usuário/atendente uma vez já cadastrado. Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado. As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais. |
Card |
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| Permite a pesquisa de informações para o título selecionado com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Pesquisar. Pesquisas disponíveis: - Filial+usuário;
- Filial+nome;
- Filial+função;
- Login;
- Filial+cód. Esocial.
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Card |
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| Permite a exclusão de um determinado usuário/atendente. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro. |
Card |
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| Executa a rotina padrão da base de conhecimento do sistema com informações genéricas armazenadas em arquivos. Essas informações podem ser figuras, textos, planilhas ou qualquer tipo de arquivo que seja relevante.
Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Lim. ToleranciaConhecimento.
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Card |
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| Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse. |
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Campos Gerais
Campos presentes para o cadastro de informações referentes aos agentes de riscos.
Deck of Cards |
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Card |
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label | Principais |
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| Campo: | | Usuário (TMK_CODUSU) | Código para identificação do usuário/atendente. Obs.: Não é disponível para alterações. Exemplo: Claudio | Nome (TMK_NOMUSU) | Nome para identificação do usuário/atendente. Exemplo: Claudio Andrade Pereira | Data Início (TMK_DTINIC) | Permite a inserção de uma data referente ao dia/mês/ano em que o usuário/atendente passou a exercer sua função na empresa. Exemplo: 01/01/2018 | Compões SESMT (TMK_SESMT) | Campo para informar se talusuário/atendente será ou não um componente do SESMT. Obs.: Campo de extrema importância para que seja possível referenciar o usuário/atendente nas rotinas que possuem participação dos componentes do SESMT. Exemplo: 1 - Sim. | Função (TMK_INDFUN) | Campo que indica qual será a função exercida pelo usuário/atendente na empresa. Serão carregadas, automaticamente, 12 (doze) funções provenientes de uma tabela genérica (SX5) onde o cadastro de uma nova será possível apenas pelo Configurador (SIGACFG). Exemplo: 1 | Descrição (TMK_DESFUN) | Campo que apresenta a descrição da função selecionada previamente. Exemplo: Médico do Trabalho
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Card |
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| Campo: | | Ent. Classe (TMK_ENTCLA) | Campo que permite informar o código da entidade de de Classe a qual pertence o usuário/atendente. Exemplo: CRM | Num. Ent. Cl. (TMK_NUMENT) | Campo para informar ou, o número do usuário/atendente na entidade de Classe do qual pertence ou, o número da cédula de identidade do usuário/atendente. Exemplo: 000000000001. | Data Term. (TMK_DTTERM) | Permite a inserção de uma data referente ao dia/mês/ano em que o usuário/atendente deixará de exercer sua função na empresa. Exemplo: 01/01/2020 | Registro MTB (TMK_REGMTB) | Campo responsável por identificar o número de registro do usuário/atendente perante o Ministério do Trabalho. Exemplo: 000000000001. | Endereço (TMK_ENDERE | Campo para inserção do endereço do usuário/atendente. Exemplo: Rua Doutor Ricardo Alcantra | UF Ent. (TMK_UF) | Permite Informar a Unidade da federativa do usuário/atendente. Exemplo: SC | Telefone (TMK_TELUSU) | Campo responsável por armazenar o telefone disponível para contato do usuário/atendente. Exemplo: (47)99244-5898 | NIT (TMK_NIT) | Campo que permite a inserlçao do o número de referente ao P.I.S. do funcionário do usuário/atendente. Obs.: Esta código será utilizada na emissão do relatório PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Exemplo: 11168678762
Informações |
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| NIT (Número de Identificação do Trabalhador) é um importante cadastro que determinadas categorias trabalhistas devem possuir para garantirem os benefícios do INSS como, por exemplo, o direito a aposentadoria. Por meio do NIT é possível realizar o pagamento das contribuições ao INSS através da Guia da Previdência Social ou, como também é conhecida, GPS. |
| Monit. Biolog (TMK_MONBIO) | Indica se usuário/atendente é responsável, ou não, pela monitoração biológica da empresa. Neste campo é possível a seleção de um entre dois itens, sendo eles: Exemplo: 1 - Sim. | Resp. Amb. (TMK_RESAMB) | Indica se usuário/atendente é responsável, ou não, pelos registros ambientais da empresa. Neste campo é possível a seleção de um entre dois itens, sendo eles: Exemplo: 1 - Sim. | E-mail (TMK_EMAIL) | Permite a inserção referente ao E-mail para contato com o usuário/atendente. Exemplo: [email protected] | CPF (TMK_CIC) | Campo responsável por armazenar o código referente ao CPF do usuário/atendente. Exemplo: 68628188134
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Card |
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| Registros provindos tabela genérica (SX5) de Funções (P1) que possui relação com a de Sesmt/usuar.aten. Informações |
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| É importante ressaltar que esta tabela genérica (SX5) de Funções (P1) não diz respeito a tabela (SRJ) de Funções (GPEA030) que, embora possuam o mesmo nome para identificação, exercem papéis diferentes no sistema. |
Função (TMK_INDFUN) | Campo que indica qual será a função exercida pelo usuário/atendente na empresa. Serão carregadas, automaticamente, 12 (doze) funções provenientes de uma tabela genérica (X5) onde o cadastro de uma nova será possível apenas pelo Configurador (SIGACFG). Exemplo: 1 | Descrição (TMK_DESFUN) | Campo que apresenta a descrição da função selecionada previamente. Exemplo: Médico do Trabalho |
Registros provindos da tabela (CTT) de Centro de Custos (CTBA180) que possui relação com a de Sesmt/usuar.aten. Informações |
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| O Centro de Custos representa um determinado segmento de uma empresa onde esta possui uma relativa autonomia no que se refere à sua própria administração financeira, isto é, às suas receitas e despesas. O conjunto de todos os centros de custos representa a empresa por completa. |
Campo: | | Centro Custo (TMK_CC)
| Campo que indica qual o código do Centro de Custos no qual o usuário/atendente será inserido. Exemplo: ADM | Descrição (TMK_NOMECC) | Campo que apresenta a descrição do Centro de Custos selecionado previamente. Exemplo: Administração |
Registros provindos da tabela (SH7) Calendário (MATA780) que possui relação com a de Sesmt/usuar.aten. Campo: | | Calendário (TMK_CALEND) | Campo para seleção do Calendário no qual indicará os dias e horários em que o usuário/atendente efetuará os devidos atendimentos.
Exemplo: COM | Descrição (TMK_DESCAL) | Campo que apresenta a descrição do Calendário selecionado previamente. Exemplo: Comercial |
Registros provindos da tabela genérica (QUS) Usuário que possui relação com a de Sesmt/usuar.aten. Informações |
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| Para que este campo fique disponível para seleção, é necessário informar um usuário no parâmetro MV_NG2USR. O usuário informado passará a ter permissão para inclusão e, também, alteração do compo Login (TMK_USUARI). Com o parâmetro preenchido, o nível do campo muda para 1 e todos os usuários visualizam o campo, no entanto, só está habilitado para alteração, aos usuários chaves indicados no parâmetro. Obs.: Para viabilizar essa configuração corretamente é necessário que o update UPDMDTA7 já tenha sido executado no ambiente. |
Campo: | | Login (TMK_USUARI) | Campo que indica o vínculo entre o login de usuário do sistema e o usuário/atendente do Sesmt. O cadastro destes logins de usuário é possível, somente, pelo Configurador (SIGACFG). Exemplo: marcos.pedroso |
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Conteúdos Relacionados
- Função;
- Unidade Federativa;
- Centro de Custos;
- Calendário;
- Login de Usuário.
Palavras-chave
- NR-4 (Norma Regulamentadora para Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho);
- SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho);
- CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas);
- IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística);
- NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Referências
http://areasst.com/sesmt/
https://cnae.ibge.gov.br/
IBGE
NR 4http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR4.pdf