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Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos valores do FECP e FECP-ST das operações internas do estado do Rio de Janeiro, conforme orientações dispostas no Manual EFD-ICMS/IPI versão 1.11 publicado em 01/04/2019 (item 2.1 FECP) pela SEFAZ do estado do Rio de Janeiro.
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Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.1.1 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de FECP/FECP-ST para as operações internas, para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.
Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração
Apuração do valor total de FECP das entradas e saídas internas do período.
Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração
Após a geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar e gerar uma linha de registro de Ajuste de Crédito do tipo "Débito Extra-Apuração" com o total do valor de ..........
Na geração de tabelas fiscais, o sistema deverá verificar no cadastro de filiais se existe o tipo de ajuste específico para o FECP sobre as operações de entradas internas parametrizado, caso positivo, deverá apurar o valor total do FECP do período e gerar um registro de ajuste de forma automática do tipo “Deduções” (DD) na apuração de ICMS com o código de ajuste da tabela
5.1.1 parametrizado na Filial, onde o mesmo deverá ser agregado ao campo 12 (VL_TOT_DED – Valor Total de deduções) do registro E110 e detalhado no registro E111 com o código de ajuste “RJ040010”. Na apuração do ICMS, deverá gerar uma linha de registro do tipo "Deduções"(DD), com o valor total do FECP das entradas internas do período o código de ajuste “RJ040010”.
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- ST
Apuração do valor total de FECP-ST das entradas e saídas internas do período.
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.
Exemplo de arquivo gerado:
HTML |
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