Rotina 500 - Atualizar Procedure:

• Adequar geração do FCP ST no livro fiscal (Valor Desdobrado);
  
• Considerar FCP - Fundo de Combate a Pobreza no valor desdobrado do livro fiscal. Considerar FCP no valor dos itens das entradas de mercadorias (exceto devolução).
• Deverá adequar a geração do livro fiscal para que passe a gravar o fundo de combate a pobreza das entradas (pcmovcomple.vlfecp) no valor desdobrado;
• O item 1 somente será considerado se o campo pcmovcomple.vlbasefcpst estiver com valor maior que zero;

Observações:

- Considerar FCP no valor desdobrado do livro fiscal. Considerar FCP no valor dos itens das entradas de mercadorias (exceto devolução).

- Deverá ser verificado a geração dos livros fiscais para notas que contêm itens, exceto nota de importação e devolução.

Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação:

• Deverá ser criado uma nova marcação (flag) para o usuário informar se aquela figura irá utilizar as formulas;
• Caso a flag esteja desmarcada o sistema não deverá sofrer alterações;
• Caso a flag esteja marcada o sistema deverá;
• Obrigar o usuário a informar qual a formula que será utilizada;
• Desabilitar (remover) as seguintes abas:
  
  * Opções ST(pg. 1)
  * Opções ST(pg. 2)
  * Composição ST1
  * Composição ST2
• Deverá ser criado 4 campo combo box (Uma para o ST normal, outra para o ST fonte, uma para transferência e outra para transferência filial virtual) para que o usuário possa selecionar e vincular uma formula criada na nova rotina a figura tributaria;
• Só deverá permitir o usuário selecionar formular do tipo PVENDA.
  

Rotina 514MED - Cadastrar Tipo de Tributação:

• Deverá criar um novo campo (flag) para o usuário informar se aquela figura irá utilizar o motor de fórmulas;
• Caso a flag esteja desmarcada o sistema não deverá sofrer alterações;
• Caso a flag esteja marcada o sistema deverá obrigar o usuário a informar qual a fórmula que será utilizada junto ao motor de fórmula;
• Deve buscar a Package

Rotina 2300 -

• Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;

• Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao %ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;

• Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;

• Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;

• Deve buscar a Package de tributação;

• Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;

• Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.

Rotina 2344 - Devolver Venda Consignada:

• Deve replicar os valores unitários do pedido TV20 , quando o cadastro do cliente participa do FUNCEP, para a entrada de devolução e recalcular os totalizadores;
• Deve gravar as informações de valor (FCP) , aliquota (FCP) , base (FCP) nas tabelas pcnefent e pcmovcomple.

Rotina 2399 - Venda Licitação:

• Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;
• Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao % ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;
• Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;
• Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;
• Deve buscar a Pkg de tributação;
• Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;
• Deve gravar os valores calculados de FUNCEP na tabela PCMOVCOMPLE;
• Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.

Rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico:

Adequar SPED para que passe a considerar o valor do FCP das entradas nos registros.

1. Deverá considerar no valor do campo 16 (valor das mercadorias) do Registro C100 do SPED Fiscal/SPED Contribuições o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, (exceto as entradas de devolução);

Campo: pcmovcomple.vlfecp

2. Deverá considerar no valor do campo 07 (valor do item) do Registro C170 do SPED Fiscal/SPED Contribuições o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, exceto as entradas de devolução;

3. Deverá considerar no valor do campo 05 (Valor da operação) do Registro C190 do SPED Fiscal (apenas fiscal) o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, exceto as entradas de devolução. (Apenas na geração por itens);

4. Os critérios devem ser atendidos apenas se a NF de entrada a base do FCP/ST for maior do que zero (pcmovcomple.vlbasefcpst).

Rotina 1301 - Receber Mercadoria:

•  O calculo do Fundo de combate a Pobreza, não será mais calculado em cima da alíquota de ICMS, passando a ser calculado em cima da alíquota própria no campo que já existente na rotina. (PERCFECP e VLFECP). O percentual continuará sendo calculado em cima da base do ICMS, onde se a entrada for manual irá carregar o percentual da rotina 212;
• Para o calculo do ST, também não será mais agregado a alíquota externa, tendo o calculo separado. Na tela do Item, ao fazer a entrada de mercadoria, deverá ser apresentado o novo campo de Base do Fundo de Combate a Pobreza por ICMS Retido, que será criado pela história acima, juntamente com os valores já existentes do FECP;
• Para as entradas manuais, o valor da base será informada manualmente, e para calcular o valor do FECP será utilizado o percentual carregado da 212 sobre esta nova base;
• Valor FCP Retido = Base FCP Retido * Perc FCP Retido(212);
• Este Valor do FCP Retido será agregado ao preço de mercadoria. Porem o Valor do FCP de ICMS não será deduzido o crédito do custo conforme ocorre com o ICMS;
• Ao fazer a importação do XML deverá fazer a importação dos novos campos presentes da Nf-e e não mais considerar os dados da rotina 212;
  Percentual do FCP ICMS= <pFCP >
  Valor do FCP ICMS = <vFCP >
  Base do FCP Retido (ST) = <vBCFCPST>
  Percentual do FCP Retido(ST) = < pFCPST>
  Valor do FCP Retido (ST) = <vFCPST>
• Deverá apresentar nos totalizadores do rodapé da rotina, os valores totais do FCP para ICMS e Retido(ST), conforme campos que serão criados na história acima;
• Ao gravar a entrada deverá gravar nos campos já existentes da movimentação dos itens, e do campo novo da base. Deverá gravar também no cabeçalho da nota os valores totais das bases e valores de FCP ICMS E Retido(ST);
• Ao gravar a entrada deverá gravar também na PCEST, em novos campos que serão criados pelo fiscal, o Valor do FCP Retido (ST) , assim como é feito para o valor do ST da ultima entrada;
• Deverá ser feito para todos os tipos de entrada, somente para entrada tipo J que deverá ser zerado conforme os outros impostos.

Rotina 1302 - Devolução a fornecedor:

• Para a devolução a fornecedor deverá apresentar a base do FCP Retido(ST) e Valores FCP ICMS e Retido(ST) e comportamento conforme critérios acima. Deverá gravar os campos de base, Percentual e valores no cabeçalho da nota de Saída.
  

Rotina 1313 - Emitir Espelho da NF Entrada:

• Deverá apresentar na rotina 1313, na tela de consulta da nota, na sub-aba dos itens, os campos de: Percentual do FCP ICMS, Valor do FCP ICMS, Base do FCP Retido (ST), Percentual do FCP Retido(ST), Valor do FCP Retido (ST), assim como na impressão do espelho, conforme é apresentado os outros campos de ICMS e ST.
  

Rotinas 1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito:

• A rotina deverá utilizar a Package de Tributação para cálculos dos impostos. 
  

Rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico

• Em atendimento a NT 002/2016 deve ser criada nas mensagens a ser enviado ao fisco as informações totalizadas do Fundo de Combate a Pobreza do ICMS quando ocorrer.

  1. Deverá ser apresentada na tag “infAdFisco" os valore totalizados do FCP referente ao ICMS;

  1.1 Deverá ser apresentada no campo “infAdFisco" os valore totalizados do FCP referente ao ICMS no Danfe.

Rotina 1460 - Pré-Cadastro de NF-e:

• As seguintes tags do XML deverá ser populada com as seguintes informações gravadas na movimentação:
  pFCP (será o mesmo valor gravado no campo FUNCEP);
  vBCFCP ( será o valor gravado na movimentação no campo VLBaseFCPICMS);
  vFCP (será o campo gravado na movimentação no campo vFCPICMS );
  pFCPST (quer será o mesmo percentual gravado no campo FECP da movimentação); 
  vBCFCPST (será o valor gravado no campo VLBASEFCPST)); 
  vFCPST (valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado no campo vFCOEP);
  vBCFCPSTRet (será o valor gravado no campo VLBCFCPSTRet na movimentação);
  pFCPSTRet (será o valor gravado no campo PERFCPSTRet da movimentação);
  vFCPSTRet (será o valor gravado na movimentação do campo VLFCPSTRet );
  pFCPSN (será o valor do campo FUNCEP gravado na movimentação ) ;
  vCredFCPSN (será o valor gravado na movimentação no campo VLCredFCPICMSSN ).
  

Rotina 2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção):

A rotina 2030 deverá utilizar a package de tributação da célula do vendas.

Rotina 2300 -

• Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;

• Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao %ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;

• Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;

• Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;

• Deve buscar a Package de tributação;

• Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;

• Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.

Rotina 2344 - Devolver Venda Consignada:

• Deve replicar os valores unitários do pedido TV20 , quando o cadastro do cliente participa do FUNCEP, para a entrada de devolução e recalcular os totalizadores;
• Deve gravar as informações de valor (FCP) , aliquota (FCP) , base (FCP) nas tabelas pcnefent e pcmovcomple.

Rotina 2399 - Venda Licitação:

• Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;
• Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao % ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;
• Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;
• Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;
• Deve buscar a Pkg de tributação;
• Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;
• Deve gravar os valores calculados de FUNCEP na tabela PCMOVCOMPLE;
• Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.

Rotinas 3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado e 3420 - Individualização de Bens Patrimoniais e 3421 - Saída de bens patrimoniais :

• Valor da Base de Cálculo do FCP ST Retido – VLBCFCPSTRET (preenchimento manual);
• Percentual do FCP ST Retido – PERFCPSTRET (preenchimento manual);
• Valor do FCP ST Retido – VLFCPSTRET (Fórmula: VLBCFCPSTRET x PERFCPSTRET calcular, mas deixar ser alterado manual);
• Percentual ICMS FCP Simples Nacional – PERFCPSN (preenchimento manual);
• Valor do Crédito ICMS FCP Simples Nacional – VLCREDFCPICMSSN (preenchimento manual);
• Os campos deverá gravar na tabela PCMOVCIAP e já foram criados na tabela;
• Ajustar a guia do FCP alterando os nomes dos campos abaixo;
• Nome do campo atual Base. Calc. FCP alterar para Base Calc. ICMS FCP;
• Nome do campo atual % FCP alterar para % ICMS FCP;
• Nome do campo atual Valor FCP alterar para Valor ICMS FCP;
• Deve ser feito para os 3 tipos de notas (Venda, devolução e simples remessa);
• Incluir todos os campos acima na grid.

Rotina 3422 - Central de Compras de Consumo:

• Na entrada de mercadoria de consumo, deverá apresentar os campos de Base FCP Retido(ST), Percentual FCP Retido(ST), e Valor FCP Retido(ST) e Percentual FCP ICMS e Valor FCP ICMS, com o mesmo comportamento descrito nos números 2, 2.1 e 2.2;
• Ao fazer a importação do XML deverá importar os campos conforme número 3;
• Ao gravar a nota de entrada deverá gravar os novos campos na movimentação dos itens e no cabeçalho da nota conforme campos criados pelo fiscal descrito na história acima;
• Para a devolução de nota de consumo, deverá apresentar os novos campos na tela que serão informados manualmente e a base do FCP Retido(ST). Deverá ser gravado na movimentação dos itens e cabeçalho da nota de saída.

Atualize as rotinas citadas para a versão 28.06, ou superior:

300 - Atualizar Funções de Venda (Versão Mínima 28.7.65.5)

500 - Atualizar Procedures (Versão Mínima  28.7.65.2)

514 - Cadastrar Tipo de Tributação (Versão Mínima 28.7.7.2)

560 - Atualizar Banco de Dados

316 - Digitar Pedido de Venda (Versão Mínima 28.7.62.002 )

336 - Alterar Pedido de Venda (Versão Mínima 28.7.51.2)

1072 - Relatório de Apoio a Conferência e Apuração de ICMS (Versão Mínima 28.07.06.006)

1097 -Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico (Versão Mínima 28.7.53.5)

1301 - Receber Mercadoria

1302 - Devolução a fornecedor

1313 - Emitir Espelho da NF Entrada

1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual

1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito

1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico

1460 - Pré-Cadastro de NF-e

Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de Autosserviço:   

2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção)

4147 - Export. de Dados p/ Checkout 2030

Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de medicamentos:

514MED - Cadastrar Tipo de Tributação

2300 - Atualizar Banco de Dados

2344 - Devolver Venda Consignada

2399 - Venda Licitação

Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de Controle de Consumo/Imobilizado:   

3402 - Entrada de consumo/imobilizado

3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado

3420 - Individualização de Bens Patrimoniais

3421 - Saída de bens patrimoniais

3422 - Central de Compras de Consumo

 Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor?

Acesse a rotina 300 na versão 28.06 ou superior e atualize a opção 12 - Pacote de funções de Ttributação (PKG_TRIBUTAÇÃO):

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Observação: a Base de FECP das Fórmulas Nunca tem redução em Alguns Estados, sendo assim, estas têm uma fórmula aplicando redução de ST na base de FECP.

Acesse a rotina 500 na versão 28.07 ou versão superior e atualize as opções:

• 25 -Procedure de Geração Livro Fiscal de Entrada (GERALIVRO_ENTRADA):
  
  Observação: ajustado a procedure GERALIVRO_ENTRADA, para somar o PCMOVCOMPLE.VLFECP, no valor contábil (PCNFBASEENT.VLDESDOBRADO), quando existir valor no campo PCMOVCOMPLE.VLBASEFCPST. Essa alteração foi feita em todos os documentos fiscais, exceto documentos de Importação, Devolução e documentos sem itens.

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• 28 - Pacote de Regras Fiscais (FISCAL):
  
  Alterada a package fiscal para passar a deduzir o FCP de ICMS e FCP de ST da base de PIS/COFINS quando parametrizado. Sendo assim:
  - A função de cálculo de PIS/COFINS faz a dedução dos valores referente ao FCP do ICMS (vFuncep) existentes quando o parâmetro 4084 - Deduzir o Valor do ICMS da base de PIS/COFINS,da Rotina 132 - Parâmetros da Presidência estiver marcado como Sim.
  - A função de cálculo de PIS/COFINS faz a dedução dos valores referentes ao FCP (FECP) quando na rotina 4001 - Cadastrar Tributação PIS/COFINS, aba Parâmetros, opção Considera na base de calculo, Valor ST não estiver marcada para considerar no cálculo.

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• Acesse a rotina 560 na versão 28.06, ou superior e atualize as seguintes tabelas:
  Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TR e  marque a opção Tabela de Tributação(PCTRIBUT);
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Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque a opção Tabela de Movimento do controle de Consumo e Imobilizado (PCMOVCIAP);

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Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TA-TG e marque a opção Tabela de Precificação;

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Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba C, sub-aba CES-COB e marque a opção Tabela Temporária de Cadastro de Clientes de Integradoras (PCCLIENTFV)

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Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub-aba PAC-PED e marque a opção Tabela de Parâmetros por Filial - 132 (PCPARAMFILIAL):

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• Acesse a rotina 2300 na versão 28.06, ou superior e marque as seguintes opções:
  Aba Criação/Alteração de Colunas, na sub-aba J-L marque a opção Tabela de Log de Armazenamento Temporário dos Itens da 2399 (PCLOGITENS2399);

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 Aba Criação/Alteração de Procedures/Functions marque as opções PRC_MED_LOGITENS2399 e FATURAMENTO [18] e clique o botão Confirmar.
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Ajustados todos os SELECT´s dos registros C170 e C190 (Por itens), para somar o valor do campo PCMOVCOMPLE.VLFECP, no valor do item, quando existir valor informado no campo PCMOVCOMPLE.VLBASEFCPST. Essa alteração foi realizada em todos os documentos fiscais, exceto, Documentos de Importação, Devolução e Documentos Sem Itens. 

• Acesse a rotina  1460 marque a opção Funções de NF-e e clique o botão Iniciar.
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1. Acesse a rotina 514 na versão indicada acima ou versão superior e clique o botão Incluir ou Pesquisar, de acordo com a necessidade;

• Na Tela de cadastro marque a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos para indicar que será utilizada as fórmulas de impostos;
  
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  Observações:
  
  - Quando marcada opção Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda, é exibido o preço sem ST e sem FECP nas rotinas 316 - Digitar Pedido de Venda e 336 - Alterar Pedido de Venda. Sendo assim, também foi alterada coluna P. Liquido-IPI-ST da rotina 316 para que seja exibido o preço Sem o FECP;
  - O valor do FECP foi retirado para o cálculo da lucratividade. O cálculo da lucratividade é: PERCLUCRO = ((PVENDA - CUSTOFIN) / PVENDA) * 100;
  - Quando utilizadas as Fórmulas do RIO LOG (localizada na sub-aba Opções ST (pg. 2) e o campo Percentual base RJ estiver preenchida e o valor do ST for igual ao Valor Mínimo do RJ, o FECP não deve ser calculado.
  
  

1. Na sub-aba Fórmula Preço Venda, informe e/ou selecione a fórmula que será utilizada para o cadastro selecionado;
   
   Observação: ao marcar esta opção as sub-abas Opções ST(pg. 1), Opções ST(pg. 2), Composição ST1 e Composição ST2 serão desabilitadas.
   
   
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4. Acesse a aba transferência e informe nas sub-abas Transferência e Transferência Virtual e utilize o campo destacado nas imagens abaixo para vincular a fórmula à uma figura tributária;

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Observações:

• As rotinas de Faturamento (para o TV10), 1419 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito ao realizarem alguma transferência irão utilizar a Fórmula criada para calcular o FUNCEP;
• Quando realizado um pedido TV10 cuja o parâmetro da presidência 3794 - Utilizar CFOP de Depósito de terceiros na transferência entre Filiais, da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Sim o WinThor não irá utilizar a Fórmula de FUNCEP criada para transferências;
  
• Caso o item seja inserido no pedido de venda, o sistema valida se o mesmo tem ST, caso tenha, o sistema busca a Fórmula de preço de venda na aba Transferência, da rotina 514.
  

5. Realize as demais alterações ou inclusões conforme procedimentos atuais e de acordo com a necessidade de sua empresa e clique o botão Gravar.

Observação: caso a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos esteja marcada e a fórmula do preço de venda não for informada, a seguinte mensagem de alerta será apresentada:

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Criados novos campos para serem visualizados nos relatórios 03 e 04 FCP - Fundo de Combate a Pobreza conforme layout estabelecido, seguem os exemplos abaixo:

Relatório 1 (Saída) Analítico:

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Observações:

• O usuário/operador do sistema pode marcar se deseja na impressão trazer os produtos que calculo o FCP: Com Motor de Formula (S) ou Sem Motor de Fórmula (N). Caso nenhuma das opções seja marcada deverá trazer todos;
• A caixa Usou Fórmula, com as opções: Com Motor de Fórmula e Sem Motor de Fórmula são habilitadas quando selecionadas a opções de relatórios:
  
  01 - Relatório de Conferência Fundo de Combate a Pobreza - Analítico - Saídas
  02 - Relatório de Conferência Fundo de Combate a Pobreza - Sintético - Saídas

Relatório 2 (Saída) - Sintético:

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Relatório 3 (Entrada) - Analítico:

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Relatório 4 (Entrada) - Sintético:

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Registro 12 - Saídas com FCP Normal:

Criado os ajustes Saídas com FCP e Saídas com FCP ST, para geração dos registros C195 e C197 na rotina 1097, em atendimento a legislação vigente.

1. Acesse a rotina 1097 na versão indicada acima ou versão superior ;

2. Marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique o botão Avançar;

3. Informe a Filial e Período conforme necessidade;

4. Na aba Dados Adicionais clique o botão Ajustes Doc. Fiscal;

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5. Acesse aba Nacional, sub-aba Registros C197/D197 e na coluna Tipo Ajuste selecione o registro 12 - Saídas com FCP Normal;

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6. Informe a demais colunas conforme necessidade e clique o botão Gerar.

Registro 13 - Saídas com FCP ST:

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Registro 14 - Entrada com FCP Normal:

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Registro 15 - Entradas com FCP ST:

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Em atendimento a NT 002/2016 foram criadas nas mensagens a serem enviadas ao fisco as informações totalizadas do Fundo de Combate a Pobreza do ICMS quando este ocorrer. Exibida no campo Reservado ao Fisco, conforme o exemplo abaixo:

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