Histórico da Página
Informações Gerais
Especificação | |||||
Produto | Microsiga Protheus | Módulo | Contabilidade Gerencial - (SIGACTB) | ||
Segmento Executor | Serviços | ||||
Projeto | DSERCTR1 | IRM/EPIC | |||
Requisito/Story/Issue: | DSERCTR1-17988 | Subtarefa | Não se aplica | ||
País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) México ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||||
Objetivo
Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 7.0
Legislação
Publicado em 18 de Dezembro
Objetivo
Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 7.0
Legislação
Publicado em 18 de Dezembro de 2018
Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD
Atualização: Dezembro de 2018
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Instrução Normativa RFB no 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital do Ato Declaratório Executivo Cofis no 83, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:
1) Bloco J: Demonstrações Contábeis - Revisão das demonstrações contábeis para que seja possível importar tais informações na Central de Balanços (produto a ser lançado no Sped em 2019);
2) Separação do registro de assinatura do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo registro J932);
3) Criação de código específico para lançamento extemporâneo (código "X") no registro I200 (lançamentos).
Definição da Regra de Negócio
As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.
- Bloco J: Demonstrações Contábeis:
Criação da opção "Exportar Demonstrações", no menu "Escrituração" do PGE da ECD, para exportação das demonstrações contábeis, a semelhança da funcionalidade "Exportar Arquivo".
O arquivo das demonstrações será composto pelos seguintes registros:
• Registro 0000;
• Registros 0001, 0020, 0035 e 0990;
• Registros I001, I010, I030 e I990;
• Todos os registros do bloco J; e
• Registros 9001, 9900 (somente dos registros elencados), 9990, 9999.
- Registro J932: Signatários da Escrituração
O Registro J930 – Signatários da Escrituração, não será mais destinado ao Termo de Substituição da ECD. Por isso, a qualificação do assinante 910 e 920 correspondentes ao Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD, foram alocados ao novo registro J932: Signatários do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.
- Registro I200: Lançamentos
Esse registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São três tipos de lançamentos:
1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado;
2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais;
Novo Tipo de Lançamento:
3) Tipo X: lançamentos extemporâneos, que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.
- Campo para data do lançamento extemporâneo.
- O lançamento não pode ser feito em conta de resultado.
Demais Inclusões e Alterações no Layout
Registro I051: Plano de Contas Referencial:
Neste caso, dentre as regras de validação, será confrontado o registro I200 com o I250 (Partidas do Lançamento), para verificar nos casos de lançamentos do tipo X (Lançamento extemporâneo) se a natureza da conta informado no registro I250 é diferente de “4” (Conta de resultado). Isto porque, segundo as regras contábeis, lançamentos de ajustes de exercícios anteriores não podem impactar no resultado do exercício em que foi realizado o ajuste.
Demais Inclusões e Alterações no Layout
- Registro I051: Plano de Contas Referencial:
Atualização do plano de contas referencial dos Atualização do plano de contas referencial dos partidos políticos
O novo plano de contas dos partidos políticos foi disponibilizado pela Portaria-TSE nº 926 (formato PDF), publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 17 de outubro de 2018.
Registro I200: Lançamentos Contábeis
1 – Inclusão do campo DT_LCTO_EXT – Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.
Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.
- Registro I250: Partidas do Lançamento
Atualização da descrição de campo HIST- Histórico completo da partida ou histórico complementar.Aviso title Observação Caso o lançamento seja do tipo “X” – lançamento extemporâneo - em qualquer das formas de retificação, o histórico do lançamento extemporâneo deve especificar o motivo da correção, a data e o número do lançamento de origem (item 32 do ITG 2000 (R1)).
Registro J100: Balanço Patrimonial
1 – Inclusão do campo J100: Balanço Patrimonial1 – Inclusão do campo IND_COD_AGL – Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:
T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)
D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)
2- Campo COD_AGL_SUP- Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.
3 – Alteração do Campo IND_GRP_BAL do Indicador de grupo do balanço: A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. Não mais: 1 e 2.
4 – Inclusão dos campos:
VL_CTA_INIFIN: Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.
IND_DC_CTA_FIN – Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:
D – Devedor;
C – Credor.
5 – Alteração dos campos:
NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.
6 5 – Campo COD_AGL – Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica:
Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.
6 – Exclusão dos campos:
VL_CTA: Valor total do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.
IND_DC_BAL: Indicador da situação do saldo informado no campo anterior:
D – Devedor;
C – Credor.
Registro Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício
1 – Inclusão de IND_COD_AGL: Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:
T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)
D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)
2 – Inclusão de COD_AGL_SUP: Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.
3 – Inclusão de IND_DC_CTA: Indicador da situação do valor total do código de aglutinação:
D – Devedor;
C – Credor.
4 – Inclusão do IND_GRP_DRE: Indicador de grupo da DRE:
D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.
R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.
5 – Alteração Inclusão dos campos:
NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.
6 – Campo COD_AGL – Código de aglutinação das linhas, atribuído pela pessoa jurídica:
Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.
Registro J200: Tabela de Histórico de Fatos Contábeis que Modificam a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido
1 – Exclusão de registro
- Registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL
1 – Inclusão da VL_CTA_FIN: Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.
2- IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:
D – Devedor
C – Credor
7 – Exclusão dos campos:
VL_CTA_ULT_DRE: Valor do saldo final antes do encerramento constante na Demonstração dos Resultados do último período informado.
IND_VL_ULT_DRE: Indicador da situação do valor informado no campo anterior
D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;
R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;
P - Subtotal ou total positivo;
N – Subtotal ou total negativo.
Registro J200: Tabela de Histórico de Fatos Contábeis que Modificam Registro J215: Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido
1 – Inclusão do campo DESC_FAT: Descrição do Fato Contábil.Exclusão de registro
- Registro J801J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL
Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD1 – Inclusão da COD_MOT_SUBS: Código do motivo da Substituiçãodo campo VL_CTA_FIN: Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.
2- Inclusão do campo IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:
D – Devedor
C – Credor
3 – Inclusão dos campos:
NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.
Registro J215: Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido
1 – Inclusão do campo DESC_FAT: Descrição do Fato Contábil.
2- Exclusão de regra:
REGRA_EXISTE_COD_HIST_FAT: Verifica se existe um registro J200, onde o código do histórico do fato contábil – “COD_HIST_FAT” (Campo 02) – do registro J200 seja igual ao código do histórico do fato contábil – “COD_HIST_FAT” (Campo 02) – do registro J215. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
Registro J801: Termo
001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
002 – Alteração de assinatura
003 – Alteração de demonstrações contábeis
004 – Alteração da forma de escrituração contábil
005 – Alteração do número do livro
009- OutrosE o Indicador de autorização de acesso, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (Registro J801):
S – Sim, conforme previsão do inciso IV, § 1º, art. 7º, da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017.
1 – Inclusão da COD_MOT_SUBS: Código do motivo da Substituição:
001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
002 – Alteração de assinatura
003 – Alteração de demonstrações contábeis
004 – Alteração da forma de escrituração contábil
005 – Alteração do número do livro
009- OutrosN – Não.Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.
- Registro J930: Signatários da Escrituração
Atualização do nome do registro, inclusão de regras, exclusão de regras e exclusão de códigos de tabela.
Regras incluídas: REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ, REGRA_ADVERTENCIA_CONTADOR
Regras excluídas: REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR_TERMO, REGRA_TABELA_ASSINANTE e REGRA_QUALIF_VALIDA.
Exclusão de códigos de Tabela:
910- Contador/Contabilista Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
920- Auditor Independente Responsável pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
Registro J932: Signatários do termo de verificação para fins de substituição da ECD
01 – Inclusão da REG: Texto fixo contendo “J932”.
02 - Inclusão da IDENT_NOM_T: Nome do signatário do termo de verificação.
03 - IDENT_CPF_CNPJ_T: do assinante do termo de verificação.
04 - IDENT_QUALIF_T: Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme
05 – Inclusão da COD_ASSIN_T: Código de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.
06 – Inclusão da IND_CRC_T: Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.
07 – Inclusão da EMAIL_T: Email do signatário.
08 – Inclusão da FONE_T: Telefone do signatário.
09 – Inclusão da UF_CRC_T: Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.
10 – Inclusão da NUM_SEQ_CRC_T: Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número
11 – Inclusão da DT_CRC_T: Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador
Observações: Registro obrigatório quando a ECD for substituta (Campo IND_FIN_ESC – Campo 14 – do registro 0000 – igual a “1 – Substituta). Nível hierárquico: 3 Ocorrência: 0-2 por arquivo.
Registro J935: Identificação dos Auditores Independentes
1 – Inclusão do campo NI_CPF_CNPJ: CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.
- Registro K110: Relação dos Eventos Societários
Atualização de regra de validação
Regras incluídas: REGRA_ANO_IGUAL_ANTERIOR_POSTERIOR_K030
Demais informações:
Obrigatoriedade de Entrega- A obrigatoriedade não se aplica às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que não optem pelo livro Caixa, no qual deverá estar escriturado toda a movimentação financeira, inclusive bancária (disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995)
- Das empresas de lucro presumido é obrigatório para às pessoas jurídicas que distribuírem parcela de lucros ou dividendos, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), em montante superior ao valor da base de cálculo do imposto sobre a renda, diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita, independentemente se optou ou não pelo livro caixa.
- As pessoas jurídicas não obrigadas a apresentar a ECD podem apresentá-la de forma facultativa (não há multa por atraso na entrega).
Autenticação dos Arquivos da ECD
O Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto no 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.
O Decreto no 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.
Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital:
Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados, ou que apresentá-la com incorreções ou omissões, as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218/1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais.
A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb, disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.
Link do Sicalcweb:
Registro em Cartório:
De acordo com o parágrafo único do art. 6o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, ficam dispensados de autenticação os livros da escrituração contábil transmitidos ao Sped pelas pessoas jurídicas não sujeitas a registro em Juntas Comerciais.
Regime Especial de Tributação (RET)
A Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, que dispõe sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias, às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e às construções ou reformas de estabelecimentos de educação infantil, em seu art. 10.
- No caso de utilização dos livros da incorporadora, a segregação dos registros e das contas de cada empreendimento do RET poderá ser efetuado por Centro de Custos, informados nos registros da ECD.
- No caso de utilização de livros individualizados (livros próprios da incorporação/RET), deverá ser utilizado, obrigatoriamente, um livro Razão auxiliar (Z) ou um livro Diário auxiliar (A) da ECD para cada empreendimento do RET.
Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Atualização de Texto
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 | COD_VER_LC | Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 7.00) | C | - | - | [7.00] | Sim | [REGRA_VERSAO_LC] |
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Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2018: Versão 7.00
REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_MES_12
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
20 | IND_ESC_CONS | Escriturações Contábeis Consolidadas: (Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada a informar demonstrações contábeis consolidadas, nos termos da Lei nº 6.404/76 e/ou do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) S – Sim | C | 001 | - | [S;N] | Sim | [REGRA_CONGLOME RADO_MES_12] |
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REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA
Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_NA_MATRIZ
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 | IND_DEC | Indicador de descentralização: | N | 001 | - | [0;1] | Sim | [REGRA_CONGLOMERA DO_NA_MATRIZ] |
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REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS
Alteração da chave
REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS | |
Regras de validação do registro [REGRA_ERRO_ENTIDADE] [REGRA_COD_CTA_DUPLICADO] [REGRA_AGL_CCUS_VAZIO_PREENCHIDO] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 1:N |
Campo(s) chave: [COD_CTA] |
Alteração da regra de validação dos campos
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 | DT_ALT | Data da inclusão/alteração. | N | 008 | - | - | Sim | [REGRA_ANO_ALT_MAIOR_ ANO_FIN] |
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
06 | COD_CTA | Código da conta analítica/grupo de contas. | C | - | - | - | Sim | [REGRA_COD_CTA_ IGUAL_COD_CTA_SUP] |
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REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS
Alteração da chave
REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS | |
Regras de validação do registro [REGRA_COD_CCUS_DUPLICADO] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_CCUS] |
REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO
Inclusão de regra
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 | DT_INI | Data de início do período. | N | 008 | - | - | Sim | [REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN] [REGRA_DT_INI_INICIO_MES] |
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 | DT_FIN | Data de fim do período. | N | - | - | - | Sim | [REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DT_FIN_FIM_MES] |
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REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL
Atualização de regra
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 | DT_LCTO | Data do lançamento. | N | 008 | - | - | Sim | [REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DATA_ANTIGA] |
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Atualização da descrição
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
05 | IND_LCTO | Indicador do tipo de lançamento: X – Lançamento extemporâneo. | C | 001 | - | [“N”, “E”] | Sim | - |
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Inclusão de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
06 | DT_LCTO_EXT | Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo. Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos. | N | 008 | - | - | Não | [REGRA_DT_LCTO_EXT_ OBRIGATORIA] [REGRA_DT_LCTO_EXT_ INDEVIDA] [REGRA_DT_ANTIGA] |
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REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO
Inclusão da regra REGRA_LANC_EXT_CONTA_RESULTADO
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 | COD_CTA | Código da conta analítica debitada/creditada. | C | - | - | - | Sim | [REGRA_CONTA_PARA_ LANCAMENTO] [REGRA_LANC_EXT_ CONTA_RESULTADO] |
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Atualização da descrição de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
08 | HIST | Histórico completo da partida ou histórico complementar.
| C | 65535 | - | - | Não |
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REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Alteração de chave
REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS | |
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005_FIM_EXERCICIO] [REGRA_PERIODO_SUP_UM_ANO] [REGRA_ENC_OBRIGATORIO] | |
Nível Hierárquico – 2 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [DT_INI+DT_FIN] |
Regras de Validação de Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 | DT_INI | Data inicial das demonstrações contábeis. | N | 008 | - | - | Sim | [REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN] [REGRA_DATA_ANTIGA] |
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 | DT_FIN | Data final das demonstrações contábeis. | N | 008 | - | - | Sim | [REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_DATA_ANTIGA] |
---|
REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL
Regras de Validação de Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 | COD_AGL | Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica.
| C | - | - | Sim | [REGRA_COD_AGL_ IGUAL_COD_AGL_ SUPERIOR] |
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Inclusão de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 | IND_COD_AGL | Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira) | C | 001 | - | [“T”,“D”] | Sim | - |
---|
Atualização de regra
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
04 | NIVEL_AGL | Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050). | N | - | - | - | Sim | [REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL] |
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Inclusão de Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
05 | COD_AGL_SUP | Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior. | C | - | - | - | Não | [REGRA_COD_AGL_ SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_COD_AGL_DE _NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDO] [REGRA_COD_AGL_NAO _SE_APLICA] |
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Alteração do Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
06 | IND_GRP_BAL | Indicador de grupo do balanço: A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. | C | 001 | - | [“A”,”P”] | Sim | - |
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Inclusão de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
10 | VL_CTA_FIN | Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica. | N | 019 | 2 | - | Sim | - |
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Inclusão de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
11 | IND_DC_CTA_FIN | Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior: D - Devedor; C – Credor. | C | 001 | - | [“D”,”C”] | Sim | - |
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Inclusão do Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
12 | NOTA_EXP_REF | Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis. | C | 012 | - | - | Não | - |
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REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Atualização de registro e regra de validação de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 | COD_AGL | Código de aglutinação das linhas, atribuído pela pessoa jurídica.
| C | - | - | Não | [REGRA_COD_AGL_ IGUAL_COD_AGL_ SUPERIOR] |
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Inclusão do registro
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 | IND_COD_AGL | Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira) | C | 001 | - | [“T”,“D”] | Sim | - |
---|
Alteração da regra de validação
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
04 | NIVEL_AGL | Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050). | N | - | - | - | Sim | [REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL] |
---|
Inclusão do registro
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
05 | COD_AGL_SUP | Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior. | C | - | - | - | Não | [REGRA_COD_AGL_ SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_COD_AGL_DE _NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDO] [REGRA_COD_AGL_NAO _SE_APLICA] |
---|
Inclusão do registro
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
08 | IND_DC_CTA | Indicador da situação do valor total do código de aglutinação: D – Devedor; C – Credor. | C | 001 | - | [“D”,“C”] | Sim | - |
---|
Inclusão do registro
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
09 | IND_GRP_DRE | Indicador de grupo da DRE: | C | 001 | - | [“D”,”R”] | Sim | - |
---|
Inclusão do Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
10 | NOTA_EXP_REF | Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis. | C | 012 | - | - | Não | - |
---|
REGISTRO J210: DLPA – DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS/DMPL – DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Inclusão do registro
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
07 | VL_CTA_FIN | Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado. | N | 019 | 02 | - | Sim | [REGRA_VALIDA_ TOTAL_COD_ AGLUTINACAO_ J215] |
---|
Inclusão do registro
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
08 | IND_DC_CTA_FIN | Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior: D – Devedor C – Credor | C | 001 | - | [“D”,”R”] | Sim | - |
---|
Inclusão de registro
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
09 | NOTA_EXP_REF | Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis. | C | 012 | - | - | Não | - |
---|
REGISTRO J215: FATO CONTÁBIL QUE ALTERA A CONTA LUCROS ACUMULADOS OU A CONTA PREJUÍZOS ACUMULADOS OU TODO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Inclusão do campo
Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados, ou que apresentá-la com incorreções ou omissões, as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218/1991:
A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb, disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.
Link do Sicalcweb:
Registro em Cartório:
De acordo com o parágrafo único do art. 6o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, ficam dispensados de autenticação os livros da escrituração contábil transmitidos ao Sped pelas pessoas jurídicas não sujeitas a registro em Juntas Comerciais.
Regime Especial de Tributação (RET)
A Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, que dispõe sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias, às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e às construções ou reformas de estabelecimentos de educação infantil, em seu art. 10.
- No caso de utilização dos livros da incorporadora, a segregação dos registros e das contas de cada empreendimento do RET poderá ser efetuado por Centro de Custos, informados nos registros da ECD.
- No caso de utilização de livros individualizados (livros próprios da incorporação/RET), deverá ser utilizado, obrigatoriamente, um livro Razão auxiliar (Z) ou um livro Diário auxiliar (A) da ECD para cada empreendimento do RET.
Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Atualização de Texto
A partir do anoNº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 |
---|
DESC_ |
---|
FAT | Descrição do Fato Contábil | C | - | - |
---|
- | Sim |
---|
- |
---|
REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIAJ801: TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD
Inclusão do campo Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_MES_12
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
04 |
---|
Escriturações Contábeis Consolidadas: (Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada a informar demonstrações contábeis consolidadas, nos termos da Lei nº 6.404/76 e/ou do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) S – Sim
N – Não
REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA
COD_MOT_SUBS | Código do motivo da substituição: 001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos 002 – Alteração de assinatura 003 – Alteração de demonstrações contábeis 004 – Alteração da forma de escrituração contábil 005 – Alteração do número do livro 099 – Outros Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD. | C | 010 | - | [“001”; “002”; “003”; “004”; “005”; “099”] | Sim | - |
---|
REGISTRO J930: SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO
Alteração de regra do CampoInclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_NA_MATRIZ
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
09 |
---|
UF_ |
---|
Indicador de descentralização:
0 – Escrituração da matriz.
1 – Escrituração da filial.
CRC | Indicação da unidade da federação que expediu o CRC. | C | 002 | - | - | Não | [REGRA_ |
---|
REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS
REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS
Regras de validação do registro
[REGRA_ERRO_ENTIDADE]
[REGRA_COD_CTA_DUPLICADO]
TABELA_UF] [REGRA_ |
---|
Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 1:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]
OBRIGATORIO_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ] |
---|
Alteração do CampoAlteração da regra de validação
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
10 |
---|
NUM_SEQ_ |
---|
CRC |
---|
Data da inclusão/alteração.
Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número | C | - | - | - |
---|
Não | [REGRA |
---|
_VALIDA_FORMATO _SEQUENCIAL_CRC] [REGRA_ADVERTENCIA_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ] |
---|
Alteração do Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
11 |
---|
DT_ |
---|
CRC |
---|
Código da conta analítica/grupo de contas.
Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador | N | 008 |
---|
- | - |
---|
Não | [REGRA_ |
---|
ADVERTENCIA_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ] |
---|
REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS
Alteração da chave
J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD
REGISTRO J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD | |
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR_ASS_TERMO] [REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE | |
REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS | |
Regras de validação do registro [REGRA_COD_CCUS_DUPLICADO] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO
Inclusão de regra
Data de início do período.
2 | |
Campo(s) chave: [IDENT_CPF_CNPJ_T]+[COD_ASSIN_T] |
Inclusão dos campos
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 |
---|
IDENT_NOM_ |
---|
Data de fim do período.
T | Nome do signatário do termo de verificação. | C | 004 |
---|
- | - | Sim |
---|
REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL
Atualização de regra
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 |
---|
IDENT_CPF_CNPJ_T | CPF ou CNPJ do assinante do termo de verificação. | N |
---|
CPF (11) CNPJ(14) | - | Sim | [REGRA_ |
---|
VALIDA_CPF] [REGRA_ |
---|
VALIDA_ |
---|
CNPJ] |
---|
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
04 |
---|
IDENT_QUALIF_ |
---|
T |
---|
Qualificação do assinante do |
---|
N - Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado);
E - Lançamento de encerramento de contas de resultado.X – Lançamento extemporâneo
termo de verificação, conforme tabela. | C |
---|
- | - |
---|
- | Sim |
---|
[REGRA_TABELA_ ASSINANTE_DESC] |
---|
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
05 |
---|
COD_ |
---|
ASSIN_ |
---|
T |
---|
Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.
Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.
Código de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela. | C | 003 | - | - | Sim | [REGRA_QUALIF_INVALIDA _ASS_TERMO] |
---|
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
06 | IND_CRC_T | Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. | C | 001 |
---|
- | - | Não | [REGRA_ |
---|
OBRIGATORIO_ |
---|
ASS_ |
---|
[REGRA_DT_LCTO_EXT_ INDEVIDA] [REGRA_DT_ANTIGA]
REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO
Inclusão da regra REGRA_LANC_EXT_CONTA_RESULTADO
TERMO] |
---|
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
07 |
---|
EMAIL_ |
---|
T | Email do signatário. | C |
---|
060 | - | - |
---|
Não | [REGRA_ |
---|
OBRIGATORIO_ |
---|
ASS_TERMO] |
---|
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
08 |
---|
Histórico completo da partida ou histórico complementar.
Observação: Caso o lançamento seja do tipo “X” – lançamento extemporâneo - em qualquer das formas de retificação, o histórico do lançamento extemporâneo deve especificar o motivo da correção, a data e o número do lançamento de origem (item 32 do ITG 2000 (R1))FONE_T | Telefone do signatário. | C |
---|
014 | - | - | Não |
---|
REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Regras de validação do registro
[REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005_FIM_EXERCICIO]
[REGRA_PERIODO_SUP_UM_ANO]
[REGRA_ENC_OBRIGATORIO]
Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N
[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO] |
---|
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
09 | UF_CRC_T | Indicação da unidade da federação que expediu o CRC. | C | 002 | - | - | Não | [REGRA_TABELA_UF] [REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO] |
---|
Campo(s) chave: [DT_INI+DT_FIN]
Regras de Validação de CampoNº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
Data inicial das demonstrações contábeis.
10 | NUM_SEQ_CRC_T | Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número | C | - | - | - |
---|
Não | [REGRA_ |
---|
VALIDA_ |
---|
FORMATO _SEQUENCIAL_CRC] [REGRA_ADV_ASS_ |
---|
CONTADOR_ |
---|
TERMO] |
---|
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
11 | DT_CRC_ |
---|
T | Data |
---|
de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador | N | 008 | - | - |
---|
Não | [REGRA_ |
---|
ADV_ |
---|
ASS_ CONTADOR_TERMO] |
---|
REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIALJ935: Identificação dos Auditores Independentes
Inclusão Regras de Validação de Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 |
---|
Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica.
Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.NI_CPF_CNPJ | CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente. | C | 002 |
---|
- | - |
---|
Não | [REGRA_ |
---|
VALIDA_CNJP] [REGRA_VALIDA_CPF] |
---|
Atualização de descriçãoInclusão de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 |
---|
NOME_ |
---|
AUDITOR _ |
---|
FIRMA |
---|
Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)
Nome do auditor independente ou pessoa jurídica de auditoria independente. | C | - | - | - | Sim | - |
---|
Atualização de regra de validação de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo | |
04 | NIVELCOD_CVM_ AGLAUDITOR | Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050). | Registro do auditor independente na CVM. | CN | - | - | - | SimNão | [REGRA_MAIORCOD_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL]CVM_AUD _OBRIGATORIO] |
---|
REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS
Atualização de regraInclusão de Campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 |
---|
DT_ |
---|
Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.
EVENTO | Data do evento societário. | N | 008 |
---|
- | - |
---|
Sim | [REGRA_ |
---|
ANO_ |
---|
IGUAL_ |
---|
Alteração do Campo
Indicador de grupo do balanço:
A – Ativo;
P – Passivo e Patrimônio Líquido.
ANTERIOR_POSTERIOR_ K030] |
---|
Sugestão para implementação:
- Inclusão do layout 7
Tabelas e Registros
- I200 - Lançamento Contábil
Inclusão dos campos no XML.
Utilização da Tabela CSB - ECD - Itens de movimentações
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
DT_LCTO_EXT | CSB_DTEXT* | Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo. |
*Campos novos
Exemplo de preenchimento:
|I200|1000|02052015|5000,00|N||
Campo 05 – Indicador do Tipo de Lançamento: N (lançamento normal – todos os lançamentos, exceto os lançamentos de encerramento das contas de resultado).
Campo 06 – Data do Lançamento Extemporâneo: não há.
- J100 - Balanço Patrimonial
Inclusão dos campos no XML.
De para para tabela CSE - ECD - Balanços itens :
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
IND_COD_AGL | CSE_INDAGL* | Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira) |
COD_AGL_SUP | CSE_AGLSUP* | Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior. |
VL_CTA_FIN | CSE_VLRFIM |
Inclusão de campo
Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica. |
Inclusão de campo
Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:
D - Devedor; C – Credor.
Alteração do Campo
Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.
REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Atualização de registro.
Código de aglutinação das linhas, atribuído pela pessoa jurídica.
Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.IND_DC_CTA_FIN | CSE_INDFIM | Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior: C – Credor |
NOTA_EXP_REF | CSE_NOTARF* | Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis. |
*Campos novos
Ajuste no XML para a TAG IND_GRP_BAL do Indicador de grupo do balanço receba A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. Ao invés do conteúdo 1 e 2.
Exclusão dos campos no XML para layout 7.
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
VL_CTA | CSE_VALOR | Valor total do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica. |
ID_DC_BAL | CSE_INDVAL | Indicador da situação do saldo informado no campo anterior: D - Devedor; C – Credor. |
Exemplo de preenchimento:
|J100|1|T|1||A|ATIVO|936844,99|D|100000,00|D|231
Campo 03 – Indicador do Tipo de Código de Aglutinação: T
Campo 05 – Código de Aglutinação de Nível Superior: não há.
Campo 06 – Indicador de Grupo do Balanço: A (Ativo)
Campo 10 – Valor Final do Código de Aglutinação: 100000,00 (100.000,00)
Campo 11 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor)
Campo 12 – Referência à Numeração das Notas Explicativas: 231
- J150 - Demostração do Resultado do Exercício (DRE)
Inclusão dos campos no XML:
De para para tabela CSE - ECD - Balanços itens :
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
IND_COD_AGL | CSE_INDAGL* |
Inclusão do registro
Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira) |
Alteração da regra do Campo
Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).
Inclusão do registro
Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.
Inclusão do registro
Indicador da situação do valor total do código de aglutinação: D – Devedor; C – Credor.
Inclusão do registro
Indicador de grupo da DRE:
D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.
R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.
Alteração do Campo
Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.
REGISTRO J210: DLPA – DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS/DMPL – DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Atualização de registro
Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.
Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior: D – Devedor C – Credor
Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.
REGISTRO J215: FATO CONTÁBIL QUE ALTERA A CONTA LUCROS ACUMULADOS OU A CONTA PREJUÍZOS ACUMULADOS OU TODO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Inclusão do campo 03- DESC_FAT
Descrição do Fato Contábil
REGISTRO J801: TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD
Inclusão do campo 04- COD_MOT_SUBS
Código do motivo da substituição:
001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
002 – Alteração de assinatura
003 – Alteração de demonstrações contábeis
004 – Alteração da forma de escrituração contábil
005 – Alteração do número do livro
099 – Outros
Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.
COD_AGL_SUP | CSE_AGLSUP* | Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior. |
IND_DC_CTA | CSE_INDFIM | Indicador da situação do valor total do código de aglutinação: D – Devedor C – Credor |
IND_GRP_DRE | CSE_INDDRE* | Indicador de grupo da DRE: |
NOTA_EXP_REF | CSE_NOTARF* | Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis. |
*Campos novos
Exemplo de preenchimento:
|J150|3.3|T|1||DESPESAS OPERACIONAIS|936844,99|D|D|233
Campo 03 – Indicador do Tipo de Código de Aglutinação: T
Campo 05 – Código de Aglutinação de Nível Superior: não há.
Campo 08 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor).
Campo 09 – Indicador de Grupo da DRE: D – Linha totalizadora com natureza de despesa.
Campo 10 – Referência à Numeração das Notas explicativas: 233.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
No campo NOTA_EXP_REF referente as notas explicativas informadas no registros J100,J150 e J210/215. Cada nota explicativa é identificada por um código/número, e poderá constar em qualquer linha das demonstrações do registro J800. Esclarece que deve trazer a referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis. Segue link da consultoria tributaria: SPED- ECD - Leiaute "7" |
- J200 - Tabela de histórico de fatos contábeis que modifica a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquidos
Realizar a exclusão do registro J200 no XML ( para o novo layout 7). E no Wizard será apresentado o registro J200 como não habilitado , conforme tela baixo.
Layouts anteriores manter o registro.
- J210 - DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL
Alteração dos campos no XML:
De para tabela CSE - ECD - Balanços itens :
TAG Antiga | TAG Nova | Campo | Conteúdo |
---|---|---|---|
VL_CTA | VL_CTA_FIN | CSE_VALOR | Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado. |
IND_DC_CTA | IND_DC_CTA_FIN | CSE_INDVAL | Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior: D - Devedor C – Credor |
Exemplo de preenchimento:
|J210|0|1.1|LUCROS ACUMULADOS|0,00|C|0,00|C|240
Campo 07 – Saldo Final do Código de Aglutinação: 0,00
Campo 08 – Indicador da Situação do Saldo Final: C
- J215 - Fato contábil que altera a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou tudo o patrimônio líquido
Inclusão dos campos no XML:
De para para tabela CSO- ECD - Detalhe do Fato Contábil
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
DESC_FAT | CSO_DESFAT | Descrição do fato contábil |
Exemplo de preenchimento:
|J215|10|DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO DO PERÍODO|1000,00|D|
Campo 03 – Descrição do Fato Contábil: Distribuição do Lucro do Período.
- J801 - Termo de verificação para fins de substituição da ECD
Quando o termo de substituição da ECD for preenchida, será obrigatório o preenchimento do Motivo da Substituição.
Para enviar o motivo da substituição será necessário a inclusão de uma nova pergunta no Passo 3 do Wizard com a possibilidade de realizar uma consulta apresentado os motivos que são:
Cód. do Motivo | Descrição |
---|---|
001 | Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos |
002 | Alteração de assinatura |
003 | Alteração de demonstrações contábeis |
004 | Alteração da forma de escrituração contábil |
005 | Alteração do número do livro |
099 | Outros |
Inclusão dos campos no XML:
De para para tabela CSF - ECD - Balanços RTF 300b
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
COD_MOT_SUBS | CSF_MOTSUB* | Código do motivo da substituição |
*Campo novo
Wizard com a nova pergunta de Motivo da Substituição?
Exemplo de preenchimento:
|J801|001| Termo de Verificação para Fins Substituição da ECD |001|1234567890ABCDEFABCDEFABCDEFAB1234567890|{\rtf1\ansi\ansicpg1252\uc1...|J801FIM|
Campo 04 – Código do Motivo da Substituição: 001 (Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos).
- J932 - Signatários do termo de verificação para fins de substituição da ECD
Será necessário enviar o bloco J932 quando o Código de qualificação de subscrição (CS8_CODASS) for 910 ou 920 do cadastro de contabilista, caso contrario será enviado o registro J930 que identifica os signatários da escrituração.
Para esse novo bloco será utilizado a Tabela já existente CS8 - ECD - Contabilistas que também é utilizada no registro J930.
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
IDENT_NOM_T | CS8_NOME | Nome do signatário do termo de verificação. |
IDENT_QUALIF_T | CS8_QUALIF | Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela. |
COD_ASSIN_T | CS8_CODASS | Código de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela. |
IDENT_CPF_CNPJ_T | CS8_CPF / CS8_CGC | CPF ou CNPJ do assinante do termo de verificação. |
IND_CRC_T | CS8_CRC | Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. |
UF_CRC_T | CS8_UFCRC | Indicação da unidade da federação que expediu o CRC. |
NUM_SEQ_CRC_T | CS8_SEQCRC | Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número |
DT_CRC_T | CS8_DTCRC | Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador |
EMAIL_T | CS8_EMAIL | Email do signatário. |
FONE_T | CS8_FONE | Telefone do signatário. |
Exemplo de preenchimento:
|J932|FULANO BELTRANO|12345678900|CONTADOR/CONTABILISTA RESPONSÁVEL PELO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD|910|1SP123456|FUL[email protected]|2199999999|RJ|RJ/2012/001|31122020|
Campo 01 – Tipo de Registro: J932
Campo 02 – Nome do Signatário do Termo: FULANO BELTRANO
Campo 03 – CPF: 12345678900 (123.456.789-00)
Campo 04 – Qualificação do Assinante do Termo: CONTADOR/CONTABILISTA RESPONSÁVEL PELO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD.
Campo 05 – Código de Qualificação do Assinante do Termo: 910
Campo 06 – Número de Inscrição do Contabilista no Conselho Regional de Contabilidade: 1SP123456
Campo 07 – Email: [email protected]
Campo 08 – Fone: 2199999999
Campo 09 – UF de Inscrição do CRC: RJ
Campo 10 – Número Sequencial: RJ/2012/001
Campo 11 – Data de Validade do CRC: 31122020 (Corresponde a 31/12/2020)
- J935 - Identificação dos auditores independentes
Inclusão dos campos no XML:
De para para Tabela CSP - Escrit.Auditores - Reg J935
TAG | Campo | Conteúdo |
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NI_CPF_CNPJ | CSP_CGC* | CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente. |
*Campo novo.
Exemplo de preenchimento:
J935|12345678910|AUDITOR TESTE|1234567890|
Campo 02 – CPF: 123.456.789/10
Aviso | ||
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| ||
Verificar regra de validação de campo descrita na documentação técnica para ajuste dos campos descritos. |
Tabelas Utilizadas:
Tabela | Descrição |
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CSA | ECD - Cabeçalhos das movimentações |
CSE | ECD - Balanços itens |
CS8 | ECD - Contabilistas |
CSO | ECD - Detalhe do Fato Contábil |
CSN | ECD - Cadastro fatos contábeis |
CSF | ECD - Balanços RTF 300b |
CSP | Escrit.Auditores - Reg J935 |
CSB | ECD - Itens de movimentações |
CT2 | Lançamentos Contábeis |
CSQ | ECD- Lançamentos Extemporâneos |
Dicionário de Dados
Arquivo: CSA - ECD - Cabecalhos das movimentações
Criação do Campo
Campo | CSA_DTEXT |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Descrição | Data Lancto. Extemporâneo |
Título | Dt Lcto Ext |
Help de Campo | Informe a data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo |
Arquivo: CSB - ECD - Itens de movimentações
Criação do Campo
Campo | CSB_DTEXT |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Descrição | Data Lancto. Extemporâneo |
Título | Dt Lcto Ext |
Help de Campo | Informe a data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo |
Arquivo: CSE - ECD - Balanços itens
Alteração de Campo
Campo | CSE_NOTAEX |
Usado | Não |
Aviso | ||
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| ||
A alteração do campo CSE_NOTAEX para Não Usado deve ser realizado pelo usuário via configurador. |
Criação do Campo
Campo | CSE_NOTARF |
Tipo | C |
Tamanho | 12 |
Descrição | Nota Explicativa Ref |
Título | Nota Explic. |
Help de Campo | Referência à numeração das notas explicativas relativas as demonstrações contábeis. |
Campo | CSE_INDAGL |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Descrição | Ind. Tipo Cód. Aglutinação |
Título | Ind. Cód. Aglut. |
Lista Opções | T=Totalizador;D=Detalhe |
Help de Campo | Informe o indicador do tipo de código de aglutinação das linhas. |
Campo | CSE_AGLSUP |
Tipo | C |
Tamanho | 30 |
Descrição | Cód. Aglutinação Superior |
Título | Cód. Aglut. Sup. |
Help de Campo | Informe o código de aglutinação de nível superior. |
Campo | CSE_INDDRE |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Descrição | Indicador de Grupo DRE |
Título | Ind. Grp DRE |
Lista Opções | D=Totalizador Despesa;R=Totalizador Receita |
Help de Campo | Indicador de grupo da DRE: |
Arquivo: CSF - ECD - Balanços RTF 300b
Criação de Campo
Campo | CSF_MOTSUB |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Descrição | Motivo Substituição. |
Título | Cód. Mot. Subs. |
Help de Campo | Informe o Código do motivo da substituição 001 Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD. |
Arquivo: CSP - Escrit.Auditores - Reg J935
Criação de Campo
Campo | CSP_CGC |
Tipo | C |
Tamanho | 14 |
Descrição | CPF/CNPJ Aud. |
Título | CPF/CNPJ |
Help de Campo | CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente. |
Arquivo: CVR - Cadastro de Auditores
Criação de Campo
Campo | CVR_CGC |
Tipo | C |
Tamanho | 14 |
Descrição | CNPJ/CPF do Auditor |
Título | CNPJ/CPF |
Help de Campo | CPF/CNPJ do Auditor Independente. |
Arquivo: CSO - Detalhe do Fato Contábil
Alteração de Campo:
Campo | CSO_CODFAT |
F3 |
Aviso | ||
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A alteração do campo CSO_CODFAT removendo F3, deve ser realizado pelo usuário via configurador. |
Campo | CSO_DESFAT |
Visual | A |
Aviso | ||
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| ||
A alteração do campo CSO_DESFAT para editável, deve ser realizado pelo usuário via configurador. |
Aviso | ||
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O campo Período localizado nos registros J215 e J800, serão utilizados somente a partir do release 12.1.17. |
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
No modulo Configurador (SIGACFG):
Criação do Parâmetro
Nome da Variável | MV_GRVISOR |
Tipo | 3 - Lógico |
Descrição | Considera campo ordem da visão para emissão dos demonstrativos contábeis. |
Valor Padrão | .F. |
Aviso | ||
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| ||
O parâmetro MV_GRVISOR deve ser criado se deseja imprimir os demonstrativos contábeis considerando apenas o campo ordem da visão com o conteúdo .T. |
Nova Tabela CSQ - Lançamento Extemporâneo
Indice 1: CSQ_FILIAL+DTOS(CSQ_DATA)+CSQ_LOTE+CSQ_SBLOTE+CSQ_DOC+CSQ_LINHA+CSQ_EMPORI+CSQ_FILORI
Chave Unica: CSQ_FILIAL+DTOS(CSQ_DATA)+CSQ_LOTE+CSQ_SBLOTE+CSQ_DOC+CSQ_LINHA+CSQ_EMPORI+CSQ_FILORI
Campo Origem | Campo Destino | Tipo | Tamanho | Título | Descrição | Picture |
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CT2_FILIAL | CSQ_FILIAL | C | GRUPO 033 | Filial | Filial do Sistema | |
CT2_DATA | CSQ_DATA | D | 8 | Data Lcto | Data do Lançamento Contab | |
CT2_LOTE | CSQ_LOTE | C | 6 | Numero Lote | Numero do Lote | "@!" |
CT2_SBLOTE | CSQ_SBLOTE | C | 3 | Sub Lote | Sub Lote | "@!" |
CT2_DOC | CSQ_DOC | C | 6 | Numero Doc | Numero do Documento | "@!" |
CT2_LINHA | CSQ_LINHA | C | 3 | Numero Linha | Numero da Linha | "@!" |
CT2_EMPORI | CSQ_EMPORI | C | 2 | Empresa Orig | Empresa Original Lcto | "@!" |
CT2_FILORI | CSQ_FILORI | C | GRUPO 033 | Filial Orig | Filial Original Lancament |
Criar rotina para informar data do lançamento extemporâneo em Outras Ações na Mbrowse da tabela CT2 - Movimentos Contábeis a ser utilizado nas rotinas CTBA101 / CTBA102 / CTBA103 / CTBA104.
O único campo editável sera a data de lançamento extemporâneo, sendo que os demais serão carregados da tabela CT2 - Movimentos Contábeis posicionado.
Observação importante:
Esta tabela deverá possuir o mesmo compartilhamento da tabela CT2 - Movimentos Contábeis.
Como leiaute 7.0 da RFB define que o campo de data de lançamento extemporâneo deverá ser enviado no registro I200 (cabeçalho do documento), então por procedimento do usuário da contabilidade deverá ser elaborado um documento apartado para cada lançamento extemporâneo.
Documentação Acessória
REGISTRO J930: SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO
Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.
Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número
Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador
REGISTRO J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD
REGISTRO J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD
Regras de validação do registro
[REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR_ASS_TERMO]
[REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:2
Campo(s) chave: [IDENT_CPF_CNPJ_T]+[COD_ASSIN_T]
Inclusão dos campos
Nome do signatário do termo de verificação.
CPF ou CNPJ do assinante do termo de verificação.
Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.
Código de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.
Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.
Email do signatário.
Telefone do signatário.
Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.
Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número
Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador
REGISTRO J935: Identificação dos Auditores Independentes
Atualização do registro e inclusão de regras de validação
CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.
Nome do auditor independente ou pessoa jurídica de auditoria independente.
Registro do auditor independente na CVM.
REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS
Atualização de regra
Data do evento societário.
Sugestão para implementação:
Tabelas Utilizadas
Dicionário de Dados
Arquivo:
Criação de Campo
Campo
Tipo
Tamanho
Descrição
Título
Help de Campo
Documentação Acessóriahttp://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2911