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Esse processo irá ajustar a incidência de IRRF dos dependentes afetados pela inconsistência da Liberação de Competência existente nos patches:
• 12.1.25.269 a 12.1.25.273
• 12.1.26.214 a 12.1.26.220
• 12.1.27.169 a 12.1.27.175
Caso a competência tenha sido liberada em patches posteriores aos mencionados, não é necessária a execução desse processo.
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Para realizar os ajustes nesses dependentes, foi criado o processo de Ajuste de Dependentes IRRF. Este processo irá fazer a comparação entre:
- o número de dependentes de IRRF valor do campo "Nro. Dependente IRRF" da competência anterior (Funcionários | Anexo | Históricos de Dependentes)
- a quantidade de dependentes que possuem o funcionário possui com o grau de parentesco igual "1-Filho Valido" e "M-Menor Pobre". (Funcionários | Anexo | Dependentes)
- a quantidade de dependentes que deveriam estar incidindo em IRRF (Funcionários | aba Parâmetros | Dependente/Nro. Dep. IRRF) NÃO incide IRRF, que possuem o grau de parentesco igual "1-Filho Valido" e "M-Menor Pobre" e a idade do dependente é inferior a 22 anos ou inferior a 25 anos e é universitário.
Caso as três quantidades obtidas acima sejam iguais, o sistema irá realizar de forma automática a atualização (marcar a incidência de IRRF em todos os dependentes que deveriam estar incidindo).
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- O processo irá realizar a alteração no cadastro de funcionário sendo: Anexos Dependentes e Histórico de Dependentes : Dependentes (campo PFDEPEND: INCIRRF), Históricos de Dependentes (PFHSTNDP: NRODEPENDIRRF) e no campo "Nro. Dep. IRRF" (campo PFUNC: NRODEPIRRF).
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Esse processo ficará disponível somente nas versões 12.1.27, 12.1.26 e 12.1.25, isso porque a partir da versão 12.1.28 não há essa inconsistência. |
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