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O Contrato de Direito Autoral é o meio jurídico pelo qual os autores têm a garantia do recebimento de direitos sobre as suas obras. Nele devem estar informados os dados da obra, autores e prazos que estão protegidos pelo contrato, além dos valores dos direitos e formas de pagamentos para os autores.

Todo contrato de direito autoral deve estar de acordo com a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e outras providências.

Itens do contrato

Todo contrato precisa obrigatóriamente conter no minimo 1(um) item. Caso não seja informado o item o contrato não será gravado.

Regras de aplicação do cálculo dos Direitos Autorais

Nesse cadastro são informadas as regras utilizadas para o cálculo dos direitos autorais.

Pode-se aplicar um percentual ou valor para cada faixa de venda do produto, assim como informar se o preço a ser utilizado para cada faixa será o preço de tabela ou o preço de venda.

Vencimento do Contrato de Direitos Autorais

Ao acessar a rotina, o sistema pode exibir uma mensagem quando da proximidade de vencimento do contrato, de acordo com as seguintes configurações:

• Habilitação do campo "Dias de Aviso" (AH1_DIAST) no módulo Configurador, opção "Base de Dados/Dicionário/Base de Dados". Esse campo deve conter o número de dias de antecedência para aviso no sistema.
• Configuração do parâmetro MV_CDAAVSF, com conteúdo igual a S.

Vinculo de produto ao contrato - Obra

Todo contrato obrigatoriamente deve possuir uma obra, que será cadastrada pela rotina de cadastro de produto (MATA010) onde deverão ser informados os campos obrigatórios e os campos relacionados à esta obra que se encontram na aba Direitos Autorais. 

Definição dos campos :

Serie/Colec (B1_SERIE) : Serie/Coleção do qual o produto faz parte.

Nr faixas CD (B1_FAIXAS) :  Número de faixas do CD que esta sendo cadastrado.

Nro Paginas (B1_NROPAG) : Número de paginas do livro que esta sendo cadastrado

.Codigo ISBN (B1_ISBN) : Codificação padrão ISBN. Normalmente e utilizado o mesmo código do cadastro de Produto Master.

Tit. Original (B1_TITORIG) : Nome original do produto. Utilizado no caso de mais de uma versão do mesmo produto.

Lingua Orig. (B1_LINGUA) : Língua de origem do produto.

Nro. Edicao (B1_EDICAO) : Número de edição do produto.

Obs ISBN (B1_OBSISBN) : Observações gerais sobre regras ISBN

Relatório de conferência

Para conferência, o sistema disponibiliza um relatório das informações dos contratos de direito autoral.

Procedimentos:

Para inserir um Contrato de Direitos Autorais:
1. Em "Contrato de Direitos Autorais", selecione a opção "Incluir".

O sistema apresenta a janela de inclusão.
2. Preencha os campos conforme orientação do help de campo.
3. A tela de inclusão é subdividida pelas seguintes pastas:

• Pasta "Cadastrais"
• Pasta "Informações Contratuais"
• Pasta "Informações para Cálculos"

4. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
5. Confira os dados e confirme a inclusão.

Essa rotina efetua o cálculo dos valores a serem pagos aos proprietários de direitos autorais.

Este processo utilizará as regras definidas no contrato, analisando as faixas de quantidades e seus percentuais de cálculo, preço aplicado e impostos, entre outros, e somente será executado se não houver títulos para o autor no mesmo período.

Para o cálculo dos direitos autorais, são utilizadas as notas fiscais de saída no mês/ano informado, as devoluções de venda e beneficiamentos e as movimentações de sub-licenciamento, tipo acertos de inventário, produção, perdas, transferências (para estes últimos movimentos não serão calculados direitos autorais apenas atualizadas as quantidades).

Os tipos de movimentação devem ser definidos no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (campo "Tipo Movimento"), conforme parâmetros que configuram essas movimentações:

Os dados calculados são armazenados nos arquivos de apuração de direitos autorais, itens da apuração e quantidades acumuladas no mês.

O processo atualiza as datas das próximas prestações e as quantidades acumuladas de vendas no cadastro "Produto Master".

Sempre que esta rotina é acionada, todos os dados calculados anteriormente do mês/ano em questão serão apagados e recalculados.

Procedimentos:

Para executar a rotina de cálculo dos direitos autorais:

1. Em "Cálculo Direitos Autorais", o sistema apresenta a tela descritiva da rotina.
2. Clique em "Parâmetros".
   O sistema apresenta uma janela com os parâmetros referentes ao processamento.
3. Configure-os de acordo com orientação do help de campo.
4. Confira os dados e confirme.
   Será apresentada a janela de confirmação do processamento do Cálculo dos Direitos Autorais.
5. Confirme o processamento para que o sistema efetue o cálculo.

Esta rotina tem como objetivo efetuar o fechamento do mês anterior com relação ao cálculo do direito autoral (Royalty).

Procedimentos:

Para efetuar o fechamento do mês:

1. Em "Fechamento do Mês", o sistema exibe a tela descritiva da rotina.
2. Leia com atenção e confirme a operação.
   O sistema apresenta a tela de parâmetros.
3. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
   Para geração do título financeiro, a pergunta "Gera título Financeiro" deve estar informada com "Sim".
   Visualize a janela que contêm dados sobre a numeração do título.
4. Confira os dados e confirme.
   O sistema efetua o fechamento do mês.