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Cadastrar uma nova situação de Suspensão Contrato Trabalho MP936, através da função FP0060 Manutenção Situações.

O código movimentação FGTS deve ser informado conforme menciona no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 17 DE ABRIL DE 2020,  para que no mês do retorno do afastamento na geração do arquivo SEFIP.RE  o  registro 30 será composto com o código movimentação FGTS = Z5.

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O campo "Suspende Contrato" quando marcado, de acordo com as parametrizações campo Influi 13º e Influi Férias, o sistema irá congelar as provisões a provisão de férias com os dias de direito adquiridos de férias e 13º salário até o retorno do afastamentoPara que o cálculo de provisão não gere o avo de 13º e dias de férias, é necessário que a empresa esteja com . Vale lembrar que o campo "suspende contrato" só é considerado para a empresa que está com a função "Usa Suspensão de Contrato" ativado ativada no  FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH, Pasta 1.

O código movimentação FGTS deve ser informado "Y" conforme menciona no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 17 DE ABRIL DE 2020.  Para situação de Suspensão Contrato de Trabalho relacionado ao funcionário através FP1600, que possuir codigo FGTS = Y no cadastro , na geração do arquivo da SEFIP  irá gerar o registro de 32-Afastamento com o código movimentação FGTS correspondente para o mês de inicio da suspensão e,  para o mês do retorno do afastamento o registro 32 será composto com o código movimentação FGTS = Z5 automaticamente.

Para quem utiliza o Módulo de Controle de Frequência para apuração das horas, informar qual evento será convertido as horas não trabalhadas/repouso do Mês para o afastamento de suspensão contrato de trabalho, através da função FP0060 - Manutenção Situações pasta Ponto

Para quem utiliza o Módulo de Folha Pagamento para apuração da horas, informar qual evento será convertido as horas não trabalhadas/repouso do Mês para o afastamento de suspensão contrato de trabalho, 

através da função FP0080 - Manutenção Situações pasta Ponto Eventos Conversão Carga Turno

eSocial 

Com relação as informações eSocial, governo disponibilizou as orientações no ultimo dia 09/04 (https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/).

eSOCIAL - PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19

01 - (09/04/2020) - Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936?

O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de suspensão contratual o seguinte afastamento temporário: 

“37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”.

FP0060 Manutenção Situações - Botão eSocial

Incluir a situação de suspensão de contrato de trabalho para os funcionários que terão seus contratos suspensão conforme comunicado realizado ao Ministério da Econômica, através da função FP1600- Manutenção Histórico de Situações.

Observação: Para os casos que a suspensão contrato de trabalho foi informado ao trabalhador através do FP1600, com a quantidade Dias Situação incorreta, orientamos que após o ajuste da quantidade dias no histórico de situação, o sistema irá verificar se a mensagem XML referente o arquivo de afastamento S-2230 esta pendente de envio FP9850, se o afastamento já enviado ao governo era de 15 dias e seu ajuste da quantidade de dias foi para 16 ou mais, o sistema irá gerar uma mensagem de exclusão(monitor do esocial S-3000) referente S-2230 que tinha 15 dias  e será criado duas novas msg do S-2230 uma com inicio de afastamento e outra com data fim de afastamento.

Importante lembrar que o arquivo do Beneficio Extraordinário BEm caso já tenha sido enviado ao governo através do Portal Empregador WEB, é necessário envio da nova informação seja por arquivo ou diretamente no Portal selecionando o respectivo funcionário.

Pagamentos Ajuda Compensatória MP936

Para Empresas com renda bruta superior a R$ 4,8 milhões em 2019, deverão realizar o pagamento da ajuda compensatória no valor de 30% do salário, para realizar esse procedimento via Produto, seguem sugestões:

FP0020 - Criar Evento novo para recebimento do valor equivalente a ajuda compensatória 

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Botão Complemento eSocial 

Criar uma fórmula, que calcula a ajuda de custo e associar a um evento para ser lançado para o envelope de pagamento do funcionário suspenso:

Onde:

  Sequencia 1 = Memoria 1 armazenará o valor do evento de Suspensão Contrato de Trabalho do mês e multiplicará pelo valor constante de 30 (30%);

  Sequencia 2 = Valor  da  Memoria 1 divido por valor constante 100

  Sequencia 3 = Variação Salarial recebe valor da memoria 1 

FP2610 - Relacionar a formula de cálculo ao evento de Ajuda Compensatória MP936

FP0820 - Manutenção Contas e Centro de Custo dos Eventos

É necessário configurar a contas contábeis do evento referente ao Ajuda Compensatória MP936, conforme regras contábeis da empresa:

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FP3040  -  Demonstrativo Cálculo

Para de cálculo para funcionário com 16 dias afastado no mês 04, a fórmula buscará o valor do evento de suspensão (equivalente o salário dia multiplicado por 16 dias)  e proporcionalizar para 30%, então:

Salário: 1760,00
Afastamento: 15/04/2020 à 13/06/2020
Competência: 04/2020

Valor Evento 252 => 938,66

Valor evento A36 =>938,66  * 30% = R$281,60