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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|
(Obrigatório)
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | OBF - Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | L_MAN_FIS002 | IRM1 | PCREQ-8690 |
Requisito1 | PCREQ-8691 | Subtarefa1 | PDRMAN-7376 |
Release de Entrega Planejada | 12.1.10 | Réplica | 0102-2016 |
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
(Obrigatório)
Objetivo
Atender as legislações referente às obrigações fiscais e acessórias referentes a Emenda Constitucional n° 87/2015, onde a partir de 01/01/2016 entra em vigor modificações na sistemática de cobrança do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS.
<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.
Definição da Regra de Negócio
A Emenda Constitucional n° 87/15 altera a forma de repartição do ICMS entre os estados de origem e destino da mercadoria, introduzindo o diferencial de alíquota nas operações de venda para não contribuintes.
Nos casos de venda de bens e serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade de federação, o ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna do destino e a alíquota interestadual será partilhado entre os estados de origem e destino na proporção abaixo:
VIGÊNCIA | NA UF DE ORIGEM | PARA A UF DE DESTINO |
2016 | 60% do diferencial | 40% do diferencial |
2017 | 40% | 60% |
2018 | 20% | 80% |
2019 |
| 100% |
O cálculo e o
(Obrigatório)
Definição da Regra de Negócio
A Emenda Constitucional n° 87/15 altera a forma de repartição do ICMS entre os estados de origem e destino da mercadoria, introduzindo o diferencial de alíquota nas operações de venda para não contribuintes.
Nos casos de venda de bens e serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade de federação, o ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna do destino e a alíquota interestadual será partilhado entre os estados de origem e destino na proporção abaixo:
VIGÊNCIA | NA UF DE ORIGEM | PARA A UF DE DESTINO |
2016 | 60% do diferencial | 40% do diferencial |
2017 | 40% | 60% |
2018 | 20% | 80% |
2019 |
| 100% |
O cálculo e o recolhimento deverão ser realizados pelo contribuinte remetente ou prestador do Estado de origem da operação. Nas operações destinadas a contribuintes do ICMS, o destinatário continua sendo o responsável pelo cálculo e recolhimento integral do diferencial de alíquota para o estado destino das mercadorias.
Exemplo:
Venda de mercadoria para não contribuinte do ICMS em 10/01/2016.
Estado Origem: SP
Estado Destino: CE
Valor da Venda: R$ 10.000,00
Alíquota interestadual: 7%
Alíquota no estado de destino: 17%
- Cálculo
- 10.000 * 7% = 700,00 (ICMS próprio, aplicando a alíquota interestadual)
- 10.000 * 17% = 1700,00
- DIFAL = 1700 - 700 = 1000,00
- 1000,00 * 60% = 600,00 (diferencial a ser recolhido para SP)
- 1000,00 * 40% = 400,00 (diferencial a ser recolhido para o Ceará)
Legislação:
Emenda Constitucional n° 87, de 16 de abril de 2015
Convênio ICMS 93, de 17 de setembro de 2015
Ato Cotepe/ICMS 44, de 19 de outubro de 2015
Para geração das obrigações acessórias e apuração é necessário a prévia parametrização e geração efetuada nos módulos de Faturamento e Materiais. Desta forma, segue as especificações referentes a estas legislações:
$Logix/Docs_Proj/vendas/TRUCYK
$Logix/Docs_Proj/vendas/TRUCYK
OBF0001/OBF12050
Alterar a integração com o módulo de Obrigações Fiscais para ler os novos tributos referentes ao DIFAL:
Saída
Ler as informações da tabela fat_nf_item_fisc com o campos tributo_benef = FECOMP, ICMS_UF_DEST, ICMS_UF_REMET.
Na função OBF0001, gravar as informações na tabela obf_fiscal_saida com os mesmos tributos lidos.
Entrada
Ler a tabela sup_trib_benef_nf_devol_cli com o campo tributo_benef = FECOMP, ICMS_UF_DEST e ICMS_UF_REMET.
Na função OBF12050, gravar as informações na tabela obf_fiscal_ent_tributo com o campo tributo_benef = FECOMP, ICMS_UF_DEST e ICMS_UF_REMET.
OBF0030/OBF12030
Para o SPED Fiscal foi criado novos registros para a Apuração do ICMS DIFAL e FCP e desta forma também será alterado a apuração de impostos para contemplar estas novas situações.
Os códigos de apuração para o ICMS DIFAL serão fixos conforme abaixo:
01 - DEBITO DIFAL POR SAIDAS/PRESTACOES
02 - DEBITO FCP POR SAIDAS/PRESTACOES
03 - OUTROS DEBITOS
04 - ESTORNO DE CREDITOS
05 - TOTAL DOS DEBITOS
06 - CREDITO DIFAL
07 - CREDITO FCP
08 - OUTROS CREDITOS
09 - ESTORNOS DE DEBITOS
10 - SALDO CREDOR DO PERIODO ANTERIOR
11 - TOTAL DOS CREDITOS
13 - SALDO DEVEDOR
14 - DEDUCOES
15 - IMPOSTO A RECOLHER
16 - SALDO CREDOR P/ PERIODO SEGUINTE
Para o OBF0030, as informações de entrada referente a estes novos impostos devem ser selecionados da tabela sup_trib_benef_devol_cli com o campo tributo_benef igual a ICMS_UF_DEST, ICMS_UF_REMET e FECOMP.
Nos programas de apuração, deve ser feitas as seguintes alterações:
- Selecionar os tributos novos FECOMP, ICMS_UF_DEST e ICMS_UF_REMET e incluir na tabela apuracao_icms_ipi.
- ICMS_UF_DEST, ICMS_UF_REMET: ies_tipo_imposto = 4
- FECOMP: ies_tipo_imposto = 5
- A partir da tabela apuracao_icms_ipi, incluir as informações na tabela resumo_apur_imp.
- ICMS_UF_DEST, ICMS_UF_REMET: ies_tipo_imposto = 4;
- FECOMP: ies_tipo_imposto = 5;
- Quando for débito, ies_tipo_resumo = 1; quando for crédito, ies_tipo_resumo = 2 e saldo, ies_tipo_resumo = 3.
- Campo cod_imposto informar o código de acordo com os códigos determinados. Por padrão, informações de nota fiscal de saída serão gravadas com o código 01 para ICMS DIFAL e 02 para FCP. Para entrada (devolução), será gravado com os códigos 06 para DIFAL e 07 para FCP.
- Para este tipo de imposto o campo Estado deve estar preenchido.
- Para valores provenientes de nota fiscal e valores de saldo, gravar o campo ies_tipo_geracao = 'A' (Automatico).
Após a inclusão nas tabelas apuracao_icms_ipi e resumo_apur_imp, as informações do ICMS DIFAL devem ser inseridos na nova tabela obf_apuracao_icms_difal assim como é incluído as informações na tabela apuracao_st. A definição da tabela consta no quadro Dicionário de Dados.
SUP7400
Neste programa é permitido incluir valores complementares para o Ajuste da Apuração para os Impostos ICMS/IPI/ST. Alterar este programa para permitir a inclusão também de valores complementares para o novo imposto DIFAL/FCP. A alteração deve ser realizada com as seguintes validações:
- Na tabela reumo_apur_imp incluir o tipo de imposto 4 quando for selecionado a opção DIFAL/FCP.
- A unidade de federação deve ser obrigatória para este tipo de imposto.
- No campo Imposto, permitir ele selecionar somente as opções 3 - OUTROS DEBITOS, 4 - ESTORNO DE CREDITOS, 8 - OUTROS CREDITOS, 9 - ESTORNO DE DEBITOS e 14 - DEDUCOES.
- A inclusão destes impostos deve ser feita com o ies_tipo_geracao M (Manual) para permitir a modificação.
OBF12044 (Programa Novo - Relatório ICMS DIFAL)
Criar este programa para listar informações referente ao DIFAL conforme Protótipo 01 no quadro Protótipo de Tela.
Neste relatório deve conter 3 tipos de relatório:
- Lista de Notas Fiscais de Entrada e Saída
- Resumo por UF dos valores
- Resumo da Apuração (Baseado no registro E310 do SPED Fiscal)
OBF0100
Alterar para disponibilizar os registros referentes à apuração de ICMS DIFAL/FCP disponibilizados no Ato Cotepe 44/2015. Abaixo segue os registros:
Bloco | Registro | Descrição | Nivel |
---|---|---|---|
C | C101 | Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte - EC 87/15 | 3 |
D | D101 | Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte - EC 87/15 | 3 |
E | E300 | Período de Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | 2 |
E | E310 | Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | 3 |
E | E311 | Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | 4 |
E | E312 | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | 5 |
E | E313 | Informações Adicionais da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 Identificação dos Documentos Fiscais | 5 |
E | E316 | Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15 | 4 |
OBF0102SUP8910
Gerar Alterar o registro C101 conforme determinação do Guia Prático:
REGISTRO C101: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE EC 87/15 (CÓDIGO 55)
Guia de Recolhimento dos Impostos para incluir o tipo de imposto ICMS DIFAL/FCP. As informações registradas neste cadastro serão consideradas para o registro E316 (Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Diferencial de Alíquota UF Origem/Destino EC 87/15).
Para este tipo de imposto, a unidade de federação deve ser preenchida de forma obrigatória.
OBF0102
Gerar o registro C101 conforme determinação do Guia Prático:
REGISTRO C101: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE EC 87/15 (CÓDIGO 55)
Este registro deve ser gerado somente para modelo 55 (Nota Fiscal Eletrônica).
Os tributos são gerados por item, porém este registro é filho da nota fiscal (Nivel Hierárquico 3). Desta forma, para este registro os valores dos tributos devem ser somados.
Entrada
Ler a tabela sup_trib_benef_nf_devol_cli com o campo tributo_benef = FECOMP, ICMS_UF_DEST e ICMS_UF_REMET.
Saída
Ler as informações da tabela obf_fiscal_saida com o campos tributo_benef = FECOMP, ICMS_UF_DEST, ICMS_UF_REMET.
dsfsfasdfs
<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.
<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros] | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
OBF0103
Gerar o registro D101 conforme determinação do Guia Prático:
REGISTRO D101: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE EC 87/15 (CÓDIGO 57)
Este registro deve ser gerado somente para modelo 57 (Conhecimento Eletrônico).
Os tributos são gerados por item, porém este registro é filho da nota fiscal (Nivel Hierárquico 3). Desta forma, para este registro os valores dos tributos devem ser somados.
Saída
Ler as informações da tabela obf_fiscal_saida com o campos tributo_benef = FECOMP, ICMS_UF_DEST, ICMS_UF_REMET.
OBF0104
Gerar o registro E300 e Filhos conforme definição do Guia Pratico.
REGISTRO E300: PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15
- No campo UF, considerar todas as UFs existentes para o período na tabela obf_apuracao_icms_difal e as UFs informadas no registro 0015 (Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino). A tabela que contém as informações do registro 0015 é a subst_trib_uf.
- O período inicial e final é referente ao período do arquivo, não permitindo intervalos.
REGISTRO E310: APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.
- Informar os valores relativos à apuração do ICMS DIFAL e FCP por UF origem/destino, mesmo nos períodos sem movimento (Campo 02 - IND_MOV_DIFAL).
- Buscar os valores na tabela obf_apuracao_icms_difal de acordo com o estado.
- Campo 03: Buscar o valor do saldo credor (val_sdo_credor) para o último período existente antes da data de apuração selecionada.
- Campo 04 e 06: Buscar campos de débito difal (val_debito_saida) e débito FCP (val_debito_fcp).
- Campo 05: Somar os campos outros debitos (val_outros_debitos) e estorno de crédito (val_estorno_credito).
- Campo 07 e 08: Buscar campos de crédito difal (val_creditos) e crédito FCP (val_credito_fcp).
- Campo 09: Somar os campos outros créditos (val_outros_creditos) e estorno de débitos (val_estorno_debito).
- Campo 10: Resultado Campo 04 + Campo 05 + Campo 06 - Campo 07 - Campo 08 - Campo 09 - Campo 03. Colocar o valor se o resultado for maior que zero.
- Campo 11: Buscar o campo de deduções (val_deducoes).
- Campo 12: Buscar o campo de saldo devedor (val_sdo_devedor)
- Campo 13: Buscar o campo de saldo credor (val_sdo_credor)
- Campo 14: Somatório dos campos VL_AJ_APUR dos registros E311, se o campo COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere do código informado no registro E311 igual a "2" e o quarto caractere for igual a "5".
REGISTRO E311: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.
REGISTRO E312: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.
- Valores da tabela resumo_apur_imp com a seleção do código na obf_ajus_apur_icms.
- Gerar este registro conforme registro E116 e E250.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OBF0010 (Preparação Livro Registro Saída) | Alteração | Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais -> Livro de Saída | - |
OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais) | Alteração | Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais | - |
OBF0030 (Processamento Apuração Créditos, Débitos e Saldo Registro Apuração ICMS/IPI/ST) | Alteração | Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais -> Apuração - ICMS/IPI/ST -> Movimentação | - |
OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST) | Alteração | Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais | - |
SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST) | Alteração | Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais -> Apuração - ICMS/IPI/ST -> Movimentação | - |
OBF12044 (Emissão Relatório ICMS DIFAL/FCP) | Criação | Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais -> Apuração - ICMS/IPI/ST -> Relatórios | - |
SUP8910 (Guias de Recolhimento dos Impostos) | Alteração | Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais -> Apuração - ICMS/IPI/ST -> Movimentação | - |
OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital) | Alteração | Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais -> Arquivo Texto -> Federal - Sped Fiscal - EFD | - |
Protótipo de Tela
Protótipo 01
Dicionário de Dados
Tabela: obf_apuracao_icms_difal
Índice | Chave |
01 | empresa |
02 | empresa_estab |
03 | tip_incentiv |
04 | estado |
05 | dat_apuracao |
Campo | Descrição | Obrigatório | Tipo |
empresa | Código da empresa | Not Null | CHAR(02) |
empresa_estab | Código da empresa estabelecimento | Null | CHAR(02) |
estado | Sigla do estado | Not Null | CHAR(02) |
dat_apuracao | Data da apuração | Not Null | DATE |
tip_incentiv | Tipo do incentivo | Not Null | INTEGER (5) |
val_debito_saida | Valor dos débitos pelas saídas |
Dicionário de Dados
Tabela: obf_apuracao_icms_difal
Índice | Chave |
01 | empresa |
02 | empresa_estab |
03 | tip_incentiv |
04 | estado |
05 | dat_apuracao |
Campo | Descrição | Obrigatório | Tipo | |||
empresa | Código da empresa | Not Null | CHAR(02) | |||
empresa_estab | Código da empresa estabelecimento | Null | CHAR(02) | |||
estado | Sigla do estado | Not Null | CHAR(02) | |||
dat_apuracao | Data da apuração | Not Null | DATE | |||
tip_incentiv | Tipo do incentivo | Not Null | INTEGER (5) | |||
val_debito_saida | Valor dos débitos pelas saídas | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_outros_debitos | Valor de outros débitos | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_estorno_credito | Valor de estorno de crédito | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_debito_fcp | Valor dos débitos FCP | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_tot_debit | Valor total dos débitos | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_creditos | Valor dos créditos | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_outros_creditos | Valor de outros créditos | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_estorno_debito | Valor do estorno de débito | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_credito_fcp | Valor dos créditos FCPNot Null | DECIMAL(17,2) | ||||
val_ | sdooutros_ | credor_antdebitos | Valor | do saldo credor do periodo anteriorde outros débitos | Not Null | DECIMAL(17,2) |
val_ | totestorno_credito | Valor | total dos créditosde estorno de crédito | Not Null | DECIMAL(17,2) | |
val_debito_deducoesfcp | Valor total das deduçõesdos débitos FCP | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_sdotot_devedordebit | Valor do saldo devedortotal dos débitos | Not Null | DECIMAL(17,2) | |||
val_sdo_credorcreditos | Valor do saldo credordos créditos | Not Null | DECIMAL(17,2) |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
val_outros_creditos | Valor de outros créditos | Not Null | DECIMAL(17,2) |
val_estorno_debito | Valor do estorno de débito | Not Null | DECIMAL(17,2) |
val_credito_fcp | Valor dos créditos FCP | Not Null | DECIMAL(17,2) |
val_sdo_credor_ant | Valor do saldo credor do periodo anterior | Not Null | DECIMAL(17,2) |
val_tot_credito | Valor total dos créditos | Not Null | DECIMAL(17,2) |
val_deducoes | Valor total das deduções | Not Null | DECIMAL(17,2) |
val_sdo_devedor | Valor do saldo devedor | Not Null | DECIMAL(17,2) |
val_sdo_credor | Valor do saldo credor | Not Null | DECIMAL(17,2) |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição
Configurações de Planejamento
Tipo
Consulta Padrão
Tabela
“AMB”
Índice
“Código”
Campo
“Código”; ”Descrição”
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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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