Pré-requisitos
- Leiaute 1.1
- Permitido o envio até 21/01/2024, após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo.
Eventos contemplados
Premissas
- Ter aplicado o patch 342205 .2209 expedidos a partir do dia 04/01/2023
- .2310.116, juntamente com a execução do RM.Atualizador.exe.
Conforme definição do eSocial os eventos do Processo Trabalhista estão disponíveis apenas na versão S-1.1
A previsão, informada pelo eSocial, de entrada em produção deste leiaute é 20/11/2023.
| Aviso |
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- Processo desvinculado do produto, ou seja, não serão exibidas informações cadastradas no produto. Foram criadas novas tabelas para atender o Processo Trabalhista.
- Não haverá validação com outros eventos do eSocial, por exemplo: Folha e SST.
- Não possui regra de negócio específica.Não possui integração com Folha, SST e Financeiro.
- Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.
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Objetivo
Permitir o cadastro
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dos eventos S-2500 e S-2501 e sua exclusão através do evento S-3500.
Regra de envio
Devem ser prestadas, independentemente do período abrangido pelas decisões/acordos, as informações relativas a:
a) processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de outubro de 2023 em diante;
b) acordos judiciais homologados a partir desta mesma data;
c) processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação a partir dessa mesma data, mesmo que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior;
d) acordos no âmbito de CCP ou Ninter celebrados também dessa data em diante; ou
e) determinações judiciais para cumprimento antecipado de decisão, ainda que parcial, proferidas a partir dessa mesma data.
Prazo de envio
Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à data:
a) do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) da homologação de acordo judicial;
c) do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença;
d) da celebração do acordo celebrado perante CCP ou Ninter; ou
e) da determinação judicial para cumprimento antecipado da decisão, ainda que parcial. Esse prazo pode ser antecipado para fins de cumprimento de obrigações decorrentes de decisão judicial.
| Dica |
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A área espaço legislação da TOTVS é destinada a apresentar todas as novidades e atualizações da legislação fiscal e tributária brasileira. Temos também um espaço no YouTube com os eventos realizados. Aproveite e se inscreva para receber os comunicados. |
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| Deck of Cards |
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| id | Como Funciona |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| id | Parametrização |
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| label | Parametrização |
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| Acessar o módulo Folha de Pagamento, ir até o menu Configurações | Parametrizador: 
Abrir o Parametrizador e acessar o item eSocial | Configurações Gerais: 
Clicar em Avançar, acessar Configurações Gerais 1/7, preencher o campo Versão do Leiaute com o valor S-1.1: Image Removed:  Image Added
| Aviso |
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| - Quando for selecionado o leiaute 1.2 não será possível voltar para o leiaute 1.1, pelo fato de no leiaute 1.2 possuir grupos/campos distintos, que são específicos desta versão.
- O recomendado é que antes de definir a utilização do leiaute 1.2, todas as informações que estão pendentes de envio para o governo no leiaute 1.1 sejam concluídos.
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Clicar em Avançar, acessar Integração TAF | Outros Parâmetros, preencher os campos da tela: 
No campo Porta do Servidor API informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag APIPORT. No campo Porta do Servidor APP informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag HTTPPORT. Para mais informações referente aos campos Servidor, em Servidor API e Servidor APP, acessar o link Integração com o TAF#2.
Atenção: A persistência do Processo Trabalhista é realizada segundo o campo Servidor em Servidor API e não segundo o Alias logado (O Processo Trabalhista utiliza API para leitura e Persistência dos dados no RM, e a url da API é montada utilizando o endereço informado neste campo). Portanto, ao realizar um backup da base de Produção e restaura-la como Homologação, é importante que o valor do campo seja alterado para o endereço do RM de Homologação.
Exemplo elucidado considerando arquitetura com RM e Banco de Dados na mesma máquina:
Máquina A (de Produção);
Máquina B (de Validação ou Testes);
- O ambiente da Máquina A está com sua parametrização do campo Servidor em Servidor API com o endereço da Máquina A na rede. Ao realizar um backup e restaurar na Máquina B, a Leitura e Persistência dos dados será feita na Máquina A, visto que o campo continua com o endereço da Máquina A. Portanto é necessário que o campo tenha o valor alterado para o endereço da Máquina B na rede para que o Processo Trabalhista tenha a Leitura e Persistência no RM da Máquina B. Por envolver arquitetura, é recomendado consultar a TI para correta parametrização.
Importante: Essa configuração é referente as parametrizações de instalação do RM e não do TAF. |
| Card |
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| id | Permissão |
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| label | Permissão |
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| Com a Parametrização concluída, o próximo passo é liberar o acesso dos usuários, através do perfil. Acessar o módulo Serviços Globais, ir até o menu Segurança | Perfis: 
Abrir a tela e selecionar o sistema Gestão de Pessoas: 
Criar ou Editar o perfil que deseja Permitir Acesso ao menu Processo Trabalhista e salvar: 
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| Card |
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| id | Cadastro |
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| label | Acesso ao Cadastro |
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| Após a conclusão da Parametrização e Permissão, o próximo passo é acessar a tela de cadastro que fica no módulo Gestão de Pessoas , ir até o menu Gestão Organização | Processos Trabalhistas: 
Ao clicar no menu Processos Trabalhistas será exibida a tela abaixo:  Image Removed
O cadastro do resultado do processo que foi concluído a partir do dia 01/01/2023 começa pelo evento S-2500. Após a sua conclusão, deve-se incluir as informações do evento S-2501. |
| Card |
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| id | EventoS2500 |
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| label | Cadastro do evento Leiaute 1.1: S-2500 e S-2501 |
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| Permitido o envio até 21/01/2024, após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ( Image Removed). Image Removed Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir processo que abrirá a tela abaixo para a inserção das informações: Aba Identificação do processo Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;
- infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;
- dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
- infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
- infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
 Image Removed
Aba Identificação do trabalhador Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - ideTrab: Informações do trabalhador;
- dependente: Informações dos dependentes.
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Aba Contrato de trabalho Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho: - infoContr: Informações do contrato de trabalho;
- ideEstab: Identificação do estabelecimento;
- infoVlr: Informações dos períodos e valores;
- idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
- baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
- infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
- infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
- baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
- unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
- infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
- infoTerm: Informações de término de TSVE;
- remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.
 Image Removed
Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, porém passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento. |
| Card |
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| id | EventoS2501EventoS25001.2 |
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| label | Cadastro do evento Leiaute 1.2: S-2500 e S-2501 |
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| Após a inclusão das informações no Para detalhar a regra do evento S-2500 , deve incluir o S-2501, caso exista. A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Removed).  Image Removed
Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa (Image Removed) para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:  Image Removed
Esta área permite a visualização dos grupos abaixo: - ideProc: Identificação do processo;
- ideTrab: Identificação do trabalhador.
O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo: Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
- infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
- infoCRIRRF: Informações de IRRF.
 Image Removed
 Image Removed
 Image Removed
favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 - Leiaute 1.2 Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2
| Aviso |
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| Para que o botão SALVAR fique habilitado, é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as |
abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, porém passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial. |
| Card |
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| id | EventoS3500 |
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| label | Evento S-3500 |
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| O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501. S-2500 
S-2501 
Regra da exclusão, conforme definição do eSocial: A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s). Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento. |
| Card |
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| id | Assistente |
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| label | Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas |
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| O Assistente de Vinculação de Processos Jurídicos a Processos Trabalhistas tem como finalidade facilitar a migração das informações entre os cadastros "Processo Jurídico" e "Cadastro do evento S-2500" do Processo Trabalhista. | Aviso |
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| - Somente as informações que existem nos dois cadastros serão enviados, desde que no evento S-2500 não tenha regra atrelada de validação do campo.
- O assistente não envia o evento S-2500 para o eSocial pelo fato de ter campos específicos e obrigatórios, conforme definição do eSocial.
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