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Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador

Objetivo

Permitir cadastrar as informações necessárias para o envio (opcional) do arquivo S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar.

Descrição

Este programa deve ser utilizado apenas quando a empresa não tiver todas as informações necessárias ou não tiver tempo hábil para cadastrar o funcionário com vínculo e enviar o arquivo S-2200 completo até a data limite (final do dia imediatamente anterior ao do início da respectiva prestação do serviço).

Campo

Descrição

Validações/Regras

Data Admissão (faixa)

Utilizado para filtrar o período que se deseja visualizar as admissões preliminares.

A faixa deste campo vem inicializada com o 1º e o último dia do mês de referência da empresa em que o usuário está logado.

Ambos / Admissão Efetivada / Admissão Não Efetivada

Utilizado para filtrar os registros de admissão preliminar, conforme já tenha ocorrido a admissão ou não.

Vem inicializado com a opção Ambos.

Data de Admissão

Data em que ocorrerá a admissão do funcionário.

EmpresaEmpresa do funcionárioSomente disponível na versão S-1.0 e superiores.
EstabelecimentoEstabelecimento do funcionárioSomente disponível na versão S-1.0 e superiores.
Matrícula Matrícula do funcionário

Somente disponível na versão S-1.0 e superiores.

A matrícula será sugerida automaticamente conforme regra de sugestão existente no produto após informar empresa e estabelecimento.

Quando registro já estiver salvo pode ser editado através do botão Modificar se o registro não foi admitido, caso seja admitido será bloqueado. Caso seja modificado a sequência da matrícula do produto terá impacto na sugestão da matrícula realizada no FP1500. E será atualizado Matrícula eSocial e será refeito a mensagem S-2190.

C.P.F.

C.P.F. do funcionário.

Obrigatório ser informado e deve ser um C.P.F. válido.

Matrícula eSocialMatrícula eSocial

Somente disponível na versão S-1.0 e superiores.

A regra será conforme parametrizada no fp0560 na aba S-1000 1 retângulo Atualização Matrícula eSocial.

Data de Nascimento

Data de nascimento do funcionário.

Obrigatório ser informada e não pode ser maior que a data de admissão.

Est

Ficam sempre desabilitados.

Data de Admissão

Data em que ocorrerá

Somente após ter sido efetuada

a admissão do funcionário

relativo à admissão preliminar em questão (diretamente pelo programa FP1500 ou por meio do botão Admitir deste programa) é que estes campos apresentam valores.

.

Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador.

Categoria eSocialCódigo da categoria do trabalhador

Somente disponível na versão S-1.0 e superiores.

Deve ser um código de categoria: "Empregado" ([1XX]), algumas categorias de "Agente Público" ([301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]), "Avulso" ([2XX]), "Cessão" ([4XX]), algumas categorias de "Contribuinte Individual" ([721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771]) ou de "Bolsista" ([901, 902]).

Classif OcupacionalClassificação Brasileira de Ocupações - CBO Somente disponível na versão S-1.0 e superiores.
Natureza AtividadeNatureza da Atividade

Somente disponível na versão S-1.0 e superiores.

Obrigatório se código da categoria for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a [401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901]. Se codCateg = [104], deve ser preenchido com 1. Se código da categoria = [102], deve ser preenchido com [2].

Unid Pag Parte Fix RemunUnidade de pagamento da parte fixa da remuneração.Somente disponível na versão S-1.0 e superiores.
Salário AtualSalário do Funcionário

Somente disponível na versão S-1.0 e superiores.

Deve ser diferente de 0.

Tipo ContratoTipo de contrato de trabalho.

Somente disponível na versão S-1.0 e superiores.

Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22] campo bloqueado e opção "Prazo Determinado definido em dias" obrigatória(Adicionado na NT 01/2023 para o Leiaute S-1.2).

Término ContratoData do término do contrato por prazo determinado

Somente disponível na versão S-1.0.

Somente vai ficar habilitado quando tipo de contrato for 2 - Prazo determinado, definido em dias.

Deve ser igual ou posterior à data de admissão.

Botão IncluirIncluir registro de admissão preliminar
Botão Modificar Modificar registro da admissão preliminar

Somente disponível na versão S-1.0

Se funcionário for admitido não será habilitado.

Ao modificar um registro será refeito a mensagem. Se S-2190 estiver enviado será gerado uma mensagem de retificação senão será refeito a mensagem existente.

Botão ExcluirExclui o registro de admissão preliminar

Ao excluir o registro será gerado a mensagem de S-3000.

Se funcionário for admitido não será habilitado.

Funcionário

Nome

Botão Admitir

Serve como atalho para o processo de admissão do funcionário.

Somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar não possuir funcionário relacionado.

Ao ser acionado, é executado o programa FP1500 e o mesmo já fica em modo de inclusão

, sendo que

.

  • Na versão 2.5: o campo Data Admissão fica desabilitado e recebe o valor do campo Data de Admissão do programa FP9815.
Nota

A inclusão ocorre diretamente na tela principal do programa.

Não permite que seja informado um C.P.F. e uma data de admissão para o qual já exista funcionário cadastrado no programa FP1500.

Não é permitida a modificação dos dados alterados; caso alguma informação esteja errada é necessário eliminar o registro e incluir um novo.

O botão Eliminar somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar selecionado não possuir funcionário relacionado.

Quando ocorrer a eliminação de um funcionário, será verificado se existe relacionamento deste com alguma admissão preliminar. Caso exista, o relacionamento será desfeito.

A geração da mensagem S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar será efetuada quando ocorrer a inclusão de um registro e o status da carga para o eSocial estiver como:

Carga Oficial Iniciada e a carga de ‘Cadastro Inicial de Vínculos’ estiver iniciada ou concluída para o empregador, ou

Carga Oficial OK, ou

  • Na versão S-1.0 e superiores os campos preenchidos na admissão preliminar serão repassados para os campos no programa FP1500.

Ao ser informado o campo Pessoa Física no FP1500, será verificado se as informações Data de Nascimento e/ou CPF estão diferentes do que foi informado na admissão preliminar. Se estiverem, será emitida uma pergunta ao usuário para que ele confirme se vai prosseguir com a admissão ou não. Caso ele responda sim, a admissão não ficará vinculada à admissão preliminar. Caso responda não, ele deve verificar se informou a pessoa física correta ou se na pessoa física o CPF e Data de Nascimento estão corretos

Carga Oficial Encerrada

.