Páginas filhas
  • S-2299/S-2399 - Como gerar Retificação de desligamento?(Parâmentro: Não lançar Liquido de retificação no envelope da competência Atual desmarcado)

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.22
  • 12.1.23
  • 12.1.24

Objetivo:

...

       O objetivo deste documento é trazer informações de como é o processo de retificação de desligamento, mostrando desde a parametrização até o seu cancelamento.

Opções de Retificação:

Existem duas formas de realizar a retificação do desligamento:

  • Retificação gerada pela Fila de Eventos: Quando não precisa realizar alteração no movimento da rescisão, porém precisa enviar uma retificação;
  • Retificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar: Quando precisa realizar alguma alteração no movimento da rescisão.

...


Deck of Cards
id1

Acessar a Fila de Eventos de Tabelas/Não Periódicos, localizar e selecionar o evento de desligamento que deseja retificar, ir em "Processos" I "Gerar retificação Arquivo eSocial".

Image Removed

Nesse momento o sistema gera um gatilho do tipo "Retificação" com o status "0 - Pendente". O usuário deve Gerar o XML e proceder com a integração com o TAF.

Image Removed

Observações:

Apenas será possível realizar a geração da retificação para eventos que estejam com o status igual a 4 - Aceito TAF ou 10 - Aceito RET.Não permitimos a geração da retificação para o status
  • Não permitimos a geração de retificação para eventos com os status 0 - Pendente, 1 - Gerado, 2 - Erro na Geração, 5 - Erro na Integração, 6 - Rejeitado TAF, 9 - Rejeitado RET e 11 - Excluído RET, pois nesses status o evento ainda não existe no TAF ou no Governo. Também porque nesses status ainda é possível realizar uma nova geração do mesmo XML.
  • - Enviado TAF pois ainda não existe uma resposta se ele foi aceito pelo TAF ou rejeitado.

    Caso o evento esteja em status que não é possível realizar a geração da retificação, é importante que execute o processo "Atualizar Status Integração TAF" para que fique em situação consistente e passível de ser retificado.

    Card
    defaulttrue
    id1
    labelRetificação pela Fila de Eventos
    titleRetificação pela Fila de Eventos
    3
    Card
    id3
    labelRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
    titleRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
    Deck of Cards
    id2
    Card
    id1
    labelExecução do script
    titleExecução do script

    Para a liberação do menu de retificação de rescisão, na versão 12.1.22 será necessário executar o script "Retificação de Folha" através do sistema RM.Atualizador.exe.




    Card
    id3-1
    labelParametrização
    titleParametrização

    Acesse o menu Serviços Globais| Segurança | Perfis

    Selecione o sistema Folha de pagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.01.05.09 Retificação da Folha de Pagamento

    Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/57

    Cadastre o período inicial que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar.

    Image RemovedImage Added


    Cadastre os eventos com os novos código de calculo conforme necessidade.

    382 - Estorno Base IRRF Retificação 

    383 - Líquido Retificação 

    384 - Pagamento Líquido Retificação

    385 - Base IRRF Retificação 

    386 - Pensão Alimentícia Judicial Retificação 

    392 - Estorno Base IRRF 13 Retificação 

    393 - Base IRRF 13 Retificação

    402 - Estorno Base IRRF Férias Retificação 

    403 - Base IRRF Férias Retificação

    404 - Estorno Base IRRF Partic. Lucros Retificação 

    405 - Base IRRF Partic. Lucros Retificação

    406 - Pensão Alimentícia Férias Retificação 

    407 - Pensão Alimentícia 13° Salário Retificação 

    408 - Pensão Alimentícia Partic. Lucros Retificação

    424 -Valor Pensão Alimenticia Judicial Retificação

    425 -Valor Pensão Alimenticia Férias Retificação

    426 -Valor Pensão Alimenticia 13º Salário Retificação

    427 - Valor Pensão Alimenticia Partic Lucros Retificação

    Card
    id3-2
    labelCalculo
    titleCalculo
    Deck of Cards
    idCalculo
    Card
    defaulttrue
    id3-1
    labelCalculo
    titleCalculo

    Na rescisão complementar marque o parâmetro “Retificar rescisão”. A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada. Este período será por default o período selecionado no parametrizador (conforme aba parametrizaçãoParametrizador / eSocial / Configurações / Configurações 5/7).

    Image RemovedImage Added

    Observação:

    • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada.
    • Quando ocorrer uma rescisão por dissidio sim e uma retificação de rescisão no mês competência, deverá ser lançado o calculo em períodos diferentes.



    O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

    Image RemovedImage Added


    Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar. 

    Exemplo:

    Supondo que a competência atual está em setembroDezembro, foi paga uma rescisão em marçooutubro, porém sem o valor de 300 horas do evento de Horas Extras foi devido uma diferença para esse funcionário.

    Image Added

    Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000

    Image Added

    Lançado no envelope atual: 

    Image AddedImage Removed


    Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

    Image RemovedImage Added

    Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

    Image Removed

    E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar

    Image Removed

    Os valores do liquido são lançados no período atual para o calculo correto do valor de IRRF, deverá ser gerado os eventos S-1200 e S-1210 para esse período.

    Image Removed

    Image Added


    O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv =  F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira.

    Image RemovedImage Added

    O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima.

    Image RemovedImage Added

    Card
    id3-2
    labelCalculo - Marcando o parâmetro "Calcular Somente Eventos Informados"
    titleCalculo - Marcando o parâmetro "Calcular Somente Eventos Informados"

    Na rescisão complementar quando é marcado o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados”, somente será calculado este evento que foi digitado.

    Image RemovedImage Added.

    Observação: 

    • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de comissão após a valores que influenciam no recálculo da rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada

    Marcar “Retificar rescisão” e escolher o período de lançamento que será gravado no mês competência do fator gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada antes da rescisão complementar. Este período será por default o período selecionado no parametrizador anteriormente.

    Image RemovedImage Added

    O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

    Image RemovedImage Added

    Exemplo:

    Supondo que competência atual está em setembronovembro, foi paga uma rescisão em junho com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias.setembro e ficou faltando o lançamento de um evento.

    Image Added

    Image Added

    Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000

    Image Added

    Lançado no envelope atual:

    Image AddedImage Removed

    Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

    Image RemovedImage Added

    Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

    Image Removed

    E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar

    Image Added

    O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv =  F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira.

    Image Added


    O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima.

    Image AddedImage Removed

    Card
    id3-3
    labelCancelamento
    titleCancelamento

    Para o cancelamento da retificação da rescisão é necessário primeiramente cancelar o período atual onde foram lançados os valores dos líquidos da retificação.

    Após o cancelamento do período atual, marque o parâmetro "Retificação folha/rescisão", selecione o período em que foi lançada a retificação da rescisão e informe a competência e o período que se quer cancelar.




    ...