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IMPLEMENTAÇÃO DE CALCULO DO PROTEGE-GO POR NOTA FISCAL, PARA QUE SEJA POSSÍVEL DEFINIR O VALOR DA ALÍQUOTA DO PROTEGE-GO.

 


Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATXFIS.PRW

IMPXFIS.PRW

MATXDEF.CH

FISXAPURA.PRW

Situação/Requisito:

Atualmente no sistema, o cálculo do PROTEGE-GO é realizado com alíquota fixa de 5%, porém conforme o parecer da consultoria tributária da TOTVS, o PROTEGE-GO pode ser calculado com os índices de 5%, 10% ou 15% dependendo da situação executada pelo contribuinte. Verificar a possibilidade de implementar o cálculo do PROTEGE-GO por nota fiscal.

 


Link do Parecer: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=244723817

Solução/Implementação:

Implementado um novo método de calculo do PROTEGE-GO por nota fiscal, para que seja possível configurar através da TES de entrada ou de saída as alíquotas do PROTEGE-GO.

 


A alteração estará disponível a partir da versão 12.1.16.

 


Foram criados os seguintes campos para o novo método de calculo.

 


  • Tabela SD1 - Itens das NF de Entrada

 

  • Campo

    D1_BASEPRO

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99,999,999,999.99

    Título

    Bas.PROT.GO

    Descrição

    Base PROTEGE-GO

    Val. Sistema

    Positivo() . .And. MaFisRef("IT_BASEPRO","MT100",M->D1_BASEPRO)

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

    Help

    Base PROTEGE-GO.

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM

 

 


  • Campo

    D1_ALIQPRO

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    5

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99.99

    Título

    Aliq.PROT.GO

    Descrição

    Aliquota PROTEGE-GO

    Val. Sistema

    Positivo().And. MaFisRef("IT_ALIQPRO","MT100",M->D1_ALIQPRO)

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

    Help

    Aliquota PROTEGE-GO

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM

  


  • Campo

    D1_VALPRO

    Tipo

    Numérico                                                         

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99,999,999,999.99

    Título

    Val.PROT.GO

    Descrição

    Valor do PROTEGE-GO

    Val. Sistema

    Positivo().And. MaFisRef("IT_VALPRO","MT100",M->D1_VALPRO)

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

    Help

    Valor do PROTEGE-GO.

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM

  • Tabela SD2 - Itens das NF de Saídas

    Campo

    D2_BASEPRO

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99,999,999,999.99

    Título

    Bas.PROT.GO

    Descrição

    Base PROTEGE-GO

    Val. Sistema

    Positivo() . .And. MaFisRef("IT_BASEPRO","MT100",M->D1_BASEPRO)

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

    Help

    Base PROTEGE-GO.

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM


    Campo

    D2_ALIQPRO

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    5

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99.99

    Título

    Aliq.PROT.GO

    Descrição

    Aliquota PROTEGE-GO

    Val. Sistema

    Positivo().And. MaFisRef("IT_ALIQPRO","MT100",M->D1_ALIQPRO)

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

    Help

    Aliquota PROTEGE-GO

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM


    Campo

    D2_VALPRO

    Tipo

    Numérico                                                         

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99,999,999,999.99

    Título

    Val.PROT.GO

    Descrição

    Valor do PROTEGE-GO

    Val. Sistema

    Positivo().And. MaFisRef("IT_VALPRO","MT100",M->D1_VALPRO)

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

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    Valor do PROTEGE-GO.

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM

  • Tabela SFT - Itens das NFs

    Campo

    FT_BASEPRO

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99,999,999,999.99

    Título

    Bas.PROT.GO

    Descrição

    Base PROTEGE-GO

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

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    Base PROTEGE-GO.

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM


    Campo

    FT_ALIQPRO

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    5

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99.99

    Título

    Aliq.PROT.GO

    Descrição

    Aliquota PROTEGE-GO

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

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    Aliquota PROTEGE-GO

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM


    Campo

    FT_VALPRO

    Tipo

    Numérico                                                         

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99,999,999,999.99

    Título

    Val.PROT.GO

    Descrição

    Valor do PROTEGE-GO

    Val. Sistema

    Positivo().And. MaFisRef("IT_VALPRO","MT100",M->D1_VALPRO)

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    NÃO

    Help

    Valor do PROTEGE-GO.

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM



  • Tabela SF4 - Tipo de Entrada e Saída

    Campo

    F4_ALIQPRO

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    5

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99.99

    Título

    Aliq.PROT.GO

    Descrição

    Aliquota PROTEGE-GO

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NÃO

    Browse

    SIM

    Help

    Informe Aliquota PROTEGE-GO

    Pais

    Brasil

    Usado em Todos

    os Módulos ?

    SIM


Para implementação e configuração da rotina é essencial que consulte a base de conhecimento da rotina, com todas as informações.

 


Base de conhecimento: FIS0002_Fundo_de_Proteção_Social de Goiás_PROTEGE

Requisito (informe o requisito relacionado):MSERV-9652

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