Segmento:

Função:

SUP1084 - Cálculo do PIS/ COFINS Importação a Pagar e Crédito
SUP1365 - Percentual de PIS/ COFINS de Entrada de Mercadoria
IMP0035 - Efetua Cálculo dos Impostos
SUP0680 - Consistência de Dados das Notas Fiscais
SUP1082 - Manutenção da Tabela sup_aliq_piscofin
SUP1447 - Consistência de Dados das Notas Fiscais (GECEX) (KORDSA)

Implementação:

Foi alterada a rotina de calculo PIS/COFINS importação/nacional a fim de atender a legislação MP 668 de 2015, para que considere alíquotas diferenciadas de PIS/ COFINS, conforme configurado no SUP1082 (Manutenção alíquota PIS/COFINS (importação a pagar e crédito)), por item ou classificação fiscal, como tipo de mercado Nacional e Nacional Sobre Importado, desta forma o cálculo do PIS/COFINS crédito será determinado pela compra do material no mercado interno (Nacional) ou externo (Nacional sobre importado).

Foi alterada a tela SUP1082, campo Mercado, incluído o novo código 'T' (Nacional sobre importado), que deverá ser incluído no percentual a ser aplicado para o item ou classificação fiscal cujo percentual de alíquota PIS/COFINS se enquadre na legislação quando a compra for pelo mercado externo, desta forma será possível utilizar o mesmo material para compra no mercado interno (Nacional) e importado (Nacional sobre importado), determinando assim o credito de PIS/COFINS para cada caso. 

No SUP1082 foi alterada a descrição dos demais tipos válidos para o campo mercado, no qual: I - 'Nacional crédito presumido'. N - 'Nacional'. E - 'Importado'. T - 'Nacional sobre importado'.

Chamados relacionados:

TRYTL7, TSCAY8, TRZBQS, TSGSDB