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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Configurações
  3. Exemplos de utilização
    1. Autônomo semanalista x Autônomo mensalista
    2. Celetista mensalista x Autônomo mensalista
    3. Autônomo semanalista x Celetista mensalista
    4. Celetista semanalista x Autônomo semanalista
    5. Celetista semanalista x Autônomo mensalista
  4. Inclusão de Menu, Tabelas, Campos e Id's de cálculoCálculo do IRRF
  5. Assuntos Relacionados



CPF
Deck of Cards
idids
Card
defaulttrue
idid1
label1. Visão Geral
title1. Visão Geral

Múltiplos vínculos ocorrem quando um único funcionário possui simultaneamente, dois ou mais vínculos empregatícios com a mesma empresa ou com empresas distintas, na mesma competência.

O contribuinte deve, desta maneira, informar todas as remunerações para que seja considerada a alíquota correta ao enviar a remuneração ao Governo.

Novo cálculo de Múltiplos Vínculos: 

Visando atender a nota orientativa 2019.20 do e-Social, a rotina de múltiplos vínculos internos sofreu algumas alterações para estar compatível com o que o governo espera receber em se tratando de múltiplos vínculos de empresas diferentes.

Desenvolvimento de nova rotina (GPEM930) onde é possível consultar todos os funcionários que possuem mais de um vínculo e efetuar o cálculo isoladamente do restante dos funcionários. O cálculo através das demais rotinas continua funcionando normalmente, o diferencial desta tela é que será possível calcular todos os vínculos de uma só vez. 

Informações
titleImportante
Esta rotina será utilizada apenas para cálculo dos roteiros FOL e AUT. Os demais cálculos devem continuar sendo efetuados a partir de suas rotinas originais.

A tela traz um browse com os funcionários com mais de um vínculo e uma legenda que identifica quais funcionários tiveram os vínculos totalmente ou parcialmente calculados. Todos os funcionários que não possuírem todos os vínculos calculados ficam selecionados para que o cálculo seja efetuado. Essa seleção pode também ser desfeita, possibilitando o cálculo apenas dos funcionários selecionados.

No browse inferior é exibido todos os vínculos do funcionário na ordem que serão calculados. Por padrão eles são ordenados por filial e matrícula, de forma que os celetistas estejam sempre na frente dos autônomos. É possível reordenar os funcionários individualmente, utilizando um clique duplo na seta a esquerda do browse. Também é possível reordenar todos os funcionários, clicando no botão "Ordenar" e definindo a ordem desejada. 


Informações
titleImportante
Uma vez selecionado o funcionário, todos os vínculos dele serão calculados. Caso não queira realizar o cálculo de algum vínculo especifico, deverá utilizar o cálculo através das outras rotinas disponíveis. (Cálculo por processo, cálculos múltiplos ou lançamento por funcionários).

Para que o cálculo no novo formato seja executado, deverá ser ativado o mnemônico P_MULTV, além de aplicar o pacote com o diferencial de dicionário onde serão criados alguns campos, conforme informações no fim deste documento.

A partir do momento que o pacote for aplicado, e o mnemônico ativado, a fórmula S_MULTV(), existente no roteiro de cálculo, deixará de ser executada.

Informações
titleImportante

Não será mais feito rateio dos valores de impostos entre os vínculos, o cálculo seguirá os exemplos da nota orientativa do e-Social, onde os primeiros vínculos terão todo o recolhimento, no caso de INSS por exemplo, e os demais vínculos o excedente até alcançar o teto, sempre gerando, em cada vínculo posterior ao primeiro, o valor calculado nos vínculos anteriores.

Após efetuar o cálculo, se houver alguma alteração de valores lançados para determinado funcionário e este for recalculado, os demais vínculos também deverão ser recalculados.

Caso o cálculo de algum dos vínculos seja cancelado, os demais deverão ser recalculados, para este caso, um log será exibido, na rotina de cancelamento de cálculo, informando quais funcionários devem ser recalculados.

Tabelas utilizadas:
SRCSRDSRRRAWRD
Card
default
true
id
id2
label2. Configurações
title2. Configurações

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu SIGAGPE, conforme instruções a seguir:


Menu:

Miscelânea

Menu:Miscelanea
Submenu:Cálculos
Nome da Rotina:Múltiplos Vínculos
Programa:GPEM930.PRW
Módulo:Gestão de Pessoal
Tipo:

Função Protheus


Image Added


Tabelas utilizadas:

  • SRC
  • SRD
  • SRR
  • RAW
  • RAZ

Abaixo os campos, índice e menu criados com o pacote de diferencial e identificadores de cálculo que deverão estar cadastrados para que a rotina funcione corretamente:

Campo:

RC

  • RAZ
  • Abaixo os campos, índice e menu criados com o pacote de diferencial e identificadores de cálculo que deverão estar cadastrados para que a rotina funcione corretamente:

    Campo:

    RC_SEQMV

    Tipo:Caracter
    Tamanho:1
    Título:Seq.Calc. MV
    Descrição:Sequência de cálculo MULTV
    Picture:

    @!

    Help de campo:

    Este campo será preenchido com o número que representa a ordem na qual o cálculo foi feito, quando o funcionário possuir múltiplos vínculos.

    Campo:

    _SEQMV

    Tipo:Caracter
    Tamanho:1
    Título:Seq.Calc. MV
    Descrição:Sequência de cálculo MULTV
    Picture:

    @!

    Help de campo:

    Este campo será preenchido com o número que representa a ordem na qual o cálculo foi feito, quando o funcionário possuir múltiplos vínculos.

    Campo:

    RR

    RD_SEQMV

    Tipo:Caracter
    Tamanho:1
    Título:Seq.Calc. MV
    Descrição:Sequência de cálculo MULTV
    Picture:

    @!

    Help de campo:

    Este campo será preenchido com o número que representa a ordem na qual o cálculo foi feito, quando o funcionário possuir múltiplos vínculos.

    Campo:

    RAZ

    RR_

    CIC

    SEQMV

    Tipo:Caracter
    Tamanho:
    11
    1
    Título:Seq.Calc. MV
    Descrição:Sequência de cálculo MULTV
    Picture:

    @!

    Help de campo:

    Este campo será preenchido com o número que representa a ordem na qual o cálculo foi feito, quando o funcionário possuir múltiplos vínculos.

    Campo:

    RAZ_CIC

    Tipo:Caracter
    Tamanho:11
    Título:CPF
    Descrição:CPF
    CPFDescrição:
    do Funcionário
    Picture:

    @R 999.999.999-99

    Help de campo:

    Campo utilizado para gravação do CPF do funcionário

    Índice

    Ordem

    Chave
    RAZ02

    RAZ_CIC+RAZ_FOLMES+RAZ_TPFOL+RAZ_INSCR

    No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

    Menu:

    Miscelânea

    Menu:MiscelaneaSubmenu:CálculosNome da Rotina:Múltiplos VínculosPrograma:GPEM930.PRWMódulo:Gestão de PessoalTipo:

    Função Protheus


    Identificadores de Cálculo necessários:

    ID.:

    Descrição

    Tipo
    0236Base IR Férias Outros PeríodosBase
    0237IR Férias Outros PeríodosBase
    0288Salário de Contribuição

    Identificadores de Cálculo necessários:

    ID.:

    Descrição

    Tipo0236Base IR Férias Outros PeríodosBase0237IR Férias Outros PeríodosBase0288Salário de Contribuição
    INSS Outras EmpresasBase
    0289Desconto do INSS Outras EmpresasBase
    0396Base INSS Férias Outros PeríodosBase
    0397INSS Férias Outros PeríodosBase
    0992Base IRF Outras EmpresasBase
    0993IRF Outras EmpresasBase
    1847

    Bs. INSS Autônomo Outras Empresas

    Base
    Observação: 
    Informações
    titleImportante

    Para múltiplos vínculos que possuem salário família, o cadastro do dependente deverá ocorrer em todos os vínculos, porém a informação se é dependente ou não do salário família (Campo RB_TIPSF) deverá ser informado

    no segundo vinculo

    apenas no último vínculo que será calculado, para que o sistema possa calcular a base total e verificar o direito ou não ao recebimento.


    Da mesma forma, a verba com identificador de cálculo 0288 (Base INSS Outras Empresas) deverá estar configurada com "Sim" para Salário Família (RV_SALFAMI).

    Card
    defaulttrue
    idid3
    label3
    Card
    defaulttrue
    idid2
    label2. Exemplos de utilização
    title23. Exemplos de utilização
    Expandir
    titleAutônomo semanalista x Autônomo mensalista

    Cadastro período autônomo semanalista:

    image2020-6-13_23-43-57.png

    Cálculo da primeira semana:

    image2020-6-13_23-44-39.png

    Conferência do cálculo

    Base * % INSS AUT => 1500,00 * 0,11 => 165,00


    Cálculo segunda semana:

    image2020-6-13_23-45-34.png

    Conferência do cálculo

    INSS = Base segunda semana * % INSS AUT => 1500,00 * 0,11 => 165,00

    IRRF = Base Total primeira semana + Base Total segunda semana – INSS Descontado * % IRRF – Dedução => 1500,00 + 1500,00 – 165,00 – 165,00 * 0,075 – 142,80 => 57,45


    Cadastro período autônomo mensalista:

    Cálculo da folha do segundo vinculo:

    image2020-6-13_23-48-23.png

    Conferência do cálculo

    INSS = Base segundo vínculo * % INSS AUT => 3000,00 * 0,11 => 330,00

    IRRF = Base total – INSS * % IRRF – Dedução => 3000,00 * 0,075 – 142,80 => 57,45


    Executando a rotina Múltiplos Vínculos

    image2020-6-13_23-50-25.png

    Log das matriculas que foram executadas:

    image2020-6-13_23-51-9.png

    Verificaremos novamente o cálculo do primeiro vinculo, pagamento 01:

    image2020-6-13_23-52-10.png

    Verificaremos novamente o cálculo do primeiro vinculo, pagamento 02:

    image2020-6-13_23-52-52.png

    Conferência do cálculo

    Base * % INSS AUT => 1500,00 * 0,11 => 165,00

    IRRF = 57,45

    Base – INSS * % IRRF – Dedução => 1500,00 + 1500,00 – 330,00 * 0,075 – 142,80 = 57,45


    Verificaremos o cálculo do segundo vinculo:

    image2020-6-13_23-53-58.png

    Conferência do cálculo

    Verba 913 => Bases duas semanas vinculo 1 => 1500,00 + 1500,00 = 3000,00

    Verba 840 => Soma do INSS descontado nas duas semanas do vínculo 1 => 165,00 + 165,00 = 330,00

    Verba 417 => Soma de todas as bases dos dois vínculos * % INSS AUT – INSS já descontado => 1500,00 + 1500,00 + 3000,00 * 0,11 – 330,00 => 330,00

    IRRF = 57,45

    Base – INSS * % IRRF – Dedução => 3000,00 – 330,00 * 0,075 – 142,80 = 57,45


    Expandir
    titleCeletista Mensalista x Autônomo Mensalista

    Cálculo folha funcionário celetista

    image2020-6-13_23-55-49.png

    Conferência do cálculo

    INSS = 221,62

    Base INSS = 2500,00

    1º Faixa = 1045,00 * 0,075 => 78,37

    2º Faixa = 2089,60 – 1045,00 => 1044,60 * 0,09 => 94,01

    3º Faixa = 2500,00 – 2089,60 => 410,40 * 0,12 => 49,24

    Soma das faixas => 78,37 + 94,01 + 49,24 = 221,62

    IRRF = 28,07

    Base – INSS * % IRRF – Dedução => 2500,00 – 221,62 * 0,075 – 142,80 = 28,07


    Cálculo Funcionário Autônomo (Segundo vinculo):

    Conferência do cálculo

    INSS = 385,00

    Base * % INSS AUT => 3500,00 * 0,11 => 385,00

    IRRF = 112,45

    Base – INSS * % IRRF – Dedução => 3500,00 – 385,00 * 0,15 – 354,80 = 112,45


    Executando a rotina Múltiplos Vínculos

    No primeiro vinculo não houve alterações no cálculo:

    No segundo vinculo, foram ajustados os valores das verbas:


    Conferência do cálculo

    INSS = 385,00

    Base * % INSS AUT => 3500,00 * 0,11 => 385,00

    IRRF = 585,74

    Base primeiro vinculo + Base segundo vinculo * % IRRF – Dedução – IR já descontado =>

    2278,38 + 3115,00 * 0,275 – 869,36 -  28,07 =  585,74

    Expandir
    titleAutônomo Semanalista x Celetista Mensalista

    Cálculo primeira semana autônomo:

    Conferência do cálculo

    INSS = 82,50

    Base * % INSS AUT => 750,00 * 0,11 => 82,50


    Segunda semana autônomo:

    Conferência do cálculo

    INSS = 82,50

    Base * % INSS AUT => 750,00 * 0,11 => 82,50


    Cálculo segundo vinculo, celetista mensalista:

    Conferência do cálculo

    INSS = 172,42

    Base INSS = 2090,00

    1º Faixa = 1045,00 * 0,075 => 78,37

    2º Faixa = 2089,60 – 1045,00 => 1044,60 * 0,09 => 94,01

    3º Faixa = 2090,00 – 2089,60 => 0,40 * 0,12 => 0,04

    Soma das faixas => 78,37 + 94,01 + 0,04 = 172,42


    Executando a rotina Múltiplos Vínculos

    Primeiro vinculo semana 02 sem alterações:


    Cálculo do mensalista celetista:


    Conferência do cálculo

    INSS = 179,92

    Base INSS = Salário primeira semana primeiro vinculo + segundo vinculo

    • 750,00 + 2090,00 = 2840,00

    1º Faixa = 1045,00 * 0,075 => 78,37

    2º Faixa = 2089,60 – 1045,00 => 1044,60 * 0,09 => 94,01

    3º Faixa = 2840,00 – 2089,60 => 750,40 * 0,12 => 90,04

    Soma das faixas => 78,37 + 94,01 + 90,04 = 262,42

    Soma das faixas – INSS já descontado

    • 262,42 – 82,50 = 179,92


    Cálculo da segunda semana do primeiro vinculo:


    Conferência do cálculo

    INSS = 132,48

    Base INSS = Base primeiro vinculo primeira semana + Base segundo vinculo + Base primeiro vinculo segunda semana=> 750,00 + 2090,00 + 750,00 = 3590,00

    Base * % INSS AUT – INSS já descontado primeiro vinculo – INSS descontado segundo vinculo

    • 3590,00 * 0,11 – 82,50 – 179,92 = 132,48
    Expandir
    titleCeletista semanalista x Autônomo Semanalista

    Primeira semana celetista:

    Conferência do cálculo

    INSS = 150,81

    Base INSS = Salário Horista + DSR => 1603,32 + 246,66 = 1849,98

    1º Faixa = 1045,00 * 0,075 => 78,37

    2º Faixa = 1849,98 – 1045,00 => 804,98 * 0,09 => 72,44

    Soma das faixas => 78,37 + 72,44 = 150,81


    Primeira semana autônomo:

    Conferência do cálculo

    INSS = 88,00

    Base * % INSS AUT => 800,00 * 0,11 => 88,00

    Executando a rotina Múltiplos Vínculos

    Como o pagamento é semanal, é preciso do ajuste do cálculo antes do fechamento do período para a segunda semana.

    Após o cálculo do multv a primeira semana do primeiro vinculo permanece inalterada

    Segundo vinculo, primeira semana:

    Conferência do cálculo

    INSS = 140,68

    Base primeiro vinculo + Base segundo vinculo * % INSS AUT – INSS primeiro vinculo =>

    1849,98 + 800,00 * 0,11 – 150,81 => 140,68

    IRRF = 34,08

    Base primeiro vinculo + Base segundo vinculo * % IRRF – Dedução – IR já descontado =>

    1699,17 + 659,32 * 0,075 – 142,80 =  34,08


    Realizado o fechamento dos períodos para cálculo da segunda semana

    Primeiro vinculo primeira semana:

    Segundo vinculo, primeira semana:

    Executado cálculo da folha para segunda semana primeiro vinculo:

    Conferência do cálculo

    INSS = 226,11

    Base INSS = Base primeira semana + Base segunda semana => 1849,98 + 1849,98 => 3699,96

    1º Faixa = 1045,00 * 0,075 => 78,37

    2º Faixa = 2089,60 – 1045,00 => 1044,60 * 0,09 => 94,01

    3º Faixa = 3134,40 – 2089,60 => 1044,80 * 0,12 => 125,37

    4º Faixa = 3699,96 – 3134,40 => 565,56 * 0,14 => 79,17

    Soma das faixas => 78,37 + 94,01 + 125,37 + 79,17 = 379,92 – 150,81 (inss já descontado) = 226,11

     

    IRRF = 143,65

    Base primeira semana + Base segunda semana * % IRRF – Dedução =>

    1699,17 + 1623,87 * 0,15 – 354,80 =  143,65


    Cálculo segunda semana do segundo vinculo:

    Conferência do cálculo

    INSS = 88,00

    Base primeira semana + Base segunda semana * % INSS AUT – INSS primeiro vinculo =>

    800,00 + 800,00 * 0,11 – 88,00 => 88,00


    Executando a rotina Múltiplos Vínculos novamente

    Consultando o cálculo do primeiro vinculo, segunda semana:

    Conferência do cálculo

    INSS = 197,43

    Base primeira semana primeiro vinculo + Base segunda semana primeiro vinculo + Base segunda semana primeiro vinculo

    => 1849,98 + 1849,98 + 800,00 => 4499,96

    1º Faixa = 1045,00 * 0,075 => 78,37

    2º Faixa = 2089,60 – 1045,00 => 1044,60 * 0,09 => 94,01

    3º Faixa = 3134,40 – 2089,60 => 1044,80 * 0,12 => 125,37

    4º Faixa = 4499,96 – 3134,40 => 1365,56 * 0,14 => 191,17

    Soma das faixas => 78,37 + 94,01 + 125,37 + 191,17 = 488,92

    Soma INSS – INSS primeira semana primeiro vinculo – INSS primeira semana segundo vinculo

    • 488,92 – 140,68 – 150,81 = 197,43

    IRRF = 232,27

    Base primeira semana primeiro vinculo + Base segunda semana primeiro vinculo Base segunda semana primeiro vinculo * % IRRF – Dedução – IRRF já descontado 

    • 1699,17 + 1652,55 + 659,32 * 0,225 – 636,13 – 34,08 = 232,27


    Consultando o cálculo do segundo vinculo, segunda semana:

    Conferência do cálculo

    INSS = 94,07

    Base primeira semana primeiro vinculo + Base segunda semana primeiro vinculo + Base segunda semana primeiro vinculo + Base segunda semana segundo vinculo

    => 1849,98 + 1849,98 + 800,00 + 800,00 => 5299,96

    5299,96 * 0,11 => 582,99

    Soma INSS – INSS primeira semana primeiro vinculo – INSS primeira semana segundo vinculo – INSS segunda semana segundo vinculo

    • 582,99 – 140,68 – 150,81 – 197,43 = 94,07

     

    IRRF = 161,45

    Base primeira semana primeiro vinculo + Base segunda semana primeiro vinculo Base segunda semana primeiro vinculo + Base pagamento dois segundo vinculo* % IRRF – Dedução – IRRF já descontado 

    • 1699,17 + 1652,55 + 659,32 + 705,93 * 0,275 – 869,36 – 34,08 – 232,27 = 161,45
    Expandir
    titleCeletista semanalista x Autônomo mensalista

    Cálculo primeira semana:

    Conferência do cálculo

    INSS = 179,62

    Base primeira semana primeiro vinculo

    • 1863,31 + 286,66 => 2149,97

    1º Faixa = 1045,00 * 0,075 => 78,37

    2º Faixa = 2089,60 – 1045,00 => 1044,60 * 0,09 => 94,01

    3º Faixa = 2149,97 – 2089,60 => 60,37 * 0,12 => 7,24

    Soma das faixas => 78,37 + 94,01 + 7,24 = 179,62


    Cálculo segunda semana:

    Conferência do cálculo

    INSS = 281,30

    Base primeira semana primeiro vinculo + Base da segunda semana

    • 2149,97 + 2149,97 = 4299,94

    1º Faixa = 1045,00 * 0,075 => 78,37

    2º Faixa = 2089,60 – 1045,00 => 1044,60 * 0,09 => 94,01

    3º Faixa = 3134,40 – 2089,60 => 1044,80 * 0,12 => 125,37

    4º Faixa = 4299,94 – 3134,40 => 1165,54 * 0,14 => 163,17

    Soma das faixas => 78,37 + 94,01 + 125,37 + 163,17 = 460,92

    Soma das faixas – INSS já descontado

    • 460,92 – 179,62 = 281,30


    Cálculo segundo vinculo:

    Conferência do cálculo

    INSS = 242,00

    Base * % INSS AUT

    • 2200,00 * 0,11 = 242,00


    Executando a rotina Múltiplos Vínculos novamente

    A primeira semana permanece inalterada:

    Cálculo da segunda semana primeiro vinculo e também permanece inalterado:

    Calculo do segundo vinculo:

    Conferência do cálculo

    INSS = 210,19

    Base primeira semana + Base segunda semana + Base segundo vinculo

    • 2149,97 + 2149,97 + 2200,00 = 6499,94 (6101,06 teto)

    Base * % INSS AUT – INSS descontado primeira semana – INSS descontado segunda semana

    • 6101,06 * 0,11 – 179,62 – 281,30 = 210,19

    IRRF = 0,00

    Não houve dedução de IR pois é mesmo é por competência e a data de pagamento no autônomo mensalista e dia 05.

    Importante
    Expandir
    titlePró-labore x Autônomo semanalista

    Cadastro pró-labore:


    Cadastro autônomo:


    Tela da rotina nova do multv (GPEM930):


    Cálculo vinculo 1 AUTÔNOMO SEMANALISTA semana 1:

    Recebimento: $15.186,89

    INSS (Teto): $671,11

    Base do IRRF: 15186,89 - 671,11 = 14515,78

    14515,78 * 27,5% = 3991,84

    3991,84 - 869,36 (PARCELA A DEDUZIR) = 3122,47 (DESCONTO DO IRRF) - Vinculo 1 semana 1


    Vinculo 2 pró-labore:

    Recebimento: $15.236,38

    Base IRRF outras empresas: 14515,78

    IRRF outras empresas: 3.122,47

    15236,38+ 14515,78 = 29.752,16

    29752,16 * 27,5% = 8181,84

    8181,84 - 869,36 (parcela a deduzir) = 7312,48

    7312,48 - 3122,47 (IRRF outras empresas) = 4190,01 (DESCONTO DO IRRF) - Vinculo 2


    Vinculo 1 semana 02:

    Recebimento: $15186,89

    BASE IRRF OUTRAS EMPRESAS: 15.236,38

    IRRF OUTRAS EMPRESAS: 4.190,01

    Soma dos recebimentos do autônomo semanalista: 15.186,89 + 15.186,89 = 30.373,78

    30.373,78 - 671,11 = 29.702,67 (BASE DO IRRF)

    29.702,67 + 15.236,38 (BASE IRRF OUTRAS EMPRESAS) = 44.939,05

    44.939,05 * 27,5% = 12.358,24

    12.358,24 - 869,36 (PARCELA A DEDUZIR) = 11.488,88


    11488,88 - 3122,47 (IRRF PRIMEIRO VINCULO SEMANA 1) - 4190,01 (IRRF SEGUNDO VINCULO) = 4176,39 (DESCONTO DO IRRF) - Vinculo 2 semana 2

    Informações
    title

    Esta rotina será utilizada apenas para cálculo dos roteiros FOL e AUT. Os demais roteiros continuam sendo efetuados a partir de suas rotinas originais.


    Image Removed

    Tabelas utilizadas:

    • SRC
    • SRD
    • SRR
    • RAW
    • RAZ

    Abaixo os campos, índice e menu criados com o pacote de diferencial e identificadores de cálculo que deverão estar cadastrados para que a rotina funcione corretamente:

    Identificadores de Cálculo necessários:

    Observação:  Para múltiplos vínculos que possuem salário família, o cadastro do dependente deverá ocorrer em todos os vínculos, porém a informação se é dependente ou não do salário família (Campo RB_TIPSF) deverá ser informado no segundo vinculo, para que o sistema possa calcular a base total e verificar o direito ou não ao recebimento.

    Card
    defaulttrue
    idid3id4
    label3. Inclusão de Menu4. Cálculo do IRRF
    title3. Inclusão de Menu4. Cálculo do IRRF

    Com o novo cálculo de múltiplos vínculos, ao calcular o segundo vínculo do funcionário, sendo que no primeiro houve cálculo de IR com desconto simplificado, as verbas de dedução do primeiro vínculo estavam sendo desconsideradas neste segundo cálculo.

    Devido a isso, e de acordo com o parecer da consultoria de segmentos, as seguintes alterações no cálculo de múltiplos vínculos foram realizadas:

    • Criação de um novo identificador de cálculo: 1951 - Deduções não realizadas outros vínculos - IR Simplificado.
    • A nova verba deverá ser criada com o tipo do código igual a BASE,e sem qualquer incidência. Nela serão gravadas todas as deduções legais dos vínculos que já foram calculados pelo desconto simplificado, para posterior abatimento na base do IR do vínculo em processamento.

    Conforme entendimento da consultoria, o cálculo será feito conforme exemplos abaixo:

    Situação 1:

    Supondo dois vínculos, com salários iguais, sendo o primeiro apto ao cálculo simplificado, enquanto a soma dos dois não permita, o cálculo será feito da seguinte maneira:

    Vínculo

    Salário

    INSS

    Ded. Simplificada

    Base IR utilizada

    IR

    Modelo de Tributação

    Observação

    2640,00220,00528,002112,000,00SimplificadoNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação simplificado, pois neste momento o a dedução simplificada é maior que a soma das deduções (INSS)
    2640,00345,25528,004714,75411,69CompletoNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação completo, deduzindo o INSS dos dois vínculos, uma vez que a soma deles é maior que o valor da dedução simplificada.


    Situação 2:

    Dois vínculos, com salários diferentes, sendo o maior calculado primeiro. Ambos serão inaptos para o modelo de tributação simplificado:

    Vínculo

    Salário

    INSS

    Ded. Simplificada

    Base IR utilizada

    IR

    Modelo de Tributação

    Observação

    5500,00596,19528,004903,81463,58CompletoNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação completo, pois o valor da dedução simplificada é menor que a soma das deduções (INSS)
    3000,00281,05528,007622,76747,71Completo

    Neste cenário foi utilizado o modelo de tributação completo, deduzindo o INSS dos dois vínculos, uma vez que a soma deles é maior que o valor da dedução simplificada.


    Situação 3:

    Dois vínculos, com salários diferentes, sendo o maior calculado primeiro. Ambos serão inaptos para o modelo de tributação simplificado:

    Vínculo

    Salário

    INSS

    Ded. Simplificada

    Base IR utilizada

    IR

    Modelo de Tributação

    Observação

    5500,00596,19528,004903,81463,58CompletoNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação completo, pois o valor da dedução simplificada é menor que a soma das deduções (INSS)
    3000,00281,05528,007622,76747,71CompletoNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação completo, deduzindo o INSS dos dois vínculos, uma vez que a soma deles é maior que o valor da dedução simplificada.


    Situação 4:

    O mesmo cenário da situação 3, porém calculando o vínculo com menor salário primeiro. O primeiro terá a tributação simplificada, enquanto o segundo terá a tributação completa:

    Vínculo

    Salário

    INSS

    Ded. Simplificada

    Base IR utilizada

    IR

    Modelo de Tributação

    Observação

    3000,00263,33528,002472,0027,00SimplificadaNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação simplificado, pois o valor da dedução simplificada é maior que a soma das deduções (INSS)
    5500,00613,91528,007622,761184,29CompletoNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação completo, deduzindo o INSS dos dois vínculos, uma vez que a soma deles é maior que o valor da dedução simplificada.

    Situação 5:

    Três vínculos com salários diferentes. O primeiro é informado manualmente no cálculo do segundo vínculo, juntamente com os ids 0289 e 1951. O segundo vínculo sendo o maior valor, calculado primeiro. Ambos serão inaptos para o modelo de tributação simplificado e não geram o desconto de IR:

    Vínculo

    Salário

    INSS

    Dedução IR

    Modelo de Tributação

    Observação

    Vínculo

    Salário

    INSS

    Dedução IR

    Modelo de Tributação

    Observação

    7786,04908,86908,86-Este vínculo foi calculado fora do sistema e informado manualmente no cálculo do segundo vínculo os valores do salário (Id 0288), o desconto INSS outra empresa (Id 0289) e deve ser informada também as deduções não realizadas outros vínculos (Id 1951)
    1886,890,00908,86CompletoNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação completo, pois o valor da dedução simplificada é menor que a soma das deduções (INSS)
    720,000,00908,86CompletoNeste cenário foi utilizado o modelo de tributação completo, pois o valor da dedução simplificada é menor que a soma das deduções (INSS)
    Informações
    titleImportante

    Repare que a soma dos valores de INSS e IR, são os mesmos no cenário 3 e 4, portanto, a ordem de cálculo irrelevante.

    É imprescindível que a verba com ID. 1951 seja criada para que os cenários 1 e 4 sejam calculados corretamente. Esta verba não deve ter qualquer incidência, e será utilizada apenas internamente no cálculo. 


    DEMAIS INFORMAÇÕES:

    16963963 DRHCALCPRT-8420 DT Cálculo do IRRF - MP 1.171/2023.

    Parecer da Consultoria

    No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

    Menu:

    Miscelânea

    Menu:Miscelanea
    Submenu:Cálculos
    Nome da Rotina:Múltiplos Vínculos
    Programa:GPEM930.PRW
    Módulo:Gestão de Pessoal
    Tipo:

    Função Protheus

    Campo:

    RC_SEQMV

    Tipo:Caracter
    Tamanho:1
    Título:Seq.Calc. MV
    Descrição:Sequência de cálculo MULTV
    Picture:

    @!

    Help de campo:

    Este campo será preenchido com o número que representa a ordem na qual o cálculo foi feito, quando o funcionário possuir múltiplos vínculos.

    Campo:

    RD_SEQMV

    Tipo:Caracter
    Tamanho:1
    Título:Seq.Calc. MV
    Descrição:Sequência de cálculo MULTV
    Picture:

    @!

    Help de campo:

    Este campo será preenchido com o número que representa a ordem na qual o cálculo foi feito, quando o funcionário possuir múltiplos vínculos.

    Campo:

    RR_SEQMV

    Tipo:Caracter
    Tamanho:1
    Título:Seq.Calc. MV
    Descrição:Sequência de cálculo MULTV
    Picture:

    @!

    Help de campo:

    Este campo será preenchido com o número que representa a ordem na qual o cálculo foi feito, quando o funcionário possuir múltiplos vínculos.

    Campo:

    RAZ_CIC

    Tipo:Caracter
    Tamanho:11
    Título:CPF
    Descrição:CPF do Funcionário
    Picture:

    @R 999.999.999-99

    Help de campo:

    Campo utilizado para gravação do CPF do funcionário

    Índice

    Ordem

    Chave
    RAZ02

    RAZ_CIC+RAZ_FOLMES+RAZ_TPFOL+RAZ_INSCR

    ID.:

    Descrição

    Tipo
    0236Base IR Férias Outros PeríodosBase
    0237IR Férias Outros PeríodosBase
    0288Salário de Contribuição INSS Outras EmpresasBase
    0289Desconto do INSS Outras EmpresasBase
    0396Base INSS Férias Outros PeríodosBase
    0397INSS Férias Outros PeríodosBase
    0992Base IRF Outras EmpresasBase
    0993IRF Outras EmpresasBase
    1847

    Bs. INSS Autônomo Outras Empresas

    Base
    Card
    defaulttrue
    idid6id5
    label65. Assuntos Relacionados
    title65. Assuntos Relacionados

    ...