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O cadastro de redutores tem objetivo de aplicar o percentual redutor nos Valores de Contingência (Provável, Possível e Remoto) dos processos que correspondem ao aos seguintes filtros:.
O percentual redutor é aplicado nos processos que atendem o filtro abaixo. Vale sempre o filtro mais restritivo.
- Assunto Jurídico;
- Área Jurídica;
- Cód. Assunto;
- Percentual Redutor;
- Início Vigência e
- Final Vigência
O percentual redutor é aplicado após executar a correção monetária no processoexecução da correção monetária.
Além dos filtros acima, pode ser aplicada restrição para não aplicar o cálculo do redutor através do cadastro de fase processual.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
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Deck of Cards |
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effectDuration | 0.5 |
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history | false |
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id | sample |
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effectType | fade |
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Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Redutores |
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| Campos (*) Campos Obrigatórios | Descrição | Código | Informado automaticamente pelo sistema. Exemplo: Image Modified
| Código Tipo Assunto | Utilize a consulta padrão para selecionar o tipo | de do assunto jurídico que será aplicado o redutor. Se não selecionar o tipo | de do assunto jurídico, o percentual redutor será aplicado em qualquer tipo de assunto jurídico, sendo respeitado somente a área jurídica.
Exemplo: |
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| Assunto Jurídico | Campo informado automaticamente após selecionar a informação do campo Cód. Tipo Assunto. Exemplo: |
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| Código Área | Jurídica Campo Obrigatório | Utilize a consulta padrão para selecionar a área jurídica que será aplicado o redutor. - Se o
| Cód. de esteja jurídico - jurídico seja preenchido, o percentual redutor será aplicado nos processos que estejam cadastrados na área e tipo de assunto jurídico que foram informados no cadastro de redutores.
- Caso contrário, será aplicado o percentual apenas nos processos que estejam cadastros na área jurídica selecionada no cadastro de redutores.
Exemplo: |
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| Área | Campo informado automaticamente após selecionar a informação do campo Cód. Área Jurídica; Exemplo: |
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| Código Assunto | Utilize a consulta padrão para selecionar o Objeto Jurídico que será aplicado o redutor. Se o Código Assunto esteja preenchido, o percentual redutor será aplicado nos processos que estejam cadastrados: - Com a área jurídica e código assunto selecionados no cadastro de redutores;
- Com a área, tipo de assunto jurídico e código assunto que foram informados e
- Caso não seja preenchido, é necessário o preenchimento somente da área jurídica.
Exemplo: |
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| Assunto | Campo informado automaticamente após selecionar a informação do campo Código Assunto. Exemplo: Image Modified
| Percentual Redutor (*) | Campo Obrigatório | Utilize a calculadora ao lado do campo para selecionar um percentual que será aplicado o redutor.
Exemplo: Image Modified
| Vigência De (*) | Campo Obrigatório | Utilize o calendário para definir uma data inicial para aplicação do percentual redutor. Exemplo: Image Modified
| Vigência Até (*) | Campo Obrigatório | Utilize o calendário para definir uma data inicial para aplicação do percentual redutor. Exemplo: Image Modified
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